Questões de Concurso Comentadas sobre registro de títulos e documentos em direito notarial e registral

Foram encontradas 61 questões

Q895288 Direito Notarial e Registral
No Registro de Títulos e Documentos será feita a transcrição:
I. Do penhor comum sobre coisas móveis. II. Dos instrumentos particulares, para a prova das obrigações convencionais de qualquer valor. III. Do contrato de parceria agrícola ou pecuária. IV. Da caução de títulos de crédito pessoal e da dívida pública federal, estadual ou municipal, ou de Bolsa ao portador.
A sequência correta é:
Alternativas
Q895164 Direito Notarial e Registral
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA:
Alternativas
Q895160 Direito Notarial e Registral
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA:
Alternativas
Q895159 Direito Notarial e Registral
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:
Alternativas
Q895157 Direito Notarial e Registral
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:
Alternativas
Q843917 Direito Notarial e Registral
Quanto ao Registro de Títulos e Documentos, todas as assertivas estão corretas, EXCETO:
Alternativas
Q828337 Direito Notarial e Registral
NÃO será objeto de transcrição junto ao Registro de Títulos e Documentos:
Alternativas
Q828251 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q802681 Direito Notarial e Registral
O Código Civil de 2002, em seu art. 221, submete o registro de papéis em geral ao agente público titular da delegação de Registro de Títulos e Documento - RTD, neste sentido, podemos afirmar como opção correta:
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Q802679 Direito Notarial e Registral
Para o cancelamento dos atos praticados no RTD – Registro de Títulos e Documentos podemos afirmar como assertiva correta:
Alternativas
Q800212 Direito Notarial e Registral
Acerca das Notificações extrajudiciais realizadas no Ofício de Títulos e Documentos, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q800198 Direito Notarial e Registral
João decidiu celebrar um contrato com Maria, contudo decidiram assinar o documento eletronicamente com uso de certificado digital, com a utilização de processo de certificação disponibilizado pela ICPBrasil. Após, o arquivo eletrônico foi diretamente apresentado na Serventia. Assinale a alternativa que contém o procedimento correto que José, Oficial da Serventia, deverá adotar.
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Q799935 Direito Notarial e Registral
Acerca da competência do Registro de Títulos e Documentos, assinale a alternativa correta:
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Q799917 Direito Notarial e Registral
O Brasil aderiu à Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, celebrada em Haia, em 5 de outubro de 1961. É a denominada convenção da Apostila que foi aprovada pelo Congresso Nacional, conforme Decreto Legislativo nº 148/2015; depositada perante o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos, em 2 de dezembro de 2015; e, por fim, promulgada no plano interno conforme Decreto nº 8.660/2016. Neste contexto, o Conselho Nacional de Justiça expediu a Resolução 228. Sobre as normas citadas, assinale a alternativa correta:
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Q681385 Direito Notarial e Registral
No Ofício de Registro de Títulos e Documentos são registrados, dentre outros:
I. instrumentos particulares, para a prova das obrigações convencionais de qualquer valor;
II. penhor comum sobre coisas móveis;
III. caução de títulos de crédito pessoal e da dívida pública federal, estadual ou municipal, ou de Bolsa ao portador;
IV. contrato de parceria agrícola ou pecuária;
V. instrumento de cessão de direito e de crédito, de sub-rogação e de dação em pagamento;
VI. jornais.
Quantos estão corretos?
Alternativas
Q679854 Direito Notarial e Registral
Não se inclui nas atribuições do Registro de Títulos e Documentos:
Alternativas
Q671064 Direito Notarial e Registral
Sobre o Registro de Títulos e Documentos, é correto asseverar que
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Q670936 Direito Notarial e Registral

No Cartório de Notas são feitas duas espécies de autenticação de documentos: o reconhecimento de firma e a autenticação de cópias. É importante que o usuário se informe sobre o que precisa realmente fazer para que não perca tempo e dinheiro com algo impossível ou desnecessário. Leia as afirmativas seguintes.

I. Não pode reconhecer firma e autenticar cópia de documento cujo teor revele ofensa às leis, à soberania nacional, à ordem pública e aos bons costumes. O tabelião deverá zelar para que os documentos tenham validade no Brasil.

II. Se o documento for produzir efeitos legais no Brasil, o tabelião de notas ou substituto só poderá reconhecer firma ou autenticá-lo se estiver acompanhado da versão feita por tradutor público brasileiro. É lançado no reconhecimento de firma ou na autenticação que a tradução o acompanha. Se o documento for destinado a produzir efeitos em outro país, o tabelião ou substituto poderá reconhecer a firma ou autenticar a cópia desde que conheça o idioma para compreender o conteúdo e mencione que se destina a produzir efeitos no exterior.

III. Só se pode reconhecer a assinatura da pessoa natural. A prova de que ela atua em nome da pessoa jurídica é feita por meio de contrato social ou estatuto acompanhado de ata de assembleia, que deve acompanhar o documento assinado. 

Pode-se afirmar que:
Alternativas
Q663328 Direito Notarial e Registral
Quanto aos livros obrigatórios do Registro de Títulos e Documentos, é correto afirmar que
Alternativas
Q663326 Direito Notarial e Registral
No Registro de Títulos e Documentos será feito o registro de
Alternativas
Respostas
21: D
22: D
23: A
24: D
25: A
26: C
27: A
28: A
29: B
30: D
31: A
32: B
33: B
34: C
35: A
36: D
37: D
38: E
39: D
40: D