Questões de Direito Empresarial (Comercial) - Teoria Geral do Direito Empresarial para Concurso
Foram encontradas 598 questões
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
DPE-CE
Prova:
FCC - 2022 - DPE-CE - Defensor(a) Público(a) de Entrância Inicial |
Q1938108
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o regramento do direito de empresa no Código Civil,
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
SEFAZ-AM
Prova:
FGV - 2022 - SEFAZ-AM - Técnico de Arrecadação de Tributos Estaduais - Manhã |
Q1924618
Direito Empresarial (Comercial)
No dia 9 de setembro de 2021, o empresário individual Ramsés
Borba alienou para Silves Modas Ltda. o estabelecimento
empresarial situado em Itacoatiara, sendo o contrato referente
ao negócio jurídico arquivado na Junta Comercial do Estado do
Amazonas, no dia 11 de setembro de 2021, e publicado, na
imprensa oficial, no dia 30 de setembro do mesmo ano.
Dentre os credores do alienante, cujos créditos estão regularmente contabilizados, destacam-se Fiação Anori Ltda. e Cooperativa do Vale do Solimões. O crédito da Fiação Anori Ltda. em face de Ramsés Borba, no valor de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais) já estava vencido na data da alienação do estabelecimento e o crédito da Cooperativa do Vale do Solimões, no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), terá vencimento no dia 31 de agosto de 2022.
Considerando a solidariedade legal entre o adquirente do estabelecimento e o alienante em relação ao pagamento dos débitos anteriores à transferência, assinale a afirmativa correta.
Dentre os credores do alienante, cujos créditos estão regularmente contabilizados, destacam-se Fiação Anori Ltda. e Cooperativa do Vale do Solimões. O crédito da Fiação Anori Ltda. em face de Ramsés Borba, no valor de R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais) já estava vencido na data da alienação do estabelecimento e o crédito da Cooperativa do Vale do Solimões, no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), terá vencimento no dia 31 de agosto de 2022.
Considerando a solidariedade legal entre o adquirente do estabelecimento e o alienante em relação ao pagamento dos débitos anteriores à transferência, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-AC - Promotor de Justiça Substituto |
Q1914824
Direito Empresarial (Comercial)
O prazo para anular a constituição das pessoas jurídicas de
direito privado conta-se do(a)
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1914761
Direito Empresarial (Comercial)
Acerca da responsabilidade do alienante do estabelecimento, quanto aos passivos preexistentes à alienação,
pode-se afirmar que ela
Ano: 2022
Banca:
MPE-SP
Órgão:
MPE-SP
Prova:
MPE-SP - 2022 - MPE-SP - Promotor de Justiça Substituto |
Q1900414
Direito Empresarial (Comercial)
Estabelecimento é todo complexo de bens organizado, para exercício da empresa,
por empresário, ou sociedade empresária, não se confundindo com o local onde se
exerce a atividade empresarial, que poderá ser físico ou virtual, e pode ser formado por
bens corpóreos ou incorpóreos. O estabelecimento não se confunde com a pessoa do
empresário e poderá ser objeto unitário de negócios jurídicos, translativos ou constitutivos,
que sejam compatíveis com sua natureza (venda, usufruto e arrendamento). A alienação
do estabelecimento se procede pelo contrato de trespasse, firmado entre alienante e
adquirente, que se sujeita a condições de eficácia para proteção dos credores do
empresário, sendo correto afirmar que
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