Questões de Direito Eleitoral para Concurso

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Q87388 Direito Eleitoral
Concluído o primeiro turno das eleições para Governador, Mévio e Caio foram os candidatos mais votados, sem que nenhum dos dois tivesse alcançado maioria absoluta dos votos válidos. Contudo, durante as comemorações pelo surpreendente resultado que o levou ao segundo turno, Mévio sofreu um infarto fulminante e veio a falecer. Considerando que Tício foi o terceiro colocado, deverá ocorrer
Alternativas
Q87375 Direito Eleitoral
Com base no Sistema Eletrônico de Votação e Totalização dos Votos, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q87374 Direito Eleitoral
Quanto ao registro dos candidatos, é correto afirmar que
Alternativas
Q87373 Direito Eleitoral
A respeito do direito de resposta no horário eleitoral gratuito, assinale a alternativa em que a segunda afirmativa se encontre em conformidade com a primeira.
Alternativas
Q87372 Direito Eleitoral
Todas as afirmativas contidas nas alternativas abaixo são corretas e a segunda vincula-se à primeira, À EXCEÇÃO DE UMA.

Assinale-a.
Alternativas
Q87371 Direito Eleitoral
De acordo com a Lei Eleitoral, é da competência do Tribunal Regional Eleitoral processar e julgar
Alternativas
Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: TRE-PA Prova: FGV - 2011 - TRE-PA - Analista Judiciário |
Q87264 Direito Eleitoral
Quanto aos órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que
Alternativas
Ano: 2011 Banca: FGV Órgão: TRE-PA Prova: FGV - 2011 - TRE-PA - Analista Judiciário |
Q87261 Direito Eleitoral
A respeito das inelegibilidades, analise as afirmativas a seguir:

I. Os analfabetos são inelegíveis para qualquer cargo e, além disso, estão impedidos de votar por determinação legal.

II. É condição de elegibilidade a idade mínima de 35 (trinta e cinco) anos para os candidatos à Presidência da República e de 30 (trinta) anos para aqueles que pleiteiam a chefia do Poder Executivo dos Estados e do Distrito Federal.

III. Aqueles que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes de lavagem de dinheiro e tráfico de drogas, entre outros, são inelegíveis para qualquer cargo.


IV. As arguições de inelegibilidade são conhecidas pelo TSE quando se tratar de candidato a Presidente ou Vice- Presidente da República e Senador, e pelos Tribunais Regionais Eleitorais no caso dos Governadores ou Vice- Governadores dos Estados e do Distrito Federal.

Assinale
Alternativas
Q85677 Direito Eleitoral
As questão seguinte refere- se à Lei
Imagem 008.jpg 9.504/97 (Lei das Eleições).
Quando o direito de resposta tiver sido formulado por partido político em decorrência de afirmação difamatória feita no horário eleitoral gratuito, se o tempo reservado ao partido ou coligação responsável pela ofensa for inferior a um minuto, o direito de resposta
Alternativas
Q85676 Direito Eleitoral
As questão seguinte refere- se à Lei
Imagem 008.jpg 9.504/97 (Lei das Eleições).
Os partidos políticos poderão receber doações em dinheiro ou estimáveis em dinheiro, até dez por cento dos rendimentos brutos auferidos no ano anterior à eleição, de
Alternativas
Q85675 Direito Eleitoral
As questão seguinte refere- se à Lei
Imagem 008.jpg 9.504/97 (Lei das Eleições).
As eleições para Deputado Estadual serão realizadas simultaneamente com as eleições para
Alternativas
Q85673 Direito Eleitoral
As questão seguinte refere- se à Lei
Imagem 008.jpg 9.504/97 (Lei das Eleições).
A propaganda exercida nos termos da legislação eleitoral
Alternativas
Q85670 Direito Eleitoral
De acordo com a Lei complementar Imagem 006.jpg 64/90 (Lei de Inelegibilidade), as arguições de inelegibilidade
Alternativas
Q85668 Direito Eleitoral
Os recursos das decisões das Juntas Eleitorais serão interpostos por petição devidamente fundamentada dirigida ao
Alternativas
Q85667 Direito Eleitoral
Dos atos, resoluções ou despachos dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais
Alternativas
Q85666 Direito Eleitoral
Os juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais
Alternativas
Q84758 Direito Eleitoral
Atenção: As questões de números 29 a 32 referem-se à Lei
no 9.504/97 (Lei das Eleições).

Tício pretende candidatar-se a Deputado Estadual e completará a idade mínima constitucional de 21 anos no ano em que se realizam as eleições. Nesse caso, Tício só terá o registro de sua candidatura deferido e só poderá concorrer ao pleito se completar 21 anos até a data
Alternativas
Q84757 Direito Eleitoral
Atenção: As questões de números 29 a 32 referem-se à Lei
no 9.504/97 (Lei das Eleições).

É permitida a veiculação de propaganda eleitoral através de
Alternativas
Q84756 Direito Eleitoral
Atenção: As questões de números 29 a 32 referem-se à Lei
no 9.504/97 (Lei das Eleições).

A denominação da coligação poderá
Alternativas
Q84755 Direito Eleitoral
Atenção: As questões de números 29 a 32 referem-se à Lei
no 9.504/97 (Lei das Eleições).

Se o registro do candidato estiver sub judice, ele
Alternativas
Respostas
2181: B
2182: A
2183: C
2184: C
2185: A
2186: E
2187: B
2188: D
2189: B
2190: A
2191: E
2192: D
2193: E
2194: A
2195: C
2196: A
2197: B
2198: E
2199: C
2200: A