Questões de Direito Notarial e Registral para Concurso
Foram encontradas 2.958 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2211267
Direito Notarial e Registral
Ao apurar falta imputada a um notário, o juiz competente poderá
decretar, caso entenda necessário,
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2211266
Direito Notarial e Registral
Conforme disposição expressa da Lei n.º 8.935/1994,
independentemente de outras disposições normativas, estão
sujeitos à circunscrição geográfica
Ano: 2021
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Câmara de Dois Vizinhos - PR
Prova:
FAFIPA - 2021 - Câmara de Dois Vizinhos - PR - Procurador Jurídico |
Q2170839
Direito Notarial e Registral
A Lei nº 6.015/1973 dispõe sobre os registros
públicos. Assim, nos termos da referida Lei,
analise as assertivas a seguir e assinale a
alternativa CORRETA:
I - Os fatos concernentes ao registro civil, que se derem a bordo dos navios de guerra e mercantes, em viagem, e no exército, em campanha, serão imediatamente registrados e comunicados em tempo oportuno, por cópia autêntica, aos respectivos Ministérios, a fim de que, através do Ministério das Relações Exteriores, sejam ordenados os assentamentos, notas ou averbações nos livros competentes das circunscrições a que se referirem.
II - No registro civil de pessoas naturais serão averbadas as sentenças que decidirem a nulidade ou anulação do casamento, o desquite e o restabelecimento da sociedade conjugal.
III - Os assentos de nascimento, óbito e de casamento de brasileiros em país estrangeiro serão considerados autênticos, nos termos da lei do lugar em que forem feitos, legalizadas as certidões pelos cônsules ou quando por estes tomados, nos termos do regulamento consular.
I - Os fatos concernentes ao registro civil, que se derem a bordo dos navios de guerra e mercantes, em viagem, e no exército, em campanha, serão imediatamente registrados e comunicados em tempo oportuno, por cópia autêntica, aos respectivos Ministérios, a fim de que, através do Ministério das Relações Exteriores, sejam ordenados os assentamentos, notas ou averbações nos livros competentes das circunscrições a que se referirem.
II - No registro civil de pessoas naturais serão averbadas as sentenças que decidirem a nulidade ou anulação do casamento, o desquite e o restabelecimento da sociedade conjugal.
III - Os assentos de nascimento, óbito e de casamento de brasileiros em país estrangeiro serão considerados autênticos, nos termos da lei do lugar em que forem feitos, legalizadas as certidões pelos cônsules ou quando por estes tomados, nos termos do regulamento consular.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador Federal |
Q2156701
Direito Notarial e Registral
Para efeito de registro público, o imóvel deve ser plenamente
identificado, a partir de indicações exatas de suas medidas,
características e confrontações, em atendimento ao princípio da
Q2144104
Direito Notarial e Registral
Gessaria Aparecida do Taboado Ltda. foi intimada da
apresentação a protesto por falta de pagamento de duas
duplicatas de compra e venda por Maracajá S/A, endossatário
das cártulas.
Gessaria Aparecida do Taboado Ltda., sacada das duplicatas,
obteve em juízo a sustação do protesto. Posteriormente, a ordem
de sustação foi revogada e o tabelião tomou ciência da decisão
judicial.
Considerando a situação narrada e as disposições da Lei nº
9.492/1997 (Lei de Protestos), é correto afirmar que revogada a
ordem de sustação:
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