Questões de Direito Notarial e Registral - Procedimento de Dúvida para Registro de Imóveis para Concurso

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Q33596 Direito Notarial e Registral
Acerca dos registros públicos e dos direitos reais, julgue os itens
subseqüentes.
O procedimento de dúvida será instaurado a requerimento da pessoa que se sentir prejudicada por exigências desnecessárias do oficial do cartório, quando for negada a prenotação ou registro de uma escritura pública de compra e venda de imóvel. Instaurado o contraditório, o juiz dará vista, sucessivamente, ao oficial e ao promotor de justiça para se manifestar, no prazo de cinco dias.
Alternativas
Q8589 Direito Notarial e Registral
No que se refere à Lei dos Registros Públicos, assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2019 - TJ-RJ - Juiz Substituto |
Q1103330 Direito Notarial e Registral
O município tem um projeto de implantação de um conjunto habitacional popular que irá ocupar três áreas distintas e contíguas: i) matrícula X, de propriedade do Município; ii) matrícula Y, de propriedade particular, mas com imissão provisória na posse deferida em processo de desapropriação ajuizada pelo município e registrada a imissão na posse no Cartório de Registro de Imóveis; iii) área Z, destinada a edifícios públicos de um loteamento urbano. O município requereu a abertura de uma matrícula abrangendo as três áreas (X, Y e Z). Houve negativa do Cartório de Registro de Imóveis. Foi suscitada dúvida pelo Registrador de Imóveis que deverá ser julgada:
Alternativas
Q990430 Direito Notarial e Registral
Com relação ao procedimento de suscitação da dúvida, no contexto dos registros públicos (Lei n° 6.015/1973), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q802648 Direito Notarial e Registral
A respeito da dúvida inversa, assinale a alternativa que está em conformidade com a Lei de Registros Públicos.
Alternativas
Respostas
51: E
52: D
53: D
54: B
55: D