Questões de Direito Notarial e Registral para Concurso

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Q819044 Direito Notarial e Registral
Sobre o protesto das cédulas de crédito, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q802810 Direito Notarial e Registral

Analise as afirmativas abaixo:


I. O acesso ou envio de informações aos registros públicos, quando forem realizados por meio da rede mundial de computadores (internet) deverão ser assinados com uso de certificado digital, que atenderá os requisitos da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP.

II. As certidões extraídas dos registros públicos deverão ser fornecidas em papel e mediante escrita que permitam a sua reprodução por fotocópia, ou outro processo equivalente.

III. Para facilidade do serviço podem os livros ser escriturados mecanicamente, em folhas soltas, obedecidos os modelos aprovados pela autoridade judiciária competente.

IV. Os oficiais adotarão o melhor regime interno de modo a assegurar às partes a ordem de precedência na apresentação dos seus títulos, estabelecendo-se, sempre, o número de ordem geral. 


Assinale a alternativa que contém as assertivas corretas: 


Alternativas
Q802805 Direito Notarial e Registral
Segundo a Lei de Registros Públicos, nos procedimentos de regularização fundiária de interesse social, os efeitos da prenotação cessarão decorridos:
Alternativas
Q802800 Direito Notarial e Registral
A respeito da destinação dos livros no registro de imóveis é correto afirmar, EXCETO:
Alternativas
Q802680 Direito Notarial e Registral
A escrituração no RTD – Registro de Títulos e Documentos obedecerão obrigatoriamente a seguinte ordem, então temos como opção correta:
Alternativas
Q802673 Direito Notarial e Registral
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:
Alternativas
Q802665 Direito Notarial e Registral

Leia atentamente as afirmativas abaixo:

I. O processo de habilitação para celebração de casamento civil ou a conversão de união estável em casamento entre pessoas do mesmo sexo somente será realizado com autorização judicial.

II. O edital de proclamas do casamento será afixado em lugar ostensivo do Cartório do Registro Civil pelo prazo de 30 (trinta) dias.

III. A dispensa da publicação dos proclamas poderá ser requerida em petição fundamentada ao juiz, expondo o motivo da urgência do casamento, com a prova documental ou com a indicação de outras provas para demonstração do alegado.

IV. Se o pedido de habilitação matrimonial, ou a sua documentação, for objeto de impugnação pelo órgão do Ministério Público, os autos serão encaminhados ao juiz, que decidirá sem recurso.

Assinale a alternativa que corresponda à afirmativa FALSA ou às afirmativas FALSAS:

Alternativas
Q802654 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q802651 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q802648 Direito Notarial e Registral
A respeito da dúvida inversa, assinale a alternativa que está em conformidade com a Lei de Registros Públicos.
Alternativas
Q802646 Direito Notarial e Registral
A respeito da usucapião administrativa, assinale a alternativa que está em conformidade com a Lei de Registros Públicos:
Alternativas
Q799919 Direito Notarial e Registral
Acerca do registro de união estável, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q750168 Direito Notarial e Registral
As situações descritas nas questões a seguir são hipotéticas.

Um assentamento habitacional de famílias de baixa renda em terreno público, em área urbana consolidada, instalado desde 1990, será regularizado, aplicando-se a legislação pertinente. Nesse processo, nos termos da Lei Federal no 11.977/2009,
Alternativas
Ano: 2014 Banca: FMP Concursos Órgão: TJ-MT Prova: FMP Concursos - 2014 - TJ-MT - Remoção |
Q726630 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q713811 Direito Notarial e Registral
Considerando a Lei nº 6.015/73, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q705856 Direito Notarial e Registral
Sobre o registro da regularização fundiária urbana, a Lei nº 6.015/1973 estabelece que:
Alternativas
Q679933 Direito Notarial e Registral

É certo afirmar:


I. Traslado é o instrumento público expedido em razão do ofício e que contenha, alternativamente: a cópia integral e fiel do teor de escrito existente em livro ou arquivo da serventia; o resumo de ato praticado ou de documento arquivado na serventia; o relato da realização de atos, conforme quesitos; a negativa da existência de atos.


II. São exemplos das atribuições do oficial de registro civil das pessoas naturais, lavrar os registros das sentenças e escrituras públicas de separação, divórcio, anulação e nulidade de casamento, bem como de restabelecimento da sociedade conjugal.


III. Os tabeliães e oficiais de registro responderão pelos danos que eles e seus prepostos causarem a terceiros na prática de atos próprios da serventia, assegurado aos primeiros o direito de regresso no caso de dolo ou culpa dos prepostos. A responsabilidade civil e administrativa independe da criminal.


IV. O registro da instituição de condomínio edilício importa no fracionamento ideal do solo e outras partes comuns em várias novas propriedades, correspondentes a cada uma das unidades autônomas constituídas, que serão identificadas em forma decimal ou ordinária no instrumento de instituição do condomínio.


Analisando as proposições, pode-se afirmar:

Alternativas
Q679847 Direito Notarial e Registral
O registro civil da pessoa natural:
Alternativas
Q671084 Direito Notarial e Registral
É elemento do assento de casamento
Alternativas
Q671076 Direito Notarial e Registral
Com relação às certidões e às informações do protesto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
2701: B
2702: D
2703: C
2704: B
2705: A
2706: D
2707: A
2708: D
2709: B
2710: D
2711: C
2712: A
2713: D
2714: E
2715: D
2716: B
2717: B
2718: A
2719: D
2720: C