Questões de Concurso Sobre teoria geral do direito empresarial em direito empresarial (comercial)

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Q301570 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a opção correta acerca da caracterização, inscrição e capacidade do empresário e da sociedade empresária.
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Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Juiz |
Q300491 Direito Empresarial (Comercial)
No tocante ao estabelecimento e seus institutos comple- mentares, é correto afirmar que
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Q299258 Direito Empresarial (Comercial)
Considerando as assertivas abaixo, atinentes à alienação do estabelecimento em­ presarial e sua eficácia em relação a terceiros, assinale a alternativa correta:

I - Por integrar o patrimônio do empresário e também por garantir seus credores, não pode­ rá ser alienado, exceto se os débitos estiverem contabilizados;

II - Somente poderá ser alienado, desde que liquidadas todas as dividas contabilizadas, e após a devida comunicação publicada na imprensa oficial;

III - Poderá ser alienado, desde que o contrato seja averbado no registro publico de empresas mercantis e publicado na imprensa oficial;

IV - Poderá ser alienado, mesmo sem bens para solver o passivo, desde que concordes todos os credores, expressa ou tacitamente, em 30 (trinta) dias a partir da notificação.

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Q299038 Direito Empresarial (Comercial)
É correto afirmar que

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Q296986 Direito Empresarial (Comercial)
O _________________de uma empresa é composto pelos seus bens e direitos.

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Q296978 Direito Empresarial (Comercial)
Considera-se________________ a empresa, individual ou coletiva, que, assumido os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.

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Q296846 Direito Empresarial (Comercial)
Em uma empresa ________________ é composto de bens e direitos e _______________ é composto de obrigações.
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Q296715 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa incorreta :
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Q296617 Direito Empresarial (Comercial)
A respeito da disciplina outorgada pelo Código Civil ao empresário e à sociedade empresária, assinale a alternativa incorreta:

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Q295588 Direito Empresarial (Comercial)
Sobre o exame de formalidades dos documentos apresentados à Junta Comercial, assinale a resposta INCORRETA:

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Q295580 Direito Empresarial (Comercial)
Nas Juntas Comerciais, estão sujeitos ao regime de decisão colegiada:

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Q295579 Direito Empresarial (Comercial)
O plenário é órgão da Junta Comercial, composto de vogais e seus respectivos suplentes:


I. Constituído pelo mínimo de onze e máximo de vinte e cinco vogais.


II. A metade do número será designada mediante indicação de nomes, em listas tríplices, pelas entidades patronais de grau superior e pelas Associações Comerciais, com sede na jurisdição da junta.


III. Remunerados mensalmente, nos termos da legislação da unidade federativa a que pertencer a junta comercial.


IV. Para mandato de 4 (quatro) anos, permitida apenas uma recondução.

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Q294895 Direito Empresarial (Comercial)
Quanto ao empresário e a empresa, é correto afirmar, EXCETO, que:
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Q293459 Direito Empresarial (Comercial)
Quanto ao estabelecimento é correto afirmar, EXCETO, que:
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Q293458 Direito Empresarial (Comercial)
Quanto às sociedades é correto afirmar, EXCETO, que:
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Q293456 Direito Empresarial (Comercial)
Quanto ao empresário é correto afirmar, EXCETO, que:
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Q292465 Direito Empresarial (Comercial)
O contrato social da sociedade de alimentos Ltda. foi assinado em 13/3/2009 e entregue, para registro, à junta comercial em 13/5/2009. São sócios dessa empresa Antônio, com 40% das quotas, José, com 30%, e Pedro, com os 30% restantes. Em ato separado, o sócio Antônio foi nomeado como administrador. 

Com base na situação hipotética acima e na legislação pertinente,
julgue os seguintes itens.
Os efeitos do registro da sociedade retroagirão ao dia 13/3/2009.
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Q292464 Direito Empresarial (Comercial)
O contrato social da sociedade de alimentos Ltda. foi assinado em 13/3/2009 e entregue, para registro, à junta comercial em 13/5/2009. São sócios dessa empresa Antônio, com 40% das quotas, José, com 30%, e Pedro, com os 30% restantes. Em ato separado, o sócio Antônio foi nomeado como administrador. 

Com base na situação hipotética acima e na legislação pertinente,
julgue os seguintes itens.
O nome empresarial sociedade de alimentos Ltda. possui proteção apenas no estado em que foi efetuado o registro da empresa. Caso essa empresa deseje obter a proteção nos demais estados brasileiros, deverá solicitar o registro em todos os entes da federação.
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Q292462 Direito Empresarial (Comercial)
Manoel, proprietário de uma empresa individual, CNPJ n.º 00.003.005/0001-81, efetuou saque, em 25/6/2012, do valor referente a uma nota promissória emitida em favor da pessoa física Joana, CPF n.º 037.730.067-87, no valor de R$ 14.800,00. A nota promissória foi transferida de Joana à empresa Tavares & Tavares Ltda., CNPJ n.º 00.023.028/0001-18, que, posteriormente, a endossou com cláusula sem protesto à Lanchonete Ltda., CNPJ n.º 00.020.084/0001-91. O vencimento da nota se deu após vinte dias da data inicial. Contudo, no dia do vencimento, o devedor principal não realizou o pagamento do título.

Em relação a essa situação hipotética e com base na legislação
pertinente, julgue os itens que se seguem.
Na situação em apreço, Manoel, empresário individual, com o exercício de sua empresa e a aquisição do registro no CNPJ, adquiriu nova personalidade e, com ela, também a responsabilidade pelas dívidas empresariais, diferentemente da sua pessoa física.
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Q292460 Direito Empresarial (Comercial)
Uma empresa de materiais esportivos, S. A., celebrou um contrato de trespasse com uma empresa de empreendimentos esportivos, também S. A. 

Com base nessa situação hipotética e na legislação pertinente, julgue os seguintes itens.
O contrato de trespasse somente produzirá efeitos a terceiros depois de receber a averbação na margem do documento de sua inscrição no registro público de empresas mercantis e de sua publicação na imprensa oficial.
Alternativas
Respostas
741: B
742: C
743: C
744: B
745: C
746: C
747: A
748: C
749: C
750: D
751: C
752: D
753: C
754: D
755: C
756: D
757: E
758: C
759: E
760: C