Questões de Direito Eleitoral para Concurso

Foram encontradas 1.695 questões

Q531765 Direito Eleitoral
O militar alistável é elegível e, se contar com mais
Alternativas
Q531761 Direito Eleitoral
No que se refere aos partidos políticos, é correto afirmar que:
Alternativas
Q528103 Direito Eleitoral
A ação de impugnação de registro de candidatura tem a finalidade de indeferir o pedido de registro de candidatos que apresentem falta de condição de elegibilidade, incidência de inelegibilidade e descumprimento de formalidade legal e
Alternativas
Q528102 Direito Eleitoral
No dia do pleito eleitoral, por vezes, verifica-se o fornecimento, a contratação ou o oferecimento gratuito de transporte a eleitores, sendo correto afirmar que
Alternativas
Q528101 Direito Eleitoral
No que se refere à propaganda partidária ou eleitoral, no período eleitoral, é correto afirmar que
Alternativas
Q516656 Direito Eleitoral
Acerca das condições de elegibilidade, marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q516472 Direito Eleitoral
Qual o mínimo e o máximo da pena privativa de liberdade prevista para o crime de compra de voto, conforme o art. 299 e demais disposições do Código Eleitoral?
Alternativas
Q516471 Direito Eleitoral
Qual das condutas vedadas aos agentes públicos, a seguir descritas, está em desacordo com aquelas previstas no artigo 73 da Lei n.º 9.504/97?
Alternativas
Q516469 Direito Eleitoral
O prazo para propositura da representação por infidelidade partidária pelos partidos políticos é de
Alternativas
Q516265 Direito Eleitoral
Considerando a jurisprudência e a legislação atinentes aos crimes eleitorais, é correto afirmar que
Alternativas
Q516264 Direito Eleitoral
Assinale a alternativa correta
Alternativas
Q516263 Direito Eleitoral
A respeito do abuso de poder nas eleições, considerando a jurisprudência relativa ao tema e à legislação de regência, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2015 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2015 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q512711 Direito Eleitoral
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-RR Prova: FCC - 2015 - TJ-RR - Juiz Substituto |
Q511237 Direito Eleitoral
Considere as seguintes afirmativas:

I. O Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral são eleitos dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e o Corregedor Eleitoral dentre os demais membros da Corte.
II. Não podem integrar o Tribunal Superior Eleitoral cidadãos que tenham entre si parentesco, ainda que por afinidade, até o quarto grau, seja o vínculo legítimo ou ilegítimo, excluindo-se neste caso o que tiver sido escolhido por último.
III. Os provimentos emanados da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral vinculam os Corregedores Regionais, que lhes devem dar imediato e preciso cumprimento.
IV. Os juízes afastados por motivo de licença de suas funções na Justiça Comum não ficam automaticamente afastados da Justiça Eleitoral no mesmo período.

Está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-RR Prova: FCC - 2015 - TJ-RR - Juiz Substituto |
Q511234 Direito Eleitoral
Nos termos da legislação que disciplina a apuração dos votos:
Alternativas
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-RR Prova: FCC - 2015 - TJ-RR - Juiz Substituto |
Q511233 Direito Eleitoral
Entre os atos preparatórios à votação, destaca-se a constituição das Mesas Receptoras de Votos. Segundo a disciplina normativa que rege sua composição
Alternativas
Q507672 Direito Eleitoral
A chamada “verticalização” previa o estabelecimento de um tipo de restrição à formação de coligações partidárias nas eleições que ocorreriam a partir de 2006, quando foi suspensa. Caso a verticalização entrasse em vigor, uma das restrições seria de
Alternativas
Q507671 Direito Eleitoral
O resultado final das eleições realizadas para a Câmara dos Deputados em 2014 revelou um aumento no número de partidos políticos que conquistaram cadeiras no Parlamento. Em comparação com o pleito realizado em 2010, subiu de 22 para 28 o total de partidos que obteve representação na Câmara. Houve ainda um incremento no número efetivo de partidos políticos na Câmara. Na abertura da nova legislatura a partir de fevereiro de 2015, este número efetivo de partidos passa de 11,46 para 13,22, o que significa:
Alternativas
Q503372 Direito Eleitoral
Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, deverão registrar seus Estatutos no órgão competente. Assinale a alternativa que apresenta onde deverão ser registrados os estatutos.
Alternativas
Q503371 Direito Eleitoral
Quanto ao mandato eletivo, este poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo legal, contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude. Assinale a alternativa que apresenta este prazo.
Alternativas
Respostas
981: A
982: D
983: B
984: A
985: D
986: B
987: C
988: E
989: B
990: A
991: C
992: D
993: C
994: E
995: A
996: B
997: B
998: A
999: D
1000: A