Questões de Direito Notarial e Registral para Concurso

Foram encontradas 2.957 questões

Q2110253 Direito Notarial e Registral
Amaro conseguiu reconhecer, judicialmente, a usucapião de uma pequena área, localizada dentro de um enorme terreno abandonado. A área usucapida é menor do que o módulo urbano disposto em lei local. À luz da Lei de Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973), o procedimento correto a ser adotado é:
Alternativas
Q2107168 Direito Notarial e Registral
Sobre a regulamentação do processo de registro de títulos, na forma da Lei nº 6.015/1973, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q2082242 Direito Notarial e Registral
A regra da Lei n.º 6.015/1973 que prevê a possibilidade de o oficial registrador realizar, de ofício, a averbação de alteração de nome de logradouro público no registro do imóvel caracteriza exceção ao princípio da
Alternativas
Q2059340 Direito Notarial e Registral

Observe a charge abaixo e responda.


Imagem associada para resolução da questão


O Artigo 5º da Lei dos Notários e Registradores (Lei nº 8.935/94) estabelece sete tipos de cartórios extrajudiciais no Brasil. De acordo com a charge acima, o cartório de protestos, é aquele que:


I. registra os contratos e escrituras públicas de aquisição de imóveis e também demais títulos.


II. realiza o protesto de cheques, notas promissórias, duplicatas e outros documentos em que se reconheçam dívidas.


III. presta serviços básicos e fundamentais para o exercício da cidadania.


IV. atua na verificação da regularidade formal dos documentos de dívida, possibilitando ao devedor a oportunidade de pagamento.


V. faz a distribuição equitativa de serviços cartoriais, por meio do registro dos atos.


É CORRETO o que se afirma em: 

Alternativas
Q2056208 Direito Notarial e Registral
Os principais serviços notariais e registrais dos cartórios são: registro civil das pessoas naturais, interdições e tutelas; registro civil das pessoas jurídicas; registro de títulos e documentos; registro de imóveis; registro de distribuição; tabelionato de protestos; tabelionato de contratos marítimos; e tabelionato de notas. No Ofício de Registro de Títulos e Documentos são registrados, dentre outros:

I. contratos, atos constitutivos, estatuto ou compromissos das sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou literárias, bem como o das fundações e das associações de utilidade pública. II. sociedades civis que revestirem as formas estabelecidas nas leis comerciais, salvo as anônimas. III. os atos constitutivos e os estatutos dos partidos políticos. IV. caução de títulos de crédito pessoal e da dívida pública federal, estadual ou municipal, ou de Bolsa ao portador. V. instrumento de cessão de direito e de crédito, de subrogação e de dação em pagamento.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Respostas
421: B
422: D
423: B
424: E
425: E