Questões de Direito Empresarial (Comercial) - Sociedades não personificadas para Concurso - Página 4

Q698172

Ano: 2016 Banca: FUNCAB Órgão: PC-PA Prova: FUNCAB - 2016 - PC-PA - Delegado de Polícia Civil - Prova Anulada |

Q698172 Direito Empresarial (Comercial)

O sócio de sociedade em comum, que contrata pela sociedade:

A

pratica atividade ilícita, por se tratar de sociedade não personificada e, portanto, irregular.

B

pode por qualquer forma em direito provar a existência da sociedade perante a outra parte no contrato.

C

responde pessoal e ilimitadamente pelas obrigações assumidas no contrato, desde que não haja mais bens da sociedade passíveis de execução.

D

é considerado fiador da sociedade perante a outra parte no contrato.

E

responde pessoal e ilimitadamente pelas obrigações assumidas no contrato, excluído o benefício de ordem.

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Q695922

Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Juiz de Fora - MG Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Juiz de Fora - MG - Auditor Fiscal |

Q695922 Direito Empresarial (Comercial)

De acordo com os preceitos estabelecidos pelo vigente Código Civil, em relação à sociedade em conta de participação, assinale a alternativa correta.

A

A atividade prevista pelo objeto social é desenvolvida exclusivamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade, participando os demais dos resultados correspondentes.

B

O sócio oculto, que desenvolve a atividade econômica, responde pelas obrigações sociais com seu nome e patrimônio pessoal.

C

Esse tipo de sociedade possui apenas sócios em comandita.

D

O sócio oculto tem responsabilidade ilimitada pelas obrigações sociais.

E

Todas as alternativas anteriores estão incorretas.

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Q670007

Ano: 2014 Banca: CETREDE Órgão: JUCEC Prova: CETREDE - 2014 - JUCEC - Advogado |

Q670007 Direito Empresarial (Comercial)

Quanto ao direito de empresa, assinale a alternativa CORRETA.

A

A obrigatoriedade de inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede só se torna efetiva após o início de sua atividade.

B

Considera-se sociedade simples aquela que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro, como a sociedade por ações.

C

A empresa individual de responsabilidade limitada permite a divisão do seu capital em ações.

D

A sociedade que tenha por objeto o exercício de atividade própria de empresário rural e seja constituída de acordo com um dos tipos de sociedade empresária pode requerer inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis da sua sede, ficando equiparada à sociedade empresária para todos os efeitos.

E

Considera-se empresário aquele que presta serviços diretamente, mas não organiza uma empresa, desde que o faça profissionalmente.

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Q636727

Ano: 2015 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2015 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q636727 Direito Empresarial (Comercial)

A respeito da sociedade não personificada e de acordo com o disposto no Código Civil, marque a alternativa INCORRETA:

A

Na sociedade em comum os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, somente por escrito podem provar a existência da sociedade, mas os terceiros podem prová-la de qualquer modo.

B

Na sociedade em comum todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais, excluído do benefício de ordem, aquele que contratou pela sociedade.

C

A constituição da sociedade em conta de participação independe de qualquer formalidade e pode provar-se por todos os meios de direito.

D

Na sociedade em conta de participação o contrato social produz efeito somente entre os sócios, porém, a eventual inscrição de seu instrumento em qualquer registro confere personalidade jurídica à sociedade.

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Q612323

Ano: 2015 Banca: IBFC Órgão: SAEB-BA Prova: IBFC - 2015 - SAEB-BA - Analista de Registro de Comércio |

Q612323 Direito Empresarial (Comercial)

Considere as disposições do código civil brasileiro sobre o direito societário e assinale a alternativa correta.

A

Enquanto não inscritos os atos constitutivos, rege-se-á a sociedade, para todos os efeitos, pelo disposto para a Sociedade em Comandita Simples, observadas, subsidiariamente e no que com ele forem compatíveis, as normas da sociedade em comum.

B

Enquanto não inscritos os atos constitutivos, rege-se-á a sociedade, para todos os efeitos, pelo disposto para a Sociedade em Comandita Simples, observadas, subsidiariamente e no que com ele forem compatíveis, as normas da sociedade limitada.

C

Enquanto não inscritos os atos constitutivos, reger-se-á a sociedade, exceto por ações em organização, pelo disposto para a Sociedade em Comum, observadas, subsidiariamente e no que com ele forem compatíveis, as normas da sociedade simples.

D

Enquanto não inscritos os atos constitutivos, rege-se-á a sociedade, exceto por ações em organização, pelo disposto para a Sociedade limitada, observadas, subsidiariamente e no que com ele forem compatíveis, as normas da sociedade em Comandita Simples.

E

Enquanto não inscritos os atos constitutivos, reger-se-á a sociedade, para todos os efeitos, pelo disposto para a Sociedade Simples, observadas, subsidiariamente e no que com ele forem compatíveis, as normas da sociedade limitada.

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Q604025

Ano: 2016 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: CASAN-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2016 - CASAN - Advogado |

Q604025 Direito Empresarial (Comercial)

Sobre as sociedades comerciais, assinale a alternativa correta.

A

Na sociedade em conta de participação, a atividade constitutiva do objeto social é exercida por qualquer um dos sócios, conforme definido no contrato social, participando os demais dos resultados correspondentes.

B

Pessoas físicas e jurídicas podem tomar parte na sociedade em nome coletivo, respondendo todos os sócios, solidária e ilimitadamente, pelas obrigações sociais.

C

Na sociedade em comandita simples, tornam parte sócios de três categorias: os comanditados, pessoas físicas, responsáveis solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais; os comanditários, obrigados somente pelo valor de sua quota; e os investidores, que somente participam dos lucros.

D

Na sociedade limitada, a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, e não respondem pela integralização do capital social.

E

Na sociedade em Comandita por Ações, somente o acionista tem qualidade para administrar a sociedade e, como diretor, responde subsidiária e ilimitadamente pelas obrigações da sociedade.

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Q598195

Ano: 2015 Banca: EXATUS-PR Órgão: Prefeitura de Nova Friburgo - RJ Prova: EXATUS-PR - 2015 - Prefeitura de Nova Friburgo - RJ - Fiscal de Tributos |

Q598195 Direito Empresarial (Comercial)

Sobre Direito Empresarial é CORRETO afirmar que:

A

Os funcionários públicos são proibidos de exercer atividade empresarial, se mesmo assim, eles desenvolverem atividade irregular, todos os atos por eles praticados serão considerados nulos.

B

As sociedades não-personificadas são as comuns, em conta de participação.

C

A Sociedade Anônima é sempre empresária independentemente de seu objeto social. Ela não está sujeita à falência não podendo requerer, assim, a recuperação judicial.

D

Os sócios respondem de forma solidária pela integralização do capital da sociedade, mas sócios que deliberam contrariamente ou em desconformidade com o ordenamento jurídico respondem ilimitadamente.

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Q583359

Ano: 2015 Banca: PUC-PR Órgão: Prefeitura de Maringá - PR Prova: PUC-PR - 2015 - Prefeitura de Maringá - PR - Procurador Municipal |

Q583359 Direito Empresarial (Comercial)

Ildefonso e Itacir resolveram entabular contrato social para constituir sociedade visando ao exercício de atividade empresarial no ramo de edificação de casas populares no município de São João das Cadeiras. No modelo societário escolhido por ambos, Ildefonso é quem, unicamente, exerce a atividade constitutiva do objeto social, em seu nome e sob sua exclusiva responsabilidade, sendo que Itacir apenas participa contribuindo com recursos para a formação do capital social. A partir da contextualização hipotética descrita, assinale a alternativa CORRETA acerca desta modalidade societária.

A

Trata-se de sociedade personificada denominada “sociedade em comum”, na qual os bens e dívidas sociais constituem patrimônio especial, do qual os sócios são titulares em comum.

B

Trata-se de sociedade não personificada denominada “sociedade em conta de participação”, na qual a falência do sócio ostensivo acarreta a dissolução da sociedade e a liquidação da respectiva conta, cujo saldo constituirá crédito quirografário.

C

Trata-se de sociedade não personificada denominada “sociedade irregular”, na qual todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais, excluindo o benefício de ordem daquele que contratou pela sociedade, tendo em vista a não realização de registro dos atos constitutivos no Registro Público de Empresas Mercantis.

D

A partir da inscrição do ato constitutivo no Registro Público de Empresas Mercantis, tratar-se-á de sociedade personificada denominada “sociedade em nome coletivo”, na qual os sócios, que somente podem ser pessoas físicas, respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais.

E

Trata-se de sociedade não personificada denominada “sociedade em conta de participação”, na qual o contrato social produz efeito somente entre os sócios, mas a eventual inscrição de seu instrumento constitutivo no Registro Público de Empresas Mercantis, antes do início das atividades, confere personalidade jurídica à sociedade.

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Q571860

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Salvador - BA Prova: CESPE - 2015 - Prefeitura de Salvador - BA - Procurador do Município – 2ª Classe |

Q571860 Direito Empresarial (Comercial)

A respeito dos tipos de sociedade, assinale a opção correta.

A

Na sociedade em comum, são os bens particulares dos sócios que respondem pelos atos de gestão.

B

A sociedade simples poderá ter fim econômico ou lucrativo.

C

Vencido seu prazo de duração, a sociedade simples converter-se-á em sociedade irregular.

D

A filial de sociedade empresária também é sujeito de direitos.

E

Estabelecimento é o imóvel em que se situa a sociedade simples ou empresária.

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Q570787

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q570787 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina das sociedades no Código Civil.

A

Na sociedade em conta de participação, somente o sócio ostensivo obriga-se perante terceiro.

B

A constituição da sociedade em conta de participação depende de formalidades e pode ser provada somente por escrito.

C

A inscrição do instrumento constitutivo da sociedade em conta de participação em qualquer registro confere personalidade jurídica à sociedade.

D

Na sociedade em conta de participação, o sócio participante não pode tomar parte nas relações do sócio ostensivo com terceiros, sob pena de responder subsidiariamente com este pelas obrigações em que intervier.

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Q570786

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q570786 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina das sociedades em comum no Código Civil.

A

A sociedade adquire personalidade jurídica com a assinatura de seus atos constitutivos.

B

Enquanto não inscritos os atos constitutivos, a sociedade se rege pelas normas da sociedade simples e subsidiariamente pelas normas da sociedade em comum.

C

Os sócios da sociedade em comum respondem solidária e limitadamente pelas obrigações sociais.

D

Os bens e dívidas sociais constituem patrimônio especial, do qual os sócios são titulares em comum.

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Q570320

Ano: 2010 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Angra dos Reis - RJ Prova: FGV - 2010 - Prefeitura de Angra dos Reis - RJ - Auditor Fiscal da Receita Municipal |

Q570320 Direito Empresarial (Comercial)

Em relação às sociedades empresárias, é correto afirmar que

A

nas sociedades simples, as cláusulas contratuais que visem excluir sócios de participarem dos lucros e das perdas da sociedade são permitidas, desde que os sócios excluídos sejam administradores da sociedade e que a exclusão tenha por fundamento sua gestão temerária.

B

nas sociedades em nome coletivo, a responsabilidade dos sócios referente às obrigações sociais é solidária e ilimitada. Entretanto, os sócios podem limitar entre si a responsabilidade de cada um, contanto que essa disposição esteja no ato constitutivo ou seja aprovada, em unanimidade, em convenção posterior.

C

as sociedades limitadas e as sociedades em comandita por ações podem ou não ser empresárias, sendo que essa diferenciação decorre do tipo de atividade por elas empreendida.

D

a aquisição de personalidade jurídica das sociedades ocorre com assinatura dos seus atos constitutivos pelos sócios.

E

a fim de salvaguardar os direitos dos credores, na execução das dívidas da sociedade inexiste o benefício de ordem entre os bens da sociedade e os dos sócios.

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Q567046

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q567046 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina da sociedade em conta de participação no Código Civil.

A

A falência do sócio participante acarreta a dissolução da sociedade em conta de participação.

B

Falindo o sócio ostensivo, o contrato social fica sujeito às normas que regulam os efeitos da falência nos contratos bilaterais do falido.

C

Salvo estipulação em contrário, o sócio participante não pode admitir novo sócio sem o consentimento expresso dos demais.

D

A liquidação da sociedade em conta de participação rege-se pelas normas relativas à prestação de contas, na forma da lei processual.

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Q567045

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q567045 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina das sociedades no Código Civil.

A

Os sócios da sociedade em comum, nas relações entre si ou com terceiros, podem provar a existência da sociedade de qualquer modo.

B

Os bens da sociedade em comum respondem pelos atos de gestão praticados por qualquer dos sócios, sendo vedado pacto limitativo de poderes entre os sócios.

C

A constituição da sociedade em conta de participação independe de qualquer formalidade e pode provar-se por todos os meios de direito.

D

Na sociedade em conta de participação, a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio participante.

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Q563443

Ano: 2015 Banca: NC-UFPR Órgão: ITAIPU BINACIONAL Prova: NC-UFPR - 2015 - ITAIPU BINACIONAL - Ciências Contábeis |

Q563443 Direito Empresarial (Comercial)

A Lei n° 10.406/2002, de 10 de janeiro de 2002, instituiu o Código Civil, e em seus artigos 1.039 a 1.092 enumera e caracteriza as sociedades empresárias. Com base no texto legal, NÃO se caracteriza como uma sociedade empresária a:

A

sociedade de economia mista.

B

sociedade cooperativa.

C

sociedade limitada.

D

sociedade anônima de capital fechado.

E

sociedade em comandita por ações.

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Q560135

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRT - 15ª Região (SP) Prova: FCC - 2015 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho Substituto |

Q560135 Direito Empresarial (Comercial)

São sociedades personificadas:

A

sociedade em conta de participação e sociedade limitada.

B

sociedade anônima e sociedade em comum.

C

sociedade em comandita simples e sociedade em nome coletivo.

D

sociedade em conta de participação e sociedade em comandita simples.

E

sociedade em nome coletivo e sociedade em comum.

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Q548819

Ano: 2015 Banca: IBFC Órgão: SAEB-BA Prova: IBFC - 2015 - SAEB-BA - Técnico de Registro de Comércio |

Q548819 Direito Empresarial (Comercial)

Considere o disposto no código civil brasileiro sobre a sociedade em nome coletivo e assinale a alternativa correta.

A

Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem tomar parte na sociedade em nome coletivo, respondendo todas elas, solidária e ilimitadamente, pelas obrigações sociais.

B

Somente pessoas físicas podem tomar parte na sociedade em nome coletivo, respondendo todos os sócios, solidária e limitadamente, pelas obrigações sociais.

C

Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem tomar parte na sociedade em nome coletivo, respondendo todas elas, solidária e limitadamente, pelas obrigações sociais.

D

Somente pessoas físicas podem tomar parte na sociedade em nome coletivo, respondendo todos os sócios, solidária e ilimitadamente, pelas obrigações sociais.

E

Somente pessoas físicas podem tomar parte na sociedade em nome coletivo, respondendo apenas os administradores que não sejam sócios, solidária e ilimitadamente, pelas obrigações sociais.

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Q548816

Ano: 2015 Banca: IBFC Órgão: SAEB-BA Prova: IBFC - 2015 - SAEB-BA - Técnico de Registro de Comércio |

Q548816 Direito Empresarial (Comercial)

Assinale a alternativa correta sobre as normas previstas no código civil brasileiro sobre a sociedade em conta de participação.

A

O contrato social produz plenos efeitos entre os sócios e terceiros, e a eventual inscrição de seu instrumento em qualquer registro não confere personalidade jurídica à sociedade.

B

O contrato social produz plenos efeitos entre os sócios e terceiros, e a eventual inscrição de seu instrumento em qualquer registro confere personalidade jurídica à sociedade.

C

O contrato social produz plenos efeitos apenas em relação a terceiros, e a eventual inscrição de seu instrumento em qualquer registro não confere personalidade jurídica à sociedade.

D

O contrato social produz plenos efeitos apenas em relação a terceiros, e a eventual inscrição de seu instrumento em qualquer registro confere personalidade jurídica à sociedade.

E

O contrato social produz efeito somente entre os sócios, e a eventual inscrição de seu instrumento em qualquer registro não confere personalidade jurídica à sociedade.

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Q548815

Ano: 2015 Banca: IBFC Órgão: SAEB-BA Prova: IBFC - 2015 - SAEB-BA - Técnico de Registro de Comércio |

Q548815 Direito Empresarial (Comercial)

Considerando as disposições do código civil sobre a sociedade em comum, assinale a alternativa correta.

A

Os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, tanto quanto os terceiros podem provar a existência da sociedade de qualquer modo.

B

Os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, somente por escrito podem provar a existência da sociedade, mas os terceiros podem prová-la de qualquer modo.

C

Os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, podem provar a existência da sociedade de qualquer modo, mas os terceiros somente por escrito podem prová-la.

D

Os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, tanto quanto os terceiros somente por escrito podem provar a existência da sociedade.

E

Não há meio de se provar a sociedade em comum.

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Q522817

Ano: 2015 Banca: FUNDATEC Órgão: BRDE Prova: FUNDATEC - 2015 - BRDE - Analista de Projetos-Área Econômico-Financeira |

Q522817 Direito Empresarial (Comercial)

Sociedade em conta de participação é a sociedade que possui um sócio oculto, que não aparece perante terceiros, e um sócio ostensivo, em nome do qual são realizadas todas as atividades. Esse tipo de sociedade é classificada como:

A

Comum.

B

Não personificada.

C

Cooperativa ou associação.

D

Anônima.

E

Em comandita simples.

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Questões de Concurso Sobre sociedades não personificadas em direito empresarial (comercial)

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