Questões de Concurso
Sobre tribunal marítimo em direito marítimo
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Os dois hidrogramas dispostos na figura abaixo descrevem as vazões em bacias com diferentes tipos de coberturas, sendo uma predominantemente urbana e outra predominantemente rural.
Considerando somente a cobertura da bacia como fator de influência nas vazões, analise as afirmativas a seguir.
I. A linha tracejada representa a bacia predominantemente urbana e a linha contínua a bacia rural. O efeito da impermeabilização do solo em bacias urbanas promove um escoamento mais rápido, favorecendo a distribuição das vazões no tempo, reduzindo e retardando o seu pico.
II. A linha tracejada representa a bacia predominantemente rural e a linha contínua a bacia urbana. O efeito da vegetação na bacia rural constitui em retardar e reduzir o pico da vazão e aumentar as perdas por evapotranspiração.
III. A linha tracejada representa a bacia predominantemente urbana e a linha contínua a bacia rural. O efeito da vegetação da bacia rural em aumentar o pico da vazão é devido à concentração da contribuição em um mesmo momento.
Está correto o que se afirma em
Segundo a lei que dispõe sobre o Tribunal Marítimo, assinale a opção que apresenta corretamente um dos acidentes da navegação.
Com relação à arbitragem, cujas cláusulas são incluídas nos contratos celebrados para reger o transporte marítimo, o afretamento e a construção de embarcações e o salvamento marítimo, julgue o próximo item.
No continente europeu, é mais comum a interveniência de
associações que oferecem indicações de árbitros
especializados na pacificação de conflitos entre empresas do
setor marítimo, a partir da qual é gerada uma sentença
arbitral estrangeira, cuja homologação, no Brasil, é atribuída
ao Tribunal Marítimo.
Os grupos sanguíneos ABO foram usados num caso de paternidade meses depois de terem sido descobertos. Constituíram a primeira demonstração do poder da biologia em tribunal. Em 1944, Charlie Chaplin foi perseguido pelo Federal Bureau of lnvestigation (FBI), cujo diretor. J. Edgar Hoover, por transportar uma adolescente através das fronteiras estaduais com propósitos "imorais". Chaplin tivera, sem dúvida, um caso com a jovem atriz em questão, uma tal Joan Barry, mas conseguiu escapar ás garras do FBI . Contudo, foi mais tarde processado pela própria Joan Barry, que pretendia uma pensão de alimentos.
O teste de paternidade era claro: Chaplin pertencia ao grupo O, ela era do tipo ________ e o bebê do tipo __________.
O exame de tipagem sanguínea provou que o bebê não era descendente de Chaplin. Sendo assim, quais combinações de tipos sanguíneos seriam esperadas para a mãe e a criança, respectivamente?
Nos termos da Lei Orgânica do Tribunal Marítimo, na composição desse Tribunal haverá dois bacharéis em Direito, de reconhecida idoneidade, com mais de cinco anos de prática forense, sendo um deles especializado em Direito Marítimo, e o outro, em Direito Internacional Público.
Tal Lei estabelece que a idade desses bacharéis está compreendida entre
Nesse caso, é o Tribunal Marítimo que tem competência para o registro
I - Às decisões do Tribunal Marítimo, quando apresentarem ambiguidade, obscuridade, contradição e omissão, caberão Embargos declaratórios no prazo de 5 dias.
II - O Tribunal Marítimo tem competência além de julgar os acidentes e fatos da navegação, manter os registros gerais da propriedade naval, da hipoteca naval e dos ônus sobre embarcações brasileiras e de armadores de navios brasileiros.
III - As decisões do Tribunal Marítimo quanto a matéria técnica referente a acidentes e fatos de navegação têm valor probatório e se presumem certas, sendo porém suscetíveis de reexame pelo Poder Judiciário.
É correto o que se afirma em
A aquisição de uma embarcação pode ser feita por meio de construção ou de outro meio legalmente permitido, mas a transmissão de sua propriedade se consolida unicamente com o registro no tribunal marítimo.
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