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Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994
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Q570764

Direito Notarial e Registral Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 ,

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q570764 Direito Notarial e Registral

Nas localidades onde houver mais de um Tabelionato de Protesto de Títulos,

Alternativas

fica a cargo da parte interessada a livre escolha do Tabelionato.

caberá ao juiz da Comarca designar o Tabelionato oficial.

cada Tabelionato receberá atribuição sobre uma zona determinada da localidade, a ser feita pela Corregedoria-Geral de Justiça.

os títulos e documentos de dívida estarão sujeitos a prévia distribuição obrigatória.

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Q567020

Direito Notarial e Registral Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 ,

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q567020 Direito Notarial e Registral

No que refere à competência do tabelião, assinale a alternativa que contém afirmação correta.

Alternativas

Desde que devidamente autorizado pela Corregedoria-Geral de Justiça, o tabelião de notas poderá praticar atos de seu ofício fora do Município para o qual recebe delegação.

Desde que devidamente autorizado pelo Juiz Diretor do Foro da Comarca, o tabelião de notas poderá praticar atos de seu ofício fora do Município para o qual recebe delegação.

Desde que devidamente autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça, o tabelião de notas poderá praticar atos de seu ofício fora do Município para o qual recebe delegação.

O tabelião de notas não poderá praticar atos de seu ofício fora do Município para o qual recebe delegação.

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Q567018

Direito Notarial e Registral Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 ,

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q567018 Direito Notarial e Registral

Para valer-se da certificação digital, o notário deverá

Alternativas

constituir-se autoridade certificadora raiz.

possuir um par de chaves criptográficas.

solicitar autorização à Corregedoria-Geral da Justiça.

ser conhecido como autoridade de registro.

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Q567017

Direito Notarial e Registral Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 , Notários e Registradores: ingresso nas atividades, atribuições e competências ,

Ano: 2015 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2015 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q567017 Direito Notarial e Registral

No que refere à atuação do tabelião de notas, assinale a alternativa que contém afirmação correta.

Alternativas

É livre às partes a escolha do tabelião de notas.

O tabelião de notas encarregado da formalização jurídica da vontade deve ser, necessariamente,aquele situado no domicílio das partes.

O tabelião de notas encarregado da formalização jurídica da vontade deve ser, necessariamente, aquele situado no local de situação dos bens objeto no negócio.

O tabelião de notas encarregado da formalização jurídica da vontade deve ser aquele situado no domicílio das partes ou no local de situação dos bens objeto no negócio.

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Q532385

Direito Notarial e Registral Registro de Imóveis , Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral , Delegação da Função Pública Notarial e de Registro , Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 , A Função e o Serviço Notarial e de Registro: noções gerais , Prepostos , Procedimento de Dúvida para Registro de Imóveis ( assuntos)

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2015 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto |

Q532385 Direito Notarial e Registral

Acerca dos registros públicos e da Lei n.º 8.935/1994, assinale a opção correta.

Alternativas

O juízo competente deve zelar para que os serviços notariais e de registros sejam prestados com rapidez e qualidade satisfatória, incumbindo aos notários e oficiais de registros, mediante autorização judicial, a adoção de sistemas de computação, microfilmagem, disco ótico e outros meios de reprodução.

A perda de delegação da atividade notarial e de registro deve ocorrer por sentença judicial transitada em julgado, vedada a perda por decisão administrativa.

As serventias de registros públicos têm personalidade jurídica, razão pela qual a pretensão indenizatória decorrente de serviços notariais deve ser dirigida ao tabelionato e não ao titular do cartório.

O incidente de suscitação de dúvida relativa a exigência feita por oficial de cartório configura procedimento de natureza administrativa e a decisão que o julga, embora exarada por magistrado, não tem natureza jurisdicional.

Cabem ao juízo competente a escolha e a nomeação dos substitutos dos notários e dos oficiais de registros para o desempenho de funções inerentes ao cargo.

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Respostas

256: D

257: D

258: B

259: A

260: D

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