Questões de Direito Eleitoral para Concurso

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Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2015 - TJ-SE - Juiz Substituto |
Q586332 Direito Eleitoral
A respeito do rito processual penal eleitoral, é correto afirmar que o prazo para,
Alternativas
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2015 - TJ-SE - Juiz Substituto |
Q586330 Direito Eleitoral
Ao Procurador-Geral eleitoral, como chefe do Ministério Público Eleitoral, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, compete
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Q584701 Direito Eleitoral
Quanto ao disposto na Lei Complementar n° 135/2010, “Lei da Ficha Limpa", assinale a afirmação correta.
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Q584001 Direito Eleitoral
De acordo com a Lei nº 9.504/1997,
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Q584000 Direito Eleitoral
Considere:
I. Oferecimento de denúncia pelo Ministério Público. II. Oferecimento de alegações escritas e apresentação de rol de testemunhas pelo réu ou seu defensor. III. Interposição de recurso para o Tribunal Regional competente da decisão final de condenação ou absolvição proferida pelo Juiz Eleitoral. IV. Oferecimento de alegações finais para cada uma das partes − acusação e defesa.
No processo das infrações penais eleitorais, é de 10 dias o prazo para a prática dos atos processuais indicados APENAS em 
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Respostas
1216: A
1217: C
1218: B
1219: D
1220: D