Questões de Concurso
Sobre classificação da receita pública em direito financeiro
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De acordo com o critério mencionado no texto, as receitas públicas se classificam como:
I. A taxa é receita originária e compulsória, enquanto o preço público é receita derivada e voluntária.
II. A contribuição de melhoria é uma relação jurídica de direito privado, enquanto o preço público é uma relação jurídica de direito público.
III. O imposto é receita derivada e compulsória, enquanto o preço público é receita originária e não compulsória.
IV. A taxa e o preço público se confundem, porque ambos têm natureza jurídica tributária.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: receita de custeio e transferências correntes.
II. São receitas de capital, entre outras, as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas.
III. São subvenções econômicas as que se destinem a empresas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril.
São verdadeiras
I. As receitas de impostos incluem-se nas receitas correntes.
II. As despesas para manutenção de serviços anteriormente criados estão classificadas como despesas correntes, bem assim as despesas com investimentos para o planejamento e a execução de obras.
III. A receita relativa à alienação de um bem público é classificada como receita originária.
verifica-se