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Q339455

Direito Notarial e Registral Tabelionato de Notas , Lavratura de Testamento Público e Aprovação do Cerrado ,

Ano: 2013 Banca: TJ-RS Órgão: TJ-RS Prova: TJ-RS - 2013 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q339455 Direito Notarial e Registral

Com relação a testamento público, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas

Se o testador não souber, ou não puder assinar, o tabelião ou seu substituto legal assim o declarará, assinando, neste caso, pelo testador, e, a seu rogo, uma das testemunhas instrumentárias.

Será o instrumento, em seguida à leitura, assinado pelo testador, pelas testemunhas e pelo tabelião.

O indivíduo inteiramente surdo, sabendo ler, lerá o seu testamento, e, se não souber, designará quem o leia em seu lugar, presentes as testemunhas.

O tabelião de notas pode lavrar o testamento de duas pessoas em um único ato.

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Q319883

Direito Notarial e Registral Tabelionato de Notas , Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 , A Responsabilidade dos Notários e Registradores nas Esferas Administrativa, Civil, Criminal e Tributária , Outros Tipos de Escrituras Públicas , Lavratura de Testamento Público e Aprovação do Cerrado , Livros e Classificadores do Serviço Notarial ( assuntos)

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: TJ-PE Prova: FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q319883 Direito Notarial e Registral

Considerando-se o Tabelionato de Notas, é correto afirmar:

Alternativas

Os Tabelionatos responderão pelos danos que os notários e seus prepostos causem a terceiro, na prática de atos próprios da serventia, assegurado ao notário o direito de regresso.

Os livros notariais serão confeccionados e os atos escriturados no padrão de folhas soltas, através de sistema informatizado, para posterior encadernação, e deverão atender aos modelos estabelecidos nas normas da Corregedoria Geral da Justiça.

O testador não pode substituir outra pessoa ao herdeiro ou ao legatário nomeado, para o caso de um ou outro não querer ou não poder aceitar a herança ou o legado, que tornarão ao monte-mor.

São requisitos essenciais para a lavratura de testamento público que ele seja escrito apenas pelo tabelião em seu livro de notas, lido em voz alta pelo tabelião ao testador e duas testemunhas a um só tempo ou pelo testador, se o quiser, na presença do tabelião e das testemunhas e ser o instrumento assinado pelo tabelião, pelas testemunhas e pelo testador.

Não cabe ao tabelião, na lavratura de escritura de permuta de terreno por área futura a ser construída, a análise da legalidade das condições gerais da celebração do negócio jurídico, que fica sob a responsabilidade dos celebrantes.

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Q270689

Direito Notarial e Registral Tabelionato de Notas , Lavratura de Testamento Público e Aprovação do Cerrado ,

Ano: 2012 Banca: FUMARC Órgão: TJ-MG Prova: FUMARC - 2012 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Remoção |

Q270689 Direito Notarial e Registral

Um testador estabeleceu cláusula de incomunicabilidade sobre os bens da legítima. Este testamento é

Alternativas

nulo.

ineficaz.

válido, se houver justa causa declarada no testamento.

nulo, somente se os herdeiros forem casados sob o regime de comunhão universal de bens.

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Q127025

Direito Notarial e Registral Tabelionato de Notas , Escrituras de Separação e Divórcio e de Inventário e Partilha , Lavratura de Testamento Público e Aprovação do Cerrado ,

Ano: 2009 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2009 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros |

Q127025 Direito Notarial e Registral

Todas as afirmativas abaixo são verdadeiras, EXCETO:

Alternativas

O cidadão com 17 anos não pode ser testemunha em atos lavrados por tabelião.

Havendo testamento ou interessado incapaz, proceder-se-á ao inventário judicial.Todavia, se todos forem capazes e concordes, o inventário e a partilha podem ser feitos por escritura pública , a qual constituirá título hábil para o registro imobiliário. O tabelião somente lavrará a escritura pública se todas as partes interessadas estiverem assistidas por advogado comum ou advogados de cada uma delas, cuja qualificação e assinatura constarão do ato notarial.

Nos casos de inventário e partilha, a gratuidade do ato não isenta a parte do recolhimento de impostos de transmissão cabível.

O cônjuge sobrevivente concorre com os descendentes, salvo se aquele for casado com o falecido no regime da comunhão universal ou no da separação obrigatória de bens.

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Q118776

Direito Notarial e Registral Tabelionato de Notas , Outros Tipos de Escrituras Públicas , Reconhecimento de Firmas e Autenticação de Documentos , Lavratura de Testamento Público e Aprovação do Cerrado ( assuntos)

Ano: 2011 Banca: IESES Órgão: TJ-MA Prova: IESES - 2011 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento por ingresso |

Q118776 Direito Notarial e Registral

Acerca do Tabelionato de Notas, assinale a alternativa correta:

Alternativas

O pacto antenupcial poderá ser realizado tanto por instrumento público quanto por instrumento particular, com firma reconhecida.

Na lavratura de testamento público compete ao tabelião avaliar a capacidade civil do testador maior de 80 anos.

A referência ao cumprimento de todas as exigências legais e fiscais inerentes à legitimidade do ato poderá ser dispensada, a critério do tabelião.

O reconhecimento de firma, via de regra, pode se dar por abono de pessoa conhecida do tabelião.

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16: D

17: B

18: C

19: A

20: B

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