Questões de Direito Empresarial (Comercial) - Sociedades não personificadas para Concurso - Página 3

Q802868

Ano: 2016 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2016 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q802868 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa INCORRETA, considerando aquilo que está determinado em lei, no que concerne ao direito empresarial:

A

Nas sociedades em nome coletivo, não é permitido aos sócios limitar entre si a responsabilidade de cada um.

B

Nas sociedades em conta de participação, o sócio ostensivo não pode admitir novo sócio sem o consentimento expresso dos demais, salvo estipulação em contrário.

C

Nas sociedades em comandita simples, o sócio comanditário não é obrigado à reposição de lucros recebidos, se atuou de boa-fé e de acordo com o balanço.

D

A empresa individual de responsabilidade limitada pode resultar da concentração das quotas de outra modalidade societária num único sócio.

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Q800308

Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q800308 Direito Empresarial (Comercial)

É uma forma societária não personificada:

A

Sociedade em conta de participação.

B

Sociedade simples.

C

Sociedade em comandita simples.

D

Sociedade em nome coletivo.

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Q773205

Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-GO Prova: CESPE - 2017 - PC-GO - Delegado de Polícia Substituto |

Q773205 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a opção correta no que se refere ao direito societário.

A

Compete ao poder público municipal do local da sede autorizar o funcionamento de sociedades cujo funcionamento dependa de autorização do Poder Executivo.

B

É nulo todo o contrato social de sociedade limitada que contenha cláusula que exclua qualquer sócio da participação nos lucros e nas perdas.

C

A sociedade em comum e a sociedade de fato ou irregular são não personificadas, conforme classificação do Código Civil.

D

O sócio remisso pode ser excluído da sociedade pelos demais, caso em que deve ser-lhe devolvido, com os abatimentos cabíveis, o montante com o qual tenha contribuído para o capital social.

E

Os tipos societários previstos no Código Civil são exemplificativos, podendo as sociedades organizar-se de formas distintas das expressamente listadas.

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Q751939

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: CODEMIG Prova: FGV - 2015 - CODEMIG - Analista de Projetos de Investimentos |

Q751939 Direito Empresarial (Comercial)

A Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) é uma empresa privada controlada pelo grupo Moreira Salles. No início dos anos 1970, por solicitação da CAMIG, atual Codemig, foi estabelecida uma nova forma de associação público-privada entre CBMM e Codemig para a exploração conjunta das jazidas de Araxá. A CBMM e o governo de Minas Gerais haviam recebido a concessão para a exploração dessas jazidas nos anos 1950. Na associação firmada em 1972 pelo prazo de 60 anos, a Codemig figura como sócio participante e a CBMM como sócio ostensivo. Como sócio participante, a Codemig pode fiscalizar a gestão da CBMM, mas não interfere nas relações desta com terceiros.

Em 2002, decorrido o prazo de 30 anos da celebração do contrato inicial, as partes não manifestaram interesse na rescisão que, portanto, teve sua duração mantida até o prazo original de 2032.

Com base nas informações acima, o instrumento público que suporta a parceria público-privada entre a Codemig e a CBMM é:

A

Sociedade em conta de participação (SCP);

B

Joint venture (JV);

C

Organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP);

D

Organização não-governamental (ONG);

E

Sociedade de propósito específico (SPE).

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Q698525

Ano: 2016 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: FUNDATEC - 2016 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Procurador Municipal - Bloco I |

Q698525 Direito Empresarial (Comercial)

Analise as assertivas abaixo sobre a regulação de sociedades:
I. A sociedade em comum não possui personalidade jurídica e os seus sócios são solidariamente responsáveis pelas obrigações sociais.
II. No caso de redução de capital de sociedade limitada, desde que observados os requisitos legais devidamente fiscalizados pela Junta Comercial, nenhum credor poderá se opor ao ato.
III. Não havendo regra diretamente aplicável no contrato social ou no Código Civil, aplicam-se subsidiariamente à sociedade limitada as regras da sociedade anônima.
Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas III.

C

Apenas I e II.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q698172

Ano: 2016 Banca: FUNCAB Órgão: PC-PA Prova: FUNCAB - 2016 - PC-PA - Delegado de Polícia Civil - Prova Anulada |

Q698172 Direito Empresarial (Comercial)

O sócio de sociedade em comum, que contrata pela sociedade:

A

pratica atividade ilícita, por se tratar de sociedade não personificada e, portanto, irregular.

B

pode por qualquer forma em direito provar a existência da sociedade perante a outra parte no contrato.

C

responde pessoal e ilimitadamente pelas obrigações assumidas no contrato, desde que não haja mais bens da sociedade passíveis de execução.

D

é considerado fiador da sociedade perante a outra parte no contrato.

E

responde pessoal e ilimitadamente pelas obrigações assumidas no contrato, excluído o benefício de ordem.

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Q695922

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Juiz de Fora - MG Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Juiz de Fora - MG - Auditor Fiscal |

Q695922 Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com os preceitos estabelecidos pelo vigente Código Civil, em relação à sociedade em conta de participação, assinale a alternativa correta.

A

A atividade prevista pelo objeto social é desenvolvida exclusivamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais dos resultados correspondentes.

B

O sócio oculto, que desenvolve a atividade econômica, responde pelas obrigações sociais com seu nome e patrimônio pessoal.

C

Esse tipo de sociedade possui apenas sócios em comandita.

D

O sócio oculto tem responsabilidade ilimitada pelas obrigações sociais.

E

Todas as alternativas anteriores estão incorretas.

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Q636727

Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q636727 Direito Empresarial (Comercial)

A respeito da sociedade não personificada e de acordo com o disposto no Código Civil, marque a alternativa INCORRETA:

A

Na sociedade em comum os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, somente por escrito podem provar a existência da sociedade, mas os terceiros podem prová-la de qualquer modo.

B

Na sociedade em comum todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais, excluído do benefício de ordem, aquele que contratou pela sociedade.

C

A constituição da sociedade em conta de participação independe de qualquer formalidade e pode provar-se por todos os meios de direito.

D

Na sociedade em conta de participação o contrato social produz efeito somente entre os sócios, porém, a eventual inscrição de seu instrumento em qualquer registro confere personalidade jurídica à sociedade.

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Q612323

Ano: 2015 Banca: IBFC Órgão: SAEB-BA Prova: IBFC - 2015 - SAEB-BA - Analista de Registro de Comércio |

Q612323 Direito Empresarial (Comercial)

Considere as disposições do código civil brasileiro sobre o direito societário e assinale a alternativa correta.

A

Enquanto não inscritos os atos constitutivos, rege-se-á a sociedade, para todos os efeitos, pelo disposto para a Sociedade em Comandita Simples, observadas, subsidiariamente e no que com ele forem compatíveis, as normas da sociedade em comum.

B

Enquanto não inscritos os atos constitutivos, rege-se-á a sociedade, para todos os efeitos, pelo disposto para a Sociedade em Comandita Simples, observadas, subsidiariamente e no que com ele forem compatíveis, as normas da sociedade limitada.

C

Enquanto não inscritos os atos constitutivos, reger-se-á a sociedade, exceto por ações em organização, pelo disposto para a Sociedade em Comum, observadas, subsidiariamente e no que com ele forem compatíveis, as normas da sociedade simples.

D

Enquanto não inscritos os atos constitutivos, rege-se-á a sociedade, exceto por ações em organização, pelo disposto para a Sociedade limitada, observadas, subsidiariamente e no que com ele forem compatíveis, as normas da sociedade em Comandita Simples.

E

Enquanto não inscritos os atos constitutivos, reger-se-á a sociedade, para todos os efeitos, pelo disposto para a Sociedade Simples, observadas, subsidiariamente e no que com ele forem compatíveis, as normas da sociedade limitada.

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Q604025

Ano: 2016 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: CASAN-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2016 - CASAN - Advogado |

Q604025 Direito Empresarial (Comercial)

Sobre as sociedades comerciais, assinale a alternativa correta.

A

Na sociedade em conta de participação, a atividade constitutiva do objeto social é exercida por qualquer um dos sócios, conforme definido no contrato social, participando os demais dos resultados correspondentes.

B

Pessoas físicas e jurídicas podem tomar parte na sociedade em nome coletivo, respondendo todos os sócios, solidária e ilimitadamente, pelas obrigações sociais.

C

Na sociedade em comandita simples, tornam parte sócios de três categorias: os comanditados, pessoas físicas, responsáveis solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais; os comanditários, obrigados somente pelo valor de sua quota; e os investidores, que somente participam dos lucros.

D

Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, e não respondem pela integralização do capital social.

E

Na sociedade em Comandita por Ações, somente o acionista tem qualidade para administrar a sociedade e, como diretor, responde subsidiária e ilimitadamente pelas obrigações da sociedade.

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Q598195

Ano: 2015 Banca: EXATUS-PR Órgão: Prefeitura de Nova Friburgo - RJ Prova: EXATUS-PR - 2015 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Fiscal de Tributos |

Q598195 Direito Empresarial (Comercial)

Sobre Direito Empresarial é CORRETO afirmar que:

A

Os funcionários públicos são proibidos de exercer atividade empresarial, se mesmo assim, eles desenvolverem atividade irregular, todos os atos por eles praticados serão considerados nulos.

B

As sociedades não-personificadas são as comuns, em conta de participação.

C

A Sociedade Anônima é sempre empresária independentemente de seu objeto social. Ela não está sujeita à falência não podendo requerer, assim, a recuperação judicial.

D

Os sócios respondem de forma solidária pela integralização do capital da sociedade, mas sócios que deliberam contrariamente ou em desconformidade com o ordenamento jurídico respondem ilimitadamente.

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Q583359

Ano: 2015 Banca: PUC-PR Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: PUC-PR - 2015 - Prefeitura de Maringá - PR - Procurador Municipal |

Q583359 Direito Empresarial (Comercial)

Ildefonso e Itacir resolveram entabular contrato social para constituir sociedade visando ao exercício de atividade empresarial no ramo de edificação de casas populares no município de São João das Cadeiras. No modelo societário escolhido por ambos, Ildefonso é quem, unicamente, exerce a atividade constitutiva do objeto social, em seu nome e sob sua exclusiva responsabilidade, sendo que Itacir apenas participa contribuindo com recursos para a formação do capital social. A partir da contextualização hipotética descrita, assinale a alternativa CORRETA acerca desta modalidade societária.

A

Trata-se de sociedade personificada denominada “sociedade em comum”, na qual os bens e dívidas sociais constituem patrimônio especial, do qual os sócios são titulares em comum.

B

Trata-se de sociedade não personificada denominada “sociedade em conta de participação”, na qual a falência do sócio ostensivo acarreta a dissolução da sociedade e a liquidação da respectiva conta, cujo saldo constituirá crédito quirografário.

C

Trata-se de sociedade não personificada denominada “sociedade irregular”, na qual todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais, excluindo o benefício de ordem daquele que contratou pela sociedade, tendo em vista a não realização de registro dos atos constitutivos no Registro Público de Empresas Mercantis.

D

A partir da inscrição do ato constitutivo no Registro Público de Empresas Mercantis, tratar-se-á de sociedade personificada denominada “sociedade em nome coletivo”, na qual os sócios, que somente podem ser pessoas físicas, respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais.

E

Trata-se de sociedade não personificada denominada “sociedade em conta de participação”, na qual o contrato social produz efeito somente entre os sócios, mas a eventual inscrição de seu instrumento constitutivo no Registro Público de Empresas Mercantis, antes do início das atividades, confere personalidade jurídica à sociedade.

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Q571860

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Salvador - BA Prova: CESPE - 2015 - Prefeitura de Salvador - BA - Procurador do Município – 2ª Classe |

Q571860 Direito Empresarial (Comercial)

A respeito dos tipos de sociedade, assinale a opção correta.

A

Na sociedade em comum, são os bens particulares dos sócios que respondem pelos atos de gestão.

B

A sociedade simples poderá ter fim econômico ou lucrativo.

C

Vencido seu prazo de duração, a sociedade simples converter-se-á em sociedade irregular.

D

A filial de sociedade empresária também é sujeito de direitos.

E

Estabelecimento é o imóvel em que se situa a sociedade simples ou empresária.

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Q570787

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q570787 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina das sociedades no Código Civil.

A

Na sociedade em conta de participação, somente o sócio ostensivo obriga-se perante terceiro.

B

A constituição da sociedade em conta de participação depende de formalidades e pode ser provada somente por escrito.

C

A inscrição do instrumento constitutivo da sociedade em conta de participação em qualquer registro confere personalidade jurídica à sociedade.

D

Na sociedade em conta de participação, o sócio participante não pode tomar parte nas relações do sócio ostensivo com terceiros, sob pena de responder subsidiariamente com este pelas obrigações em que intervier.

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Q570786

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q570786 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina das sociedades em comum no Código Civil.

A

A sociedade adquire personalidade jurídica com a assinatura de seus atos constitutivos.

B

Enquanto não inscritos os atos constitutivos, a sociedade se rege pelas normas da sociedade simples e subsidiariamente pelas normas da sociedade em comum.

C

Os sócios da sociedade em comum respondem solidária e limitadamente pelas obrigações sociais.

D

Os bens e dívidas sociais constituem patrimônio especial, do qual os sócios são titulares em comum.

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Q567046

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q567046 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina da sociedade em conta de participação no Código Civil.

A

A falência do sócio participante acarreta a dissolução da sociedade em conta de participação.

B

Falindo o sócio ostensivo, o contrato social fica sujeito às normas que regulam os efeitos da falência nos contratos bilaterais do falido.

C

Salvo estipulação em contrário, o sócio participante não pode admitir novo sócio sem o consentimento expresso dos demais.

D

A liquidação da sociedade em conta de participação rege-se pelas normas relativas à prestação de contas, na forma da lei processual.

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Q567045

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q567045 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina das sociedades no Código Civil.

A

Os sócios da sociedade em comum, nas relações entre si ou com terceiros, podem provar a existência da sociedade de qualquer modo.

B

Os bens da sociedade em comum respondem pelos atos de gestão praticados por qualquer dos sócios, sendo vedado pacto limitativo de poderes entre os sócios.

C

A constituição da sociedade em conta de participação independe de qualquer formalidade e pode provar-se por todos os meios de direito.

D

Na sociedade em conta de participação, a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio participante.

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Q563443

Ano: 2015 Banca: NC-UFPR Órgão: ITAIPU BINACIONAL Prova: NC-UFPR - 2015 - ITAIPU BINACIONAL - Ciências Contábeis |

Q563443 Direito Empresarial (Comercial)

A Lei n° 10.406/2002, de 10 de janeiro de 2002, instituiu o Código Civil, e em seus artigos 1.039 a 1.092 enumera e caracteriza as sociedades empresárias. Com base no texto legal, NÃO se caracteriza como uma sociedade empresária a:

A

sociedade de economia mista.

B

sociedade cooperativa.

C

sociedade limitada.

D

sociedade anônima de capital fechado.

E

sociedade em comandita por ações.

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Q560135

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2015 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho Substituto |

Q560135 Direito Empresarial (Comercial)

São sociedades personificadas:

A

sociedade em conta de participação e sociedade limitada.

B

sociedade anônima e sociedade em comum.

C

sociedade em comandita simples e sociedade em nome coletivo.

D

sociedade em conta de participação e sociedade em comandita simples.

E

sociedade em nome coletivo e sociedade em comum.

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Q548819

Ano: 2015 Banca: IBFC Órgão: SAEB-BA Prova: IBFC - 2015 - SAEB-BA - Técnico de Registro de Comércio |

Q548819 Direito Empresarial (Comercial)

Considere o disposto no código civil brasileiro sobre a sociedade em nome coletivo e assinale a alternativa correta.

A

Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem tomar parte na sociedade em nome coletivo, respondendo todas elas, solidária e ilimitadamente, pelas obrigações sociais.

B

Somente pessoas físicas podem tomar parte na sociedade em nome coletivo, respondendo todos os sócios, solidária e limitadamente, pelas obrigações sociais.

C

Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem tomar parte na sociedade em nome coletivo, respondendo todas elas, solidária e limitadamente, pelas obrigações sociais.

D

Somente pessoas físicas podem tomar parte na sociedade em nome coletivo, respondendo todos os sócios, solidária e ilimitadamente, pelas obrigações sociais.

E

Somente pessoas físicas podem tomar parte na sociedade em nome coletivo, respondendo apenas os administradores que não sejam sócios, solidária e ilimitadamente, pelas obrigações sociais.

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Questões de Concurso Comentadas sobre sociedades não personificadas em direito empresarial (comercial)

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