Questões de Direito Empresarial (Comercial) - Teoria Geral do Direito Empresarial para Concurso
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Joana tem 13 anos e é a única filha de Maria, que exerce como única titular a atividade de empresária no ramo da metalurgia. Em razão de severo acidente automobilístico, Maria faleceu. Joana, acompanhada de uma amiga de 19 anos, procura orientação jurídica sobre os próximos passos necessários para a continuidade do exercício da atividade empresarial. A partir do caso narrado, considerando apenas as disposições do Código Civil a respeito, assinale a alternativa correta.
Contribuindo para a geração de empregos, o crescimento econômico e o desenvolvimento social, o empresário desempenha importante papel na economia e sua capacidade de inovação e empreendedorismo é fundamental para impulsionar a competitividade e a dinâmica dos mercados. Acerca de tal figura, à luz do Código Civil, pode-se afirmar que:
Baseando-se na Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
O balanço patrimonial deverá exprimir, com __________ e __________, a situação real da empresa e, atendidas as peculiaridades desta, bem como as disposições das leis especiais, indicará, distintamente, o ativo e o passivo.
Baseando-se na Lei nº 10.406/2002 – Código Civil, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
O balanço patrimonial deverá exprimir, com __________ e __________, a situação real da empresa e, atendidas as peculiaridades desta, bem como as disposições das leis especiais, indicará, distintamente, o ativo e o passivo.
Em relação às principais características do empresário individual, julgue o item seguinte.
Os bens da pessoa jurídica e da pessoa natural se confundem,
podendo haver a inclusão da empresa individual para fins de
pagamento de obrigações da pessoa natural.