Questões de Concurso Comentadas sobre teoria geral do direito empresarial em direito empresarial (comercial)

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Q844729 Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o disposto no Código Civil Brasileiro, considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços. O mesmo diploma legal estabelece, contudo, alguns requisitos, bem como vedações ou limitações ao exercício da atividade empresária e, nesse sentido,
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Q844092 Direito Empresarial (Comercial)
Nos termos do Código Civil marque a afirmativa INCORRETA acerca da definição de empresário: 
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Q843994 Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e atividades afins, assinale a alternativa INCORRETA:
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Q843990 Direito Empresarial (Comercial)
A respeito do nome empresarial, assinale a alternativa correta:
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Q843989 Direito Empresarial (Comercial)
Possui(em) capacidade para ser empresário, EXCETO:
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Q843988 Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o Código Civil, assinale a afirmativa correta sobre a constituição do empresário e da sociedade empresária:
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Q842966 Direito Empresarial (Comercial)
São considerados como agentes auxiliares do comércio os
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Q842676 Direito Empresarial (Comercial)
COMPLETE: O (A)________________________ será nomeado(a), em comissão, no Distrito Federal, pelo Ministério de Estado da Indústria, do Comercio e do Turismo e, nos Estados, pelos respectivos Governadores, dentre brasileiros de notória idoneidade moral e especializados em direito Comercial. Art. 27, Decret0 1800/96.
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Q842675 Direito Empresarial (Comercial)
A Lei 8.934/94 trata de:
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Q842105 Direito Empresarial (Comercial)

Considerando que tenha sido decretada a falência de Roma & Cia. Ltda., sociedade de André Roma e Bruno Silva, administrada apenas por André, julgue o item seguinte.


O nome empresarial Roma & Cia. Ltda. é classificado como denominação social.

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Ano: 2017 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2017 - MPT - Procurador do Trabalho |
Q831130 Direito Empresarial (Comercial)

Em relação ao Direito de Empresa, analise as seguintes afirmativas:


I - Os conceitos de empresa e empresário não se confundem, pois enquanto a primeira é a atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços, o segundo é aquele que exerce a atividade econômica organizada profissionalmente. A empresa pode ser exercida por meio do empresário individual ou por sociedade empresária. Desta forma, a empresa não se confunde com a pessoa natural inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), nem com a pessoa jurídica registrada no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

II - A empresa é o empresário individual ou a sociedade empresária que realiza atividade econômica organizada, registrada no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

III - Celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados.

IV - Quem exerce a atividade empresarial é o empresário, seja ele individual ou na forma societária, que não se confunde com a figura do sócio, que é uma das partes que detém qualquer fração, ou a mesmo a totalidade, do capital social da entidade societária.

Assinale a alternativa CORRETA:

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Q828392 Direito Empresarial (Comercial)
Considera-se ____________ quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
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Q828358 Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com Lei nº 8.934/1994, a qual dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, o nome empresarial obedecerá aos princípios:
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Q828357 Direito Empresarial (Comercial)
Quem poderá consultar os assentamentos existentes nas juntas comerciais e obter certidões?
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Q828356 Direito Empresarial (Comercial)

As juntas comerciais poderão ter uma assessoria técnica, com a competência de preparar e relatar os documentos a serem submetidos à sua deliberação, cujos membros deverão ser bacharéis em:

I. Bacharéis em Direito.

II. Economistas.

III. Contadores.

IV. Administradores.

A sequência correta é:

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Q828256 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta:
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Q828244 Direito Empresarial (Comercial)
Conforme a lei 8934/94, uma das finalidades do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins é:
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Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2017 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q826763 Direito Empresarial (Comercial)
Quais dos elementos indicados a seguir são considerados indispensáveis para a existência de uma empresa?
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Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2017 - TJ-SP - Juiz Substituto |
Q826756 Direito Empresarial (Comercial)
Considerando a definição de “estabelecimento” contida no artigo 1.142 do Código Civil e a possibilidade, prevista nos artigos 1.143 e seguintes, a natureza jurídica desse instituto jurídico, adotada pelo nosso legislador, é aquela de
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Q819092 Direito Empresarial (Comercial)
Um casal de idosos, casados sob o regime de comunhão universal de bens, procura o Cartório de Notas com o intuito de obter cópias autenticadas do contrato social de uma empresa limitada em que constam como sócios, esta constituída ainda na década de 1990. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
281: E
282: B
283: D
284: C
285: D
286: C
287: D
288: D
289: E
290: E
291: A
292: A
293: B
294: B
295: B
296: A
297: B
298: D
299: B
300: A