Questões de Concurso
Sobre aspectos gerais dos registros públicos e a lei 6.015/1973 em direito notarial e registral
Foram encontradas 317 questões
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE - 2014 - TJ-DFT - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q382079
Direito Notarial e Registral
Com base no disposto na Lei n.º 6.015/1973 e na Lei Federal n.º 8.935/1994, assinale a opção correta acerca de registro de títulos e documentos.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE - 2014 - TJ-DFT - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q382073
Direito Notarial e Registral
O Condomínio Alfa, visando à aquisição das salas 504 e 505 do Edifício Alfa, protocolou escritura pública de compra e venda para registro no Ofício de Registro de Imóveis de Taguatinga/DF. Ao analisar o título, o oficial de registro, mediante nota de devolução, informou que não seria possível atender o pleito, uma vez que o condomínio não era dotado de personalidade jurídica.
Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE - 2014 - TJ-DFT - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q381252
Direito Notarial e Registral
Considere que José, domiciliado em Formosa S MG, adquira imóvel localizado em Brasília S DF, de propriedade de Rafael, domiciliado em São Paulo S SP, e que, em razão dos custos para a lavratura da escritura pública, os dois pretendam efetivar o ato em Valparaíso de Goiás. Nessa situação, de acordo com o disposto na Lei n.º 6.015/1973, a escritura pública.
Ano: 2014
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-PB
Prova:
IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q371651
Direito Notarial e Registral
O prenome será definitivo, admitindo-se, todavia, a sua substituição por apelidos públicos notórios, sendo necessário nestes casos:
Ano: 2014
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-PB
Prova:
IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q371650
Direito Notarial e Registral
Todo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro, no lugar em que tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência dos pais, dentro do prazo de quinze dias, que será ampliado em até três meses para os lugares distantes mais de:
Ano: 2014
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-PB
Prova:
IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q371649
Direito Notarial e Registral
A testemunha para os assentos de registro deve satisfazer às condições exigidas pela lei civil:
Ano: 2014
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-PB
Prova:
IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q371648
Direito Notarial e Registral
Os fatos concernentes ao registro civil, que se derem a bordo dos navios de guerra e mercantes, em viagem, e no exército, em campanha, serão imediatamente registrados e comunicados em tempo oportuno, por cópia autêntica, aos respectivos Ministérios, a fim de que, sejam ordenados os assentamentos, notas ou averbações nos livros competentes das circunscrições a que se referirem, através do:
Ano: 2014
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-PB
Prova:
IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q371647
Direito Notarial e Registral
Para a Lei dos Registros Públicos no que se refere aos reconhecidamente pobres:
I. Estão isentos de pagamento de emolumentos pelas certidões extraídas pelo cartório de registro civil.
II. O estado de pobreza será comprovado por declaração do próprio interessado ou a rogo, tratando-se de analfabeto, neste caso, acompanhada da assinatura de duas testemunhas.
III. Estão isentos de pagamento de emolumentos pelas primeiras vias das certidões extraídas pelo cartório de registro civil, não se aplicando essa condição aos demais pedidos, como por exemplo, a segunda via da certidão de casamento.
IV. É proibida a inserção nas certidões expedidas gratuitamente aos reconhecidamente pobres de expressões que indiquem condição de pobreza ou semelhantes.
A sequência correta é:
I. Estão isentos de pagamento de emolumentos pelas certidões extraídas pelo cartório de registro civil.
II. O estado de pobreza será comprovado por declaração do próprio interessado ou a rogo, tratando-se de analfabeto, neste caso, acompanhada da assinatura de duas testemunhas.
III. Estão isentos de pagamento de emolumentos pelas primeiras vias das certidões extraídas pelo cartório de registro civil, não se aplicando essa condição aos demais pedidos, como por exemplo, a segunda via da certidão de casamento.
IV. É proibida a inserção nas certidões expedidas gratuitamente aos reconhecidamente pobres de expressões que indiquem condição de pobreza ou semelhantes.
A sequência correta é:
Ano: 2014
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-PB
Prova:
IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q371641
Direito Notarial e Registral
Segundo a Lei dos Registros Públicos, salvo as anotações e as averbações obrigatórias, os atos do registro serão praticados:
I. A requerimento verbal ou escrito dos interessados.
II. A requerimento do delegado da polícia civil no curso do inquérito policial.
III. Por ordem judicial.
IV. A requerimento do ministério público, quando a lei autorizar.
A sequência correta é:
I. A requerimento verbal ou escrito dos interessados.
II. A requerimento do delegado da polícia civil no curso do inquérito policial.
III. Por ordem judicial.
IV. A requerimento do ministério público, quando a lei autorizar.
A sequência correta é:
Ano: 2014
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-PB
Prova:
IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q371639
Direito Notarial e Registral
De acordo com a Lei Geral dos Registros Públicos, os serviços concernentes aos Registros Públicos visão dar:
Ano: 2014
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-PB
Prova:
IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q371638
Direito Notarial e Registral
Quando a escrituração nos Registros Públicos for feita em livros, estes deverão observar as seguistes regras:
I. Os números de ordem dos registros não serão interrompidos no fim de cada livro, mas continuarão, indefinidamente, nos seguintes da mesma espécie.
II. Considerando a quantidade dos registros o juiz competente poderá autorizar a diminuição do número de páginas dos livros respectivos, até a terça parte do consignado nesta lei.
III. No fim de cada livro os números de ordem dos registros serão interrompidos, iniciando-se nova numeração com a indicação da espécie registral na capa do livro.
IV. Os livros notariais, nos modelos existentes, em folhas fixas ou soltas, serão também abertos, numerados, autenticados e encerrados pelo tabelião, que determinará a respectiva quantidade a ser utilizada, de acordo com a necessidade do serviço.
A sequência correta é:
I. Os números de ordem dos registros não serão interrompidos no fim de cada livro, mas continuarão, indefinidamente, nos seguintes da mesma espécie.
II. Considerando a quantidade dos registros o juiz competente poderá autorizar a diminuição do número de páginas dos livros respectivos, até a terça parte do consignado nesta lei.
III. No fim de cada livro os números de ordem dos registros serão interrompidos, iniciando-se nova numeração com a indicação da espécie registral na capa do livro.
IV. Os livros notariais, nos modelos existentes, em folhas fixas ou soltas, serão também abertos, numerados, autenticados e encerrados pelo tabelião, que determinará a respectiva quantidade a ser utilizada, de acordo com a necessidade do serviço.
A sequência correta é:
Ano: 2014
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-PB
Prova:
IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q371120
Direito Notarial e Registral
A respeito do registro eletrônico, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2014
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-PB
Prova:
IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q371108
Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa relacionada aos atos registrados no livro nº 3 - Registro Auxiliar, do Registro de Imóveis, de acordo com a Lei Federal nº 6.015/73:
Ano: 2014
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-PB
Prova:
IESES - 2014 - TJ-PB - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q371106
Direito Notarial e Registral
Tabelião de Notas lavrou escritura de doação de bem imóvel, tendo como donatário pessoa absolutamente incapaz. Encaminhado o aludido título ao registro imobiliário, o Oficial Registrador devolveu o título por ausência de aceitação do donatário. A nota de devolução está correta?
Q1221029
Direito Notarial e Registral
Prevalecerão, para efeito de prioridade de registro, quando apresentados no mesmo dia, os títulos prenotados no Protocolo sob número de ordem mais baixo, protelando-se o registro dos apresentados posteriormente, pelo prazo correspondente a, pelo menos:
Q1211217
Direito Notarial e Registral
Quando a lei criar novo cartório, e enquanto este não for instalado, os registros continuarão a ser feitos no cartório que sofreu o desmembramento, não sendo necessário repeti-los no novo ofício. Porém, no tocante aos registros arquivados é correto afirmar:
Q401428
Direito Notarial e Registral
Sobre alguns dos procedimentos constantes da Lei de Registros Públicos, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2013
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-PE
Prova:
FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q371220
Direito Notarial e Registral
A Lei nº 6.015/73 no que se refere ao Registro de Títulos e Documentos dispõe que
Ano: 2013
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-PE
Prova:
FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q371219
Direito Notarial e Registral
Sobre os títulos, documentos e papéis escritos em língua estrangeira, analise as afirmações abaixo.
I. Uma vez adotados os caracteres comuns, poderão ser registrados no original, para o efeito da sua conservação ou perpetuidade.
II. Para produzirem efeitos legais no país e para valerem contra terceiros, deverão ser vertidos em vernáculo e registrada a tradução, o que, também, se observará em relação às procurações lavradas em língua estrangeira.
III. Para o registro resumido, não há necessidade de tradução.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Uma vez adotados os caracteres comuns, poderão ser registrados no original, para o efeito da sua conservação ou perpetuidade.
II. Para produzirem efeitos legais no país e para valerem contra terceiros, deverão ser vertidos em vernáculo e registrada a tradução, o que, também, se observará em relação às procurações lavradas em língua estrangeira.
III. Para o registro resumido, não há necessidade de tradução.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2013
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-PE
Prova:
FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q371218
Direito Notarial e Registral
A respeito dos livros utilizados no registro de Títulos e Documentos, a Lei nº 6.015/73 dispõe que haverá o
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