Questões de Direito Empresarial (Comercial) - Teoria Geral do Direito Empresarial para Concurso

Foram encontradas 598 questões

Ano: 2014 Banca: FUNDEPES Órgão: TJ-MG
Q1191054 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1129833 Direito Empresarial (Comercial)
Sobre a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, é correto afirmar que:
Alternativas
Q998733 Direito Empresarial (Comercial)
Sobre os atos pertinentes ao registro público de empresas mercantis e atividades afins previstos da Lei nº 8.934/94 que não podem ser arquivados, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q984127 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta sobre o Registro Civil de Pessoas Jurídicas:
Alternativas
Q940904 Direito Empresarial (Comercial)

A respeito das condições para o exercício de atividade comercial, julgue o item subsequente.

O incapaz é impedido de iniciar atividade empresarial individual, mas poderá, excepcionalmente, ser autorizado a dar continuidade a atividade empresária preexistente.

Alternativas
Q940395 Direito Empresarial (Comercial)
Acerca das disposições do Código Civil sobre o empresário, é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q936345 Direito Empresarial (Comercial)
Analise as alternativas abaixo e marque a opção correta, considerando o Código Civil e os Enunciados das Jornadas de Direito Civil:
I- Os profissionais liberais não são considerados empresários, salvo se a organização dos fatores da produção for mais importante que a atividade pessoal desenvolvida. II- A expressão “elemento de empresa” demanda interpretação econômica, devendo ser analisada sob a égide da absorção da atividade intelectual, de natureza científica, literária ou artística, como um dos fatores da organização empresarial. III- O exercício da empresa por empresário incapaz, representado ou assistido somente é possível nos casos de incapacidade superveniente ou incapacidade do sucessor na sucessão por morte.
Alternativas
Q896343 Direito Empresarial (Comercial)
Analise a alternativa correta de acordo com o que dispõe a legislação vigente. São requisitos para que uma sociedade, regularmente registrada, seja considerada microempresa:
Alternativas
Q896342 Direito Empresarial (Comercial)
Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe o Código Civil brasileiro vigente, assinale a alternativa correta:
I. O empresário individual poderá admitir sócios e, então, solicitar ao Registro Público de Empresas Mercantis a transformação do seu registro de empresário para sociedade empresária.
II. A pessoa natural não poderá figurar em mais de uma empresa individual de responsabilidade limitada ao mesmo tempo.
III. O incapaz, desde que devidamente assistido ou representado, poderá dar continuidade a empresa antes exercida por seu pai, independentemente de autorização judicial.
IV. Não poderão contratar sociedade, entre si ou com terceiros, os cônjuges casados no regime de comunhão parcial de bens ou no de separação obrigatória.
Alternativas
Q843994 Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e atividades afins, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q843990 Direito Empresarial (Comercial)
A respeito do nome empresarial, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q842105 Direito Empresarial (Comercial)

Considerando que tenha sido decretada a falência de Roma & Cia. Ltda., sociedade de André Roma e Bruno Silva, administrada apenas por André, julgue o item seguinte.


O nome empresarial Roma & Cia. Ltda. é classificado como denominação social.

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Q800313 Direito Empresarial (Comercial)
O Capital Social mínimo exigido para o registro de uma EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) é, em salários mínimos:
Alternativas
Q794651 Direito Empresarial (Comercial)
Sociedade empresária impetra mandado de segurança em face de ato do Presidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, que nega o arquivamento de alteração contratual. O ato aponta a inviabilidade do nome empresarial, diante de similitude para com outro já existente, de diversa sociedade. Em relação ao tema, analise as assertivas abaixo e, depois, marque a opção correta:
I - Em relação ao mandado de segurança impetrado, a competência é da Justiça Estadual, já que o ato foi praticado por autoridade estadual;
II- lndependentemente de tema processual, o controle de similitude de nome empresarial cabe ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial, e não à Junta Comercial;
III- A colidência de nome empresarial é matéria do interesse exclusivo de seus titulares, e a análise do tema, sem provocação do interessado, não cabe nem à Junta Comercial e nem ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial;
IV — Às Juntas Comerciais cabe a análise da escolha de títulos de estabelecimento e formas societárias, enquanto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial, entre outras tarefas, cabe a análise de pedido de registro e eventual colidência de marcas. 
Alternativas
Q663389 Direito Empresarial (Comercial)
Considera-se juridicamente empresa
Alternativas
Q643973 Direito Empresarial (Comercial)
Considerando as disposições do Código Civil, é correto afirmar:
Alternativas
Q628754 Direito Empresarial (Comercial)
É INCORRETO afirmar que são atribuições das Juntas Comerciais:
Alternativas
Q625182 Direito Empresarial (Comercial)

Algumas entidades e pessoas naturais, devidamente registrados no órgão competente, podem usufruir do tratamento favorecido e diferenciado conferido às microempresas e empresas de pequeno porte.

Assinale a opção que apresenta algumas dessas entidades e pessoas naturais.

Alternativas
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2016 - TJ-DFT - Juiz |
Q595667 Direito Empresarial (Comercial)
A respeito da empresa individual de responsabilidade limitada, assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RN Prova: CESPE - 2015 - TCE-RN - Auditor |
Q581740 Direito Empresarial (Comercial)
Com relação às microempresas e aos empresários e empresas irregulares, julgue o item a seguir.
A empresa que, durante dez anos consecutivos, não apresentar qualquer ato societário à respectiva junta comercial será considerada irregular, perdendo automaticamente o direito ao registro.
Alternativas
Respostas
561: C
562: B
563: C
564: B
565: C
566: C
567: B
568: D
569: A
570: D
571: C
572: E
573: C
574: A
575: A
576: B
577: B
578: C
579: C
580: E