Questões de Direito Eleitoral - Recursos Eleitorais para Concurso - Página 3

Q406923

Ano: 2014 Banca: PUC-PR Órgão: TJ-PR Prova: PUC-PR - 2014 - TJ-PR - Juiz Substituto |

Q406923 Direito Eleitoral

João, com vinte anos de idade completados em maio do ano da eleição municipal, registra seu pedido de candidatura ao cargo de prefeito de uma pequena cidade do interior. João era emancipado. Ninguém impugna seu registro de candidatura que, ao final, é deferido. Cuidando-se de impugnação ao registro de candidatura, é CORRETO afirmar que:

A

não caberia qualquer tipo de impugnação porque João era emancipado.

B

poderia algum dos legitimados ingressar com recurso contra expedição do diploma para cassar João se eleito fosse.

C

a questão não poderia ser mais discutida por força da preclusao pela não impugnação ao registro de candidatura no tempo oportuno.

D

poderia algum dos legitimados ingressar com ação de impugnação de mandato eletivo para cassar João se eleito fosse.

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Q385597

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Câmara dos Deputados Prova: CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área I |

Q385597 Direito Eleitoral

Julgue os próximos itens, a respeito dos recursos eleitorais.

Contra decisão do TSE que declare inválida lei federal cabe recurso ordinário para o STF, no prazo de dez dias contados da sua publicação.

Certo

Errado

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Q361263

Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Juiz |

Q361263 Direito Eleitoral

Após o aforamento de representação para a instauração de Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE – contra candidato a Prefeito Municipal é apresentada resposta que provoca no autor do pedido inicial a necessidade de postulação de prova pericial consistente em exame grafodocumentoscópico. O Juiz Eleitoral ao designar audiência para a coleta da prova testemunhal lança decisão de indeferimento da prova técnica, fundamentando a negativa no fato de que o pedido deveria ter sido formulado na petição inicial e que não se trata de providência que possa ser postulada na fase de diligências. À parte autora, irresignada com a referida decisão, cabe a seguinte providência processual:

A

interpor recurso de agravo de instrumento no prazo de 10 dias.

B

interpor recurso de agravo de instrumento no prazo de 3 dias.

C

opor embargos de declaração no prazo de 3 dias.

D

interpor recurso eleitoral no prazo de 3 dias

E

impugnar o conteúdo da decisão em recurso eleitoral manejado contra a sentença que julgar a causa.

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Q312123

Ano: 2012 Banca: OFFICIUM Órgão: TJ-RS Prova: OFFICIUM - 2012 - TJ-RS - Juiz |

Q312123 Direito Eleitoral

Considere as assertivas abaixo sobre recursos no âmbito do Direito Eleitoral.

I - Cabe ao juiz eleitoral, ao receber o recurso, fixar os efeitos em que o recebe.

II - Dos atos, resoluções e despachos dos juízes eleitorais cabe agravo de instrumento.

III - Sempre que a lei não fixar prazo especial, o recurso deverá ser interposto no prazo de 3 (três) dias contados da publicação do ato, resolução ou despacho.

Quais são corretas?

A

Apenas I

B

Apenas II

C

Apenas III

D

Apenas II e III

E

I, II e III

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Q259327

Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-RJ Prova: CESPE / CEBRASPE - 2012 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q259327 Direito Eleitoral

Texto associado

Os tribunais regionais eleitorais (TREs) são órgãos da justiça federal presentes nos estados e no Distrito Federal.

Acerca da competência desses tribunais, julgue os itens subsequentes.

A competência do TRE para julgamento de recurso interposto contra decisão proferida por juiz eleitoral do respectivo estado em mandado de segurança restringe-se à hipótese de denegação da ordem.

Certo

Errado

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Q224139

Ano: 2012 Banca: CONSULPLAN Órgão: TSE Prova: CONSULPLAN - 2012 - TSE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q224139 Direito Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral denegou a segurança em ação mandamental impetrada por F.S., prefeito eleito de Rio das Flores, que buscava impugnar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral e que determinou a cassação do mandato eletivo do político, em razão de condutas caracterizadoras de abuso de poder econômico. Em face da decisão proferida pelo TSE

A

cabe recurso ordinário a ser apresentado perante ao STF (Supremo Tribunal Federal).

B

cabe recurso especial a ser apresentado perante ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

C

não cabe recurso, esgotada a última instância da Justiça Especializada.

D

cabe embargo de divergência a ser apresentado perante ao STF (Supremo Tribunal Federal).

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Q203286

Ano: 2011 Banca: PONTUA Órgão: TRE-SC Prova: PONTUA - 2011 - TRE-SC - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q203286 Direito Eleitoral

Em matéria de recursos, é INCORRETO afirmar que:

A

Vige o princípio da ne reformatio in pejus.

B

O recurso inominado é interponível contra ato, resolução ou despacho do Presidente do TRE, no prazo de três dias, quando não cabível outro recurso específico.

C

O recurso ordinário eleitoral tem efeito suspensivo.

D

O agravo de instrumento eleitoral deverá ser interposto no prazo de 3 (três) dias.

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Q203225

Ano: 2011 Banca: PONTUA Órgão: TRE-SC Prova: PONTUA - 2011 - TRE-SC - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q203225 Direito Eleitoral

Em face da decisão do Juiz Eleitoral:

A

Os recursos interpostos sempre terão efeito suspensivo.

B

Que rejeitar a denúncia por crime eleitoral, caberá apelação.

C

De diplomação do candidato, o Ministério Público tem legitimidade para recorrer.

D

De expedição do diploma, pode ser interposto recurso no prazo de 15 dias, contados da data da sessão de diplomação.

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Q87571

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-RN Prova: FCC - 2011 - TRE-RN - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q87571 Direito Eleitoral

Os recursos eleitorais, em razão da especial necessidade de celeridade no direito processual eleitoral, possuem algumas especificidades quando comparados com o processo civil ordinário. Acerca de tais especificidades, está correto:

A

as decisões do Tribunal Superior Eleitoral são irrecorríveis, salvo as denegatórias de habeas corpus ou mandado de segurança, das quais caberá recurso ao Superior Tribunal de Justiça.

B

o prazo para interposição de recurso extraordinário contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral é de quinze dias.

C

o juiz eleitoral exerce juízo de admissibilidade dos recursos eleitorais, cabendo-lhe negar prosseguimento caso verifique a ausência de algum de seus pressupostos.

D

o juiz eleitoral possui a prerrogativa de realizar o juízo de retratação nos recursos eleitorais.

E

em regra, os recursos eleitorais são recebidos nos efeitos devolutivo e suspensivo.

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Q85668

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-TO Prova: FCC - 2011 - TRE-TO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q85668 Direito Eleitoral

Os recursos das decisões das Juntas Eleitorais serão interpostos por petição devidamente fundamentada dirigida ao

A

Juiz Eleitoral.

B

Tribunal Regional Eleitoral.

C

Tribunal Superior Eleitoral.

D

Ministério Público Eleitoral.

E

Corregedor-Geral Eleitoral.

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Q85667

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-TO Prova: FCC - 2011 - TRE-TO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q85667 Direito Eleitoral

Dos atos, resoluções ou despachos dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais

A

caberá, dentro de 10 dias, recurso para o próprio Tribunal Regional Eleitoral.

B

caberá, dentro de 10 dias, recurso para o Tribunal Superior Eleitoral.

C

caberá, dentro de 3 dias, recurso para o próprio Tribunal Regional Eleitoral.

D

caberá, dentro de 3 dias, recurso para o Tribunal Superior Eleitoral.

E

não caberá recurso.

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Q84690

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: TRE-TO Prova: FCC - 2011 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q84690 Direito Eleitoral

Das decisões do Tribunal Superior Eleitoral que declararem a invalidade de ato contrário à Constituição Federal e que denegarem habeas corpus, caberá recurso

A

ordinário e recurso extraordinário, respectivamente.

B

extraordinário e recurso ordinário, respectivamente.

C

ordinário.

D

extraordinário.

E

especial.

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Q8978

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-SE Prova: FCC - 2007 - TRE-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q8978 Direito Eleitoral

A respeito dos recursos em matéria eleitoral, considere as afirmativas abaixo.

I. Sempre que a lei não fixar prazo especial, o recurso deverá ser interposto em 3 (três) dias da publicação do ato, resolução ou despacho.
II. Das decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais que denegarem habeas corpus ou mandado de segurança cabe recurso ordinário para o Tribunal Superior Eleitoral.
III. Denegado o Recurso Especial pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, o recorrente poderá interpor, dentro de 10 (dez) dias, agravo de instrumento.
IV. O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral não poderá negar seguimento ao agravo de instrumento contra a decisão denegatória de Recurso Especial, ainda que interposto fora de prazo

Está correto o que se afirma APENAS em

A

I, II e IV.

B

I, II e III.

C

I, III e IV.

D

II e III.

E

III e IV.

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Q1223715

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-PI

Q1223715 Direito Eleitoral

Assinale a opção correta de acordo com o disposto no CE.

A

O recurso deverá ser interposto no quinto dia da publicação do ato, da resolução ou do despacho.

B

Os embargos de declaração devem ser interpostos no prazo de três dias da data de publicação do acórdão, quando este gerar dúvida ou contradição.

C

O eleitor que desejar impetrar o recurso contra expedição de diploma deverá estar ciente de que o único argumento aceito será o de falta de condição de elegibilidade.

D

A propaganda eleitoral é de responsabilidade dos partidos e candidatos e por eles paga, sendo os excessos cometidos pelos candidatos de responsabilidade exclusiva dos partidos políticos, independentemente da legenda partidária.

E

Os recursos eleitorais têm efeito suspensivo, podendo a execução de um acórdão ser feita imediatamente, mediante comunicação por escrito, em qualquer meio, a critério do presidente do tribunal regional eleitoral.

Q960793

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE - 2019 - TJ-BA - Juiz de Direito Substituto |

Q960793 Direito Eleitoral

Com base na lei e na jurisprudência do TSE acerca dos processos judiciais e dos recursos eleitorais, assinale a opção correta.

A

Em razão do princípio da inalterabilidade das decisões judiciais, o juízo de retratação realizado pelos juízes eleitorais, quando do recebimento de recursos, exige pedido expresso da parte recorrente.

B

A partir das eleições municipais de 2016, nas ações de investigação judicial eleitoral, é facultativo o litisconsórcio passivo entre o responsável pela prática de abuso de poder político e o candidato beneficiado pelo ato ilegal.

C

Para que uma ação que vise apurar abuso de poder seja julgada procedente, é necessário comprovar que o evento, além de afetar o equilíbrio na disputa eleitoral, pode alterar o resultado das eleições.

D

A União é parte legítima para requerer a execução de multa por descumprimento de ordem judicial no âmbito da justiça eleitoral.

E

Em processo de cassação de mandato de governador e de vice-governador, há interesse jurídico dos respectivos deputados estaduais para ingressar na demanda, autonomamente, como terceiros prejudicados.

Q855323

Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-TO Prova: CESPE - 2017 - TRE-TO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q855323 Direito Eleitoral

De acordo com a legislação vigente no país, o TSE

A

não tem competência originária para julgar recurso contra expedição de diploma envolvendo eleições estaduais.

B

não tem competência originária para julgar recurso contra expedição de diploma envolvendo eleições federais.

C

é competente para decidir sobre o acerto das decisões dos tribunais de contas que configurem causa de inelegibilidade.

D

não tem competência penal originária.

E

é competente para processar e julgar mandado de segurança contra ato de membro de tribunal regional eleitoral.

Q595664

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2016 - TJ-DFT - Juiz |

Q595664 Direito Eleitoral

A respeito do direito processual eleitoral, das ações eleitorais e dos respectivos recursos, assinale a opção correta.

A

O ajuizamento de ação eleitoral para punir a doação acima do limite legal deve ocorrer até cento e vinte dias a partir da eleição, sob pena de prescrição.

B

A LC que regulamenta a perda de cargo para os casos de troca de partido sem justa causa não se aplica às eleições majoritárias e a defesa de mérito pode apontar motivos diversos daqueles exemplificativamente estabelecidos na legislação de regência.

C

Dentre as hipóteses de cabimento do recurso inominado, previstas no Código Eleitoral, tendo por destinatário o TRE, não se inserem os atos e as resoluções emanadas dos juízes e das juntas eleitorais em primeiro grau de jurisdição.

D

É cabível recurso extraordinário de decisão do TRE proferida contra disposição expressa da CF.

E

O tribunal formará sua convicção pela livre apreciação dos fatos públicos e notórios, dos indícios e presunções e da prova produzida, atentando para circunstâncias ou fatos, ainda que não indicados ou alegados pelas partes, mas que preservem o interesse público de lisura eleitoral.

Q564075

Ano: 2015 Banca: FAPEC Órgão: MPE-MS Prova: FAPEC - 2015 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |

Q564075 Direito Eleitoral

É correto afirmar que os recursos eleitorais, segundo o Código Eleitoral:

A

Possuem efeito suspensivo.

B

Possuem efeitos devolutivo e suspensivo.

C

Não possuem efeitos devolutivo, nem suspensivo, porque ocorre a preclusão do prazo recursal, em regra, em dois dias.

D

Não possuem efeito suspensivo.

E

Os recursos parciais entre os quais não se incluam os que versam sobre matéria referente aos registros de candidatos, interpostos para os Tribunais Regionais Eleitorais e para o Tribunal Superior Eleitoral não produzem efeitos, se ocorrida a diplomação dos candidatos eleitos, ainda que houver recurso pendente de decisão em outra instância.

Q564074

Ano: 2015 Banca: FAPEC Órgão: MPE-MS Prova: FAPEC - 2015 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |

Q564074 Direito Eleitoral

Dispõe o artigo 219, caput, do Código Eleitoral que: “Na aplicação da lei eleitoral, o Juiz atenderá sempre aos fins e resultados a que ela se dirige, abstendo-se de pronunciar nulidade sem demonstração de prejuízo”. Assim, em determinado pleito eletivo municipal, o Ministério Público Eleitoral, não foi intimado pessoalmente para intervir em procedimento de recontagem de votos julgado e homologado pelo juízo eleitoral. Qual a solução correta, em caso de recurso?

A

Enviam-se os autos para a comarca de origem, intimando-se o Ministério Público Eleitoral “a posteriori”, sanando-se a irregularidade, eis que não houve prejuízo à recontagem dos votos, tendo o pleito eleitoral atingido plenamente a sua finalidade.

B

Por se tratar de órgão eleitoral, a não intervenção do Ministério Público, torna anulável a decisão da primeira instância, pela qual se deu a recontagem dos votos, sem a participação do Parquet, na qualidade de “custos legis”.

C

É nulo o processo no qual o Ministério Público Eleitoral não tenha sido intimado pessoalmente, na qualidade de fiscal da lei, devendo os autos ser enviados à origem para o novo julgamento.

D

Não há falar-se em nulidade do processo de recontagem dos votos, se as partes interessadas aceitaram o novo resultado, que não causou qualquer prejuízo às candidaturas concorrentes, posto que dirimidas todas as controvérsias suscitadas em regular contraditório.

E

A atuação do Parquet Eleitoral constitui ato administrativo discricionário, restando certo que a não intimação do órgão Ministerial, não acarreta nulidade, em procedimento desta natureza, visto que cabe ao Juiz Eleitoral determinar ou não, de ofício, a intervenção do Ministério Público.

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Questões de Direito Eleitoral - Recursos Eleitorais para Concurso

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