Assinale a alternativa correta sobre alienação fiduciária e
propriedade fiduciária, segundo entendimento dominante
e atual do Superior Tribunal de Justiça.
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Geralmente, na celebração de contratos de qualquer natureza, os
procedimentos de reconhecimento de firma das pessoas citadas
no instrumento e a autenticação de documentos vinculados ao
referido acordo visam garantir segurança e credibilidade jurídica
ao vínculo contratual. Esses dois procedimentos são de
competência exclusiva do Cartório ou Tabelionato de
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A regra de que o registro de imóvel somente será viável se
contiver informações perfeitamente coincidentes com aquelas
constantes da respectiva matrícula do bem tem aderência com o
princípio da
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A respeito do direito de família, do direito das sucessões e do registro público, julgue o item seguinte.
É lícito à pessoa transexualalterar o prenomee o designativo
de sexo no registro civil, independentemente da realização de
cirurgia de alteração de sexo.
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