Questões de Concurso Sobre direito eleitoral

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Q125590 Direito Eleitoral
De acordo com a Resolução TSE no 21.538/2003, no que concerne à revisão do eleitorado, considere:

I. Compete ao Tribunal Superior Eleitoral ordenar a revisão do eleitorado quando houver denúncia fundamentada de fraude no alistamento de uma zona ou município, após realizada correição e provada a fraude em proporção comprometedora.
II. O Tribunal Superior Eleitoral determinará, de ofício, a revisão ou correição das zonas eleitorais sempre que o eleitorado for superior ao dobro da população entre dez e quinze anos, somada à idade superior a setenta anos do território daquele município.
III. A revisão do eleitorado deverá ser sempre presidida pelo juiz eleitoral da zona submetida à revisão, que dará início aos procedimentos revisionais no prazo máximo de 30 dias, contados da aprovação da revisão pelo tribunal competente.

Está correto o que se afirma SOMENTE em
Alternativas
Q125475 Direito Eleitoral
Paulo e Pedro não foram indicados pela convenção de seu partido político para disputarem cargos de Deputado Estadual. Como as indicações da convenção não alcançaram o número máximo de vagas, os órgãos de direção do partido indicaram, posteriormente, somente o nome de Paulo, sem, no entanto, preencher a totalidade das vagas. Nesse caso, o pedido de registro da candidatura de Pedro só poderá ser feito
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Q125474 Direito Eleitoral
José, candidato a Deputado Estadual, foi atingido por afirmação injuriosa do também candidato Pedro, difundida por emissora de televisão, no horário eleitoral gratuito. Nessa situação, José poderá pedir o exercício do direito de resposta à Justiça Eleitoral no prazo, contado a partir da veiculação da ofensa, de
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Q125472 Direito Eleitoral
A perda dos direitos políticos
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Q125471 Direito Eleitoral
De acordo com a Resolução TSE nº 21.538/2003, a decisão das pluralidades de inscrições, agrupadas ou não pelo batimento, quando envolver inscrições efetuadas em zonas eleitorais de circunscrições diversas, caberá ao
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Q122938 Direito Eleitoral
Quanto às atribuições e competências dos juízes eleitorais,
julgue os itens seguintes.

Compete aos juízes dividir as seções em zonas eleitorais.
Alternativas
Q122927 Direito Eleitoral
Acerca dos órgãos que compõem a justiça eleitoral brasileira,
julgue os itens a seguir.

As zonas eleitorais correspondem à menor fração territorial dentro da circunscrição judiciária eleitoral.
Alternativas
Q122925 Direito Eleitoral
Acerca dos órgãos que compõem a justiça eleitoral brasileira,
julgue os itens a seguir.

A justiça eleitoral é formada pelo TSE, por um TRE em cada estado e no DF, pelas juntas eleitorais e pelos juízes eleitorais.
Alternativas
Q122923 Direito Eleitoral
Julgue os itens que se seguem, relativos às regras que
regulamentam as juntas eleitorais.

Compete ao TRE indicar os membros das juntas eleitorais e ao TSE, aprová-los e nomeá-los.
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Q122920 Direito Eleitoral
Julgue os itens que se seguem, relativos às regras que
regulamentam as juntas eleitorais.

É atribuição das juntas eleitorais, entre outras, resolver as impugnações verificadas durante os trabalhos de contagem e apuração de votos.
Alternativas
Q118134 Direito Eleitoral
Em relação à Lei n.º 9.504/97 (Eleições), assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2011 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2011 - MPE-PR - Promotor de Justiça |
Q117535 Direito Eleitoral
A Lei 9.504/97 estabelece normas para as eleições. Sobre o tema, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Ano: 2011 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2011 - MPE-PR - Promotor de Justiça |
Q117534 Direito Eleitoral
Sobre crimes eleitorais, assinale a alternativa incorreta:
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Q117106 Direito Eleitoral
Quanto às atribuições e competências dos juízes eleitorais,
julgue os itens seguintes.

Os juízes eleitorais possuem competência para ordenar o registro e a cassação do registro dos candidatos aos cargos eletivos municipais, devendo comunicá-los ao TRE.
Alternativas
Q117105 Direito Eleitoral
Julgue os próximos itens de acordo com procedimentos
eleitorais estabelecidos na Lei n.º 9.504/1997.

Durante a votação na urna eletrônica, quando o eleitor digita o número do partido, aparecem na tela o nome, a fotografia do candidato e o nome do partido ou da legenda partidária.
Alternativas
Q117102 Direito Eleitoral
Com relação às regras referentes às condições de elegibilidade
exigidas para o cidadão que se proponha a exercer mandato
eletivo, julgue os itens subsequentes.

O domicílio eleitoral coincide com a área de abrangência de determinada zona eleitoral onde o candidato reside. Assim, caso ele tenha mais de uma residência, tem, por consequência, mais de um domicílio e perde a sua condição de elegibilidade.
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Q112794 Direito Eleitoral
Antônio, cidadão e eleitor de 81 anos de idade, deixou de exercer o direito de votar por três eleições consecutivas e não justificou a ausência, mas, na eleição seguinte, decidiu-se por votar.

Acerca dessa situação hipotética e da legislação a ela pertinente, assinale a opção correta.
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Q112791 Direito Eleitoral
Assinale a opção correta a respeito da composição do TSE.
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Q112790 Direito Eleitoral
Criada pelo Código Eleitoral de 1932, a justiça eleitoral passou a ser a responsável pela organização e operacionalização do sistema eleitoral brasileiro, atividade fundamental para solidificação do estado democrático de direito. Considerando que, desde então, ela passou por diversas mudanças, assinale a opção que está de acordo com a normatização constitucional em vigor.
Alternativas
Q102765 Direito Eleitoral
É competência do TRE/MT

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A quantidade de itens certos é igual a

Alternativas
Respostas
2061: B
2062: A
2063: A
2064: C
2065: E
2066: E
2067: C
2068: C
2069: E
2070: C
2071: A
2072: A
2073: B
2074: C
2075: E
2076: E
2077: B
2078: E
2079: E
2080: D