Questões de Direito Eleitoral para Concurso

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Q75049
Direito Eleitoral Justiça Eleitoral ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2010 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q75049 Direito Eleitoral
Nos municípios em que houver mais de uma Junta Eleitoral, a expedição dos diplomas aos eleitos para os cargos municipais será feita
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Q75048
Direito Eleitoral Justiça Eleitoral ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2010 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q75048 Direito Eleitoral
A respeito da composição dos órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que
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Q74811
Direito Eleitoral Partidos Políticos no Direito Eleitoral ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2010 - TRE-AC - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q74811 Direito Eleitoral
O partido político
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Q74806
Direito Eleitoral Sistemas Eleitorais , Sistema Majoritário e Sistema Proporcional ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2010 - TRE-AC - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q74806 Direito Eleitoral
Serão realizadas simultaneamente as eleições para
Alternativas
Q74805
Direito Eleitoral Sistemas Eleitorais , Sistema Majoritário e Sistema Proporcional ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2010 - TRE-AC - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q74805 Direito Eleitoral
Adotar-se-á o princípio majoritário, dentre outras, na eleição direta para
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Q74804
Direito Eleitoral Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021 ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2010 - TRE-AC - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q74804 Direito Eleitoral
São eleitores regularmente inscritos: João, que é analfabeto; José, que está com os seus direitos políticos suspensos; Pedro, que perdeu seus direitos políticos; e Paulo, que deixou de votar nos últimos dois pleitos eleitorais consecutivos. Tendo conhecimento de tais fatos, o Juiz Eleitoral deverá mandar processar a exclusão para fins de cancelamento da inscrição somente de
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Q74803
Direito Eleitoral Justiça Eleitoral ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2010 - TRE-AC - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q74803 Direito Eleitoral
Compete ao Tribunal Superior Eleitoral, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente
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Q74802
Direito Eleitoral Justiça Eleitoral ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2010 - TRE-AC - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q74802 Direito Eleitoral
Integram os Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outros membros, dois
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Q74801
Direito Eleitoral Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021 ,
Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRE-AC Prova: FCC - 2010 - TRE-AC - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q74801 Direito Eleitoral
A respeito do alistamento eleitoral, considere:

I. Os estrangeiros.

II. Os maiores de setenta anos.

III. Os maiores de 16 e menores de 18 anos.

IV. Os maiores de 14 e menores de 16 anos.

Podem alistar-se como eleitores os indicados APENAS nos itens
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Q72804
Direito Eleitoral Partidos Políticos no Direito Eleitoral , Fundo Partidário e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral. ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-BA Prova: CESPE - 2010 - TRE-BA - Analista Judiciário - Contabilidade |
Q72804 Direito Eleitoral
Julgue os itens seguintes, relativos à prestação de contas dos partidos políticos.

As planilhas de custos devem ser divulgadas na página dos tribunais eleitorais e juntadas às contas anuais dos partidos.
Alternativas
Q72803
Direito Eleitoral Partidos Políticos no Direito Eleitoral , Fundo Partidário e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral. ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-BA Prova: CESPE - 2010 - TRE-BA - Analista Judiciário - Contabilidade |
Q72803 Direito Eleitoral
Com relação às regras de finanças e contabilidade aplicáveis aos partidos políticos, julgue os itens subsequentes.

Os balanços contábeis dos órgãos nacionais, estaduais e municipais devem ser enviados ao Tribunal Superior Eleitoral.
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Q72680
Direito Eleitoral Partidos Políticos no Direito Eleitoral ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-BA Prova: CESPE - 2010 - TRE-BA - Analista Judiciário - Taquigrafia |
Q72680 Direito Eleitoral
Com relação às regras atinentes aos partidos políticos, julgue os
itens que seguem.
A exclusividade da denominação do partido político e o seu direito de participar de processo eleitoral dependem de registro do partido no TSE.
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Q72679
Direito Eleitoral Partidos Políticos no Direito Eleitoral ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-BA Prova: CESPE - 2010 - TRE-BA - Analista Judiciário - Taquigrafia |
Q72679 Direito Eleitoral
Com relação às regras atinentes aos partidos políticos, julgue os
itens que seguem.
A Lei assegura a liberdade de criação dos partidos políticos, mas exige que o novo partido possua caráter nacional e que, após adquirir a personalidade jurídica, promova o registro do estatuto no TSE.
Alternativas
Q72678
Direito Eleitoral Justiça Eleitoral ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-BA Prova: CESPE - 2010 - TRE-BA - Analista Judiciário - Taquigrafia |
Q72678 Direito Eleitoral
Quanto aos órgãos da justiça eleitoral julgue os itens seguintes.
Compete privativamente ao TSE julgar os conflitos de competência de juízes de determinado estado.
Alternativas
Q72677
Direito Eleitoral Justiça Eleitoral ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-BA Prova: CESPE - 2010 - TRE-BA - Analista Judiciário - Taquigrafia |
Q72677 Direito Eleitoral
Quanto aos órgãos da justiça eleitoral julgue os itens seguintes.
As juntas eleitorais não são órgãos da justiça eleitoral, constituindo-se mera divisão regional realizada pelo juiz, que a preside.
Alternativas
Q72675
Direito Eleitoral Registro de Candidatura ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-BA Prova: CESPE - 2010 - TRE-BA - Analista Judiciário - Taquigrafia |
Q72675 Direito Eleitoral
Considere um candidato a vice-governador que, a 20 dias da
eleição, após desentendimento com candidato ao governo, resolve
renunciar. Sabe-se que o candidato que renunciou é do mesmo
partido do candidato a governador. Sabe-se, ainda, que o partido
não desistiu de concorrer ao pleito e quer substituir o candidato. A
respeito dessa situação hipotética e da Legislação aplicável ao
direito eleitoral, julgue os itens a seguir.
Se o candidato que renunciou fosse de coligação, a substituição seria preferencialmente feita por um candidato do mesmo partido, salvo se este renunciar ao direito de preferência, situação em que o substituto poderá ser de qualquer partido da coligação.
Alternativas
Q72674
Direito Eleitoral Registro de Candidatura ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-BA Prova: CESPE - 2010 - TRE-BA - Analista Judiciário - Taquigrafia |
Q72674 Direito Eleitoral
Considere um candidato a vice-governador que, a 20 dias da
eleição, após desentendimento com candidato ao governo, resolve
renunciar. Sabe-se que o candidato que renunciou é do mesmo
partido do candidato a governador. Sabe-se, ainda, que o partido
não desistiu de concorrer ao pleito e quer substituir o candidato. A
respeito dessa situação hipotética e da Legislação aplicável ao
direito eleitoral, julgue os itens a seguir.
O partido poderá promover substituição do candidato, na forma estabelecida em seu estatuto, mesmo após o termino do prazo para registro.
Alternativas
Q72673
Direito Eleitoral Registro de Candidatura ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-BA Prova: CESPE - 2010 - TRE-BA - Analista Judiciário - Taquigrafia |
Q72673 Direito Eleitoral
Com relação ao registro da candidatura, julgue os itens seguintes.
A lei permite que o próprio candidato requeira o registro perante a Justiça Eleitoral, caso seu partido ou coligação não o faça.
Alternativas
Q72672
Direito Eleitoral Registro de Candidatura ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-BA Prova: CESPE - 2010 - TRE-BA - Analista Judiciário - Taquigrafia |
Q72672 Direito Eleitoral
Com relação ao registro da candidatura, julgue os itens seguintes.
Tratando-se de candidato ao governo de estado, os partidos e coligações deverão, na solicitação de registro do candidato, apresentar à Justiça eleitoral as propostas defendidas por ele.
Alternativas
Q72671
Direito Eleitoral Registro de Candidatura ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-BA Prova: CESPE - 2010 - TRE-BA - Analista Judiciário - Taquigrafia |
Q72671 Direito Eleitoral
Com relação ao registro da candidatura, julgue os itens seguintes.
A lei estabelece limites de vagas à candidatura, de cada partido ou coligação, conforme o sexo dos candidatos.
Alternativas
Respostas
2241: B
2242: D
2243: D
2244: A
2245: B
2246: D
2247: C
2248: A
2249: D
2250: E
2251: E
2252: C
2253: C
2254: E
2255: E
2256: C
2257: C
2258: C
2259: C
2260: C
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