Questões de Direito Eleitoral - Partidos Políticos no Direito Eleitoral para Concurso

Foram encontradas 668 questões

Q552618 Direito Eleitoral
No que se refere às Coligações Partidárias, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q552606 Direito Eleitoral
Referente à promoção e difusão da participação política feminina, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) corretas(s). I. O tempo mínimo dedicado às mulheres na propaganda partidária é de 10%. II. E obrigatória a criação e manutenção de programas de promoção e difusão da participação política das mulheres com recursos oriundos do fundo partidário, observado o mínimo de 5% do total. III. Cada partido o u coligação deverá preencher o mínimo de 40% e o máximo de 60% para candidaturas de cada sexo para o registro de candidatos para a Câmara dos Deputados. Câmara Legislativa, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.
Alternativas
Q552592 Direito Eleitoral
A Lei 9.504/97 determina que as emissoras de rádio e de televisão e os canais de televisão por assinatura mencionados na lei reservarão, nos quarenta e cinco dias anteriores à antevéspera das eleições, horário destinado à divulgação, em rede, da propaganda eleitoral gratuita. Em relação ao assunto, é correto afirmar que a propaganda será feita
Alternativas
Q552591 Direito Eleitoral
Os requisitos para admissão do registro do estatuto de partido político de caráter nacional são:
Alternativas
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-AL Prova: FCC - 2015 - TJ-AL - Juiz Substituto |
Q544587 Direito Eleitoral
A autonomia assegurada constitucionalmente aos partidos políticos
Alternativas
Respostas
446: C
447: C
448: D
449: B
450: B