Questões de Direito Marítimo - Lei nº 9.966 de 2000 - Prevenção, Controle e Fiscalização da Poluição Causada por Navios para Concurso
Foram encontradas 20 questões
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
SEAD-GO
Prova:
IBFC - 2023 - SEAD-GO - Analista Ambiental - Engenharia Civil |
Q2102690
Direito Marítimo
Na Lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000 que
dispõe sobre a prevenção, o controle e a
fiscalização da poluição causada por
lançamento de óleo e outras substâncias
nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição
nacional e dá outras providências, encontra-se
uma lista de definições e classificações.
Analise as o quadro abaixo e faça a correlação correta entre o termo e sua descrição.
Assinale a alternativa que apresenta a correlação correta.
Analise as o quadro abaixo e faça a correlação correta entre o termo e sua descrição.
Assinale a alternativa que apresenta a correlação correta.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Meio Ambiente |
Q1990625
Direito Marítimo
A Lei nº 9.966/2000 dispõe sobre a prevenção, o controle e a
fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras
substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição
nacional.
Em tema de descarga de óleo, substâncias nocivas ou perigosas e lixo, de acordo com a citada lei
Em tema de descarga de óleo, substâncias nocivas ou perigosas e lixo, de acordo com a citada lei
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Manaus - AM
Prova:
FGV - 2022 - Prefeitura de Manaus - AM - Cozinheiro Fluvial |
Q1908032
Direito Marítimo
A Lei nº 9966, de 28 de abril de 2000, versa sobre a prevenção, o
controle e a fiscalização por lançamento de óleo e outras
substâncias nocivas perigosas em águas sob jurisdição nacional.
Sobre essa lei, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) A descarga de substâncias de médio a baixo risco para a saúde humana por embarcações deve sempre ser efetuada em instalações de recebimento e tratamento de resíduos localizadas nos portos.
( ) Em condições normais de operação, é proibida a descarga, em águas sob jurisdição nacional, de substâncias nocivas ou perigosas classificadas como de alto risco para o ambiente aquático, inclusive as águas de lastro e resíduos de lavagem de tanques que contenham essas substâncias.
( ) Apenas o proprietário ou operador do navio respondem por danos causados ao meio ambiente durante a operação da embarcação.
As afirmativas são, respectivamente,
Sobre essa lei, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) A descarga de substâncias de médio a baixo risco para a saúde humana por embarcações deve sempre ser efetuada em instalações de recebimento e tratamento de resíduos localizadas nos portos.
( ) Em condições normais de operação, é proibida a descarga, em águas sob jurisdição nacional, de substâncias nocivas ou perigosas classificadas como de alto risco para o ambiente aquático, inclusive as águas de lastro e resíduos de lavagem de tanques que contenham essas substâncias.
( ) Apenas o proprietário ou operador do navio respondem por danos causados ao meio ambiente durante a operação da embarcação.
As afirmativas são, respectivamente,
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IBAMA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - IBAMA - Analista Ambiental - Gestão, Proteção e Controle da Qualidade Ambiental |
Q1875111
Direito Marítimo
Considerando os riscos reais e potenciais que o gerenciamento inadequado de resíduos pode acarretar à saúde humana e ao meio ambiente, julgue o item seguinte.
A descarga de óleo, misturas oleosas, substâncias nocivas ou perigosas de qualquer categoria e lixo em águas sob jurisdição nacional poderá ser permitida para fins de pesquisa, desde que atendidas as exigências previstas na legislação.
A descarga de óleo, misturas oleosas, substâncias nocivas ou perigosas de qualquer categoria e lixo em águas sob jurisdição nacional poderá ser permitida para fins de pesquisa, desde que atendidas as exigências previstas na legislação.
Ano: 2021
Banca:
SELECON
Órgão:
EMGEPRON
Prova:
SELECON - 2021 - EMGEPRON - Advogado (Administrativo e Marítimo) |
Q1765288
Direito Marítimo
Nos termos da Lei nº 9966/2000, as embalagens
contendo substâncias nocivas ou perigosas, além de
posicionadas de acordo com critérios de
compatibilidade com outras cargas existentes a
bordo, atendidos os requisitos de segurança do navio
e de seus tripulantes, de forma a evitar acidentes,
devem ser devidamente:
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