Questões de Direito Empresarial (Comercial) - Teoria Geral do Direito Empresarial para Concurso

Foram encontradas 598 questões

Q798479 Direito Empresarial (Comercial)
Com relação a empresário e atividade de empresa, assinale a opção correta.
Alternativas
Q758115 Direito Empresarial (Comercial)
No que concerne à caracterização da atividade empresarial segundo o direito brasileiro, pode se afirmar que:
Alternativas
Q744603 Direito Empresarial (Comercial)

Dadas as afirmativas quanto aos princípios do direito empresarial,


I. O princípio da autonomia patrimonial indica que, independentemente do que dizem os atos constitutivos da sociedade, a empresa, em decorrência dos atos praticados pelos seus administradores, por eles respondem com o comprometimento ou vinculação do patrimônio dos sócios.


II. A Constituição Federal reconhece, por meio do princípio implícito da função social da empresa, que são dignos de proteção jurídica apenas os interesses individuais ou os potencialmente afetados pelo modo com que empregam os bens de produção.


III. A Liberdade de concorrência é um princípio constitucional da ordem econômica e está ligado ao princípio da liberdade de iniciativa.


IV. O princípio da livre iniciativa, que é geral e explícito, é também antagônico aos demais princípios ditos sociais cuja finalidade é diminuir as desigualdades sociais e econômicas e melhorar a qualidade de vida.


verifica-se que está(ão) correta(s) apenas  

Alternativas
Q738064 Direito Empresarial (Comercial)

Ainda com relação ao direito empresarial em sentido amplo, julgue o item que se segue.

Sociedade empresária poderá ser registrada tanto nos órgãos de registro de comércio quanto nos cartórios de títulos, devendo a sociedade simples ser obrigatoriamente registrada em cartório de registro de pessoas jurídicas.

Alternativas
Q738058 Direito Empresarial (Comercial)

No que concerne ao direito empresarial em sentido amplo, julgue o item a seguir.

Dado o princípio constitucional de livre iniciativa, é permitido ao empresário iniciar suas atividades comerciais concomitantemente com o pedido de sua inscrição no registro público de empresas mercantis.

Alternativas
Q729689 Direito Empresarial (Comercial)

Considerando-se as noções sobre o nome empresarial, assinale a opção que representa a sequência correta das afirmativas:

I- O nome empresarial é gênero do qual são espécies firma e denominação;

II- O nome empresarial e firma são espécies do gênero denominação;

III- O nome empresarial e a denominação são espécies do gênero firma;

Alternativas
Q726781 Direito Empresarial (Comercial)
Quanto aos atos registrários das Juntas, pode-se dizer que:
Alternativas
Q726780 Direito Empresarial (Comercial)
Quanto ao estabelecimento, é correto dizer que:
Alternativas
Q720517 Direito Empresarial (Comercial)

Considere as seguintes proposições acerca do preposto:

I. Considera-se gerente o preposto permanente no exercício da empresa, na sede desta, ou em sucursal, filial ou agência.

II. Mesmo quando a lei exigir poderes especiais, considera-se o gerente autorizado, independentemente de autorização específica, a praticar todos os atos relacionados, direta ou indiretamente, ao exercício da sua função.

III. Os preponentes são responsáveis pelos atos de quaisquer prepostos, praticados nos seus estabelecimentos e relativos à atividade da empresa, ainda que não autorizados por escrito.

IV. No exercício de suas funções, os prepostos são pessoalmente responsáveis perante terceiros e solidariamente com o preponente, pelos atos dolosos e culposos.

V. O preposto, independentemente de autorização, pode negociar por conta própria ou de terceiro, ou participar, desde que indiretamente, de operação do mesmo gênero da que lhe foi cometida.

Está correto o que se afirma APENAS em

Alternativas
Q713812 Direito Empresarial (Comercial)
Quanto ao Direito de Empresa, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: DPE-ES Prova: FCC - 2016 - DPE-ES - Defensor Público |
Q707156 Direito Empresarial (Comercial)
O registro nas Juntas Comerciais de contratos ou alterações contratuais de sociedade que envolva sócio incapaz
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: DPE-ES Prova: FCC - 2016 - DPE-ES - Defensor Público |
Q707155 Direito Empresarial (Comercial)
Entre os meios de prova admissíveis acham-se os livros dos empresários
Alternativas
Q702354 Direito Empresarial (Comercial)
À vista das normas do Código Civil, considere as seguintes proposições acerca da escrituração das empresas e sociedades empresárias: I. Além dos demais livros exigidos por lei, é indispensável o Diário, sendo vedada, em qualquer hipótese, sua substituição pelo livro Balancetes Diários e Balanços. II. É permitida a autenticação dos livros obrigatórios, mesmo que o empresário ou sociedade empresária ainda não estejam inscritos no Registro Público de Empresas Mercantis. III. Salvo disposição especial de lei, os livros obrigatórios devem, necessariamente, ser autenticados no Registro Público de Empresas Mercantis antes de postos em uso. IV. A adoção de fichas dispensa o uso de livro apropriado para o lançamento do balanço patrimonial e do de resultado econômico. V. São lançados no Diário o balanço patrimonial e o de resultado econômico, devendo ambos ser assinados por técnico em Ciências Contábeis legalmente habilitado e pelo empresário ou sociedade empresária. Está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Q702353 Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o Código Civil, o estabelecimento empresarial
Alternativas
Q695921 Direito Empresarial (Comercial)
Observadas as nuances relacionadas à conformação da Teoria da Empresa no âmbito do Direito brasileiro, tem-se, hoje, que empresa é
Alternativas
Q695920 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q683481 Direito Empresarial (Comercial)
Julgue os itens como Falso (F) ou Verdadeiro (V), em seguida marque a opção com a sequência de julgamentos CORRETA.
( ) A personalidade jurídica da sociedade empresária começa com registro na Junta Comercial de seus atos constitutivos e termina por meio de um processo de extinção conhecido como dissolução, que pode ser judicial ou extrajudicial.
( ) As pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo, e de direito privado. A União, os Estados, o Distrito Federal, os Territórios, os Municípios são pessoas jurídicas de direito público. O critério que distingue uma pessoa jurídica de direito público de uma pessoa jurídica de direito privado é a origem do recurso empregado; assim, uma pessoa jurídica constituída exclusivamente por recursos públicos será de direito público.
( ) No tocante à responsabilidade dos sócios, as sociedades se classificam em: ilimitadas, mistas e limitadas. Nas sociedades empresárias de responsabilidade limitada, os sócios respondem pelas obrigações sociais dentro de um limite, assim não arcará todo o patrimônio particular do sócio com as dívidas da sociedade em sua totalidade.
( ) A sociedade empresária comandita por ações tem seu capital dividido em ações; porém enquanto na sociedade anônima a responsabilidade dos acionistas é limitada, na sociedade comandita por ações o acionista diretor responde subsidiária e ilimitadamente pelas obrigações da sociedade. Havendo mais de um diretor, serão solidariamente responsáveis, depois de esgotados os bens sociais. Ademais, a Lei   nº 6.404/76, a Lei das Sociedades Anônimas, não se aplica a sociedade em comandita por ações que é regida exclusivamente pelo Código Civil.
( ) A sociedade anônima sempre será empresária, e sua identificação é exclusiva por denominação, ou seja, jamais pode adotar firma como nome empresarial, sendo outra característica a entrada de sócios independentemente da anuência dos demais sócios.  
Alternativas
Q683480 Direito Empresarial (Comercial)
Sobre direito empresarial, marque o item CORRETO.
Alternativas
Q671126 Direito Empresarial (Comercial)
Segundo o Código Civil,
Alternativas
Ano: 2015 Banca: NC-UFPR Órgão: COPEL Prova: NC-UFPR - 2015 - COPEL - Advogado Júnior |
Q662868 Direito Empresarial (Comercial)
Acerca da disciplina da sociedade no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
281: B
282: D
283: B
284: E
285: E
286: A
287: A
288: C
289: B
290: A
291: C
292: E
293: D
294: A
295: C
296: A
297: A
298: B
299: C
300: A