Questões de Direito Notarial e Registral - Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 para Concurso

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Q354865 Direito Notarial e Registral
Caso determinado título tenha sofrido endosso translativo e, depois, apresentado a protesto pelo credor originário, eventual cancelamento do protesto ocorrerá por solicitação
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Q354864 Direito Notarial e Registral
Suponha que um devedor receba duplicada para aceite e retenha o título, não procedendo à sua devolução dentro do prazo legal. Nessa situação hipotética, de acordo com o disposto na Lei n.º 9.492/1997, o protesto poderá ser embasado.
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Q354863 Direito Notarial e Registral
Suponha que a lei determine que o prazo para aceite de certo título seja de trinta dias a partir da data de sua emissão, desde que enviado a aceite até quinze dias a partir de sua emissão, e que o título prescreva em três anos após seu vencimento. Suponha, ainda, que determinado título submetido a essas características tenha sido emitido em 7/10/2013, com vencimento para 7/12/2013, e que tenha sido enviado para aceite em 8/10/2013. Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta de acordo com o disposto na Lei n.º 9.492/1997.
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Q354862 Direito Notarial e Registral
O pagamento regular, em cartório, de título apresentado para protesto pressupõe a inclusão, no valor pago, além do valor original do título,
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Q354861 Direito Notarial e Registral
Caso seja apresentado título para protesto em moeda estrangeira, emitido fora do Brasil e acompanhado de tradução realizada por tradutor público juramentado, deve o tabelião.
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Q354860 Direito Notarial e Registral
Suponha que seja criado, em município com apenas um tabelionato de protesto, novo tabelionato de mesma natureza. Nessa situação, de acordo com a Lei n.º 9492/1997,
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Q354766 Direito Notarial e Registral
Se um credor encontrar erro material em instrumento de protesto e comunicar o fato ao tabelião que o expediu, deve o notário promover a retificação, sendo indispensável a apresentação;
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Q354765 Direito Notarial e Registral
O devedor, consoante a Lei n.º 9.492/1997, é denominado.
Alternativas
Q354764 Direito Notarial e Registral
De acordo com a Lei n.º 9.492/1997, enseja o protesto de um título, além da falta de pagamento, a falta de;
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Q354763 Direito Notarial e Registral
De acordo com a Lei n.º 9.492/1997, ao emitir certidões, o tabelião deverá arrolar os protestos regularmente vigentes e:
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Q354762 Direito Notarial e Registral
Caso determinado credor apresente para protesto documento de dívida emitido no Brasil, em reais, com cláusula de correção monetária, o devedor somente estará obrigado a pagar o valor;
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Q354761 Direito Notarial e Registral
De acordo com a Lei n.º 9.492/1997, protocolado o título, deve o tabelião examinar;
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Q354760 Direito Notarial e Registral
De acordo com a Lei n.º 9.492/1997, que trata dos serviços concernentes ao protesto de títulos, a apresentação de cheque para protesto;
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Q339463 Direito Notarial e Registral
Nos termos da Lei 9492 de 1997, marque alternativa a correta.

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Q322108 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa INCORRETA de acordo com a Lei 9492 de 1997.

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Q322107 Direito Notarial e Registral
A lei 9492 de 1997 define a competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida.Diante disso, marque a alternativa correta, nos termos da citada lei.

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Q319889 Direito Notarial e Registral
Quanto ao procedimento para protesto de título, é correto afirmar que
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Q319888 Direito Notarial e Registral
Sobre as informações e certidões expedidas pelo Tabelionato de Protesto, é correto afirmar que

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Q319887 Direito Notarial e Registral
Sobre o cancelamento do registro do protesto, analise as afirmações abaixo.

I. Pode ser realizado de ofício pelo tabelião após cinco anos da lavratura do protesto.
II. Depende de apresentação do título original protestado, cuja cópia ficará arquivada em cartório ou ainda de carta de anuência do credor, com firma reconhecida.
III. Pode ser feito por ordem judicial ou por instrument público, se por motivo diverso do pagamento.
IV. Quando houver endosso translativo, a anuência tem que ser dada pelo endossatário.

Está correto o que se afirma APENAS em

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Q295637 Direito Notarial e Registral
Os emolumentos fixados nesta Lei, observada a natureza pública e o caráter social dos serviços notariais e de registro, incluem:


I. Protocolo, arquivamento, traslado, anotações e comunicações determinadas por lei, diligências e gestões essenciais à realização do ato notarial ou de registro.


II. Elaboração e preenchimento de certidão, carta, ofício, requerimento, documento de arrecadação e conferência de cópia ou via desses documentos.


III. Utilização de sistema de computação, microfilmagem, disco ótico e outros meios de armazenamento e reprodução de dados, além da certificação digital.


IV. Despesas postais e publicações, exceto quando expressamente ressalvadas nas tabelas.

Alternativas
Respostas
241: B
242: E
243: B
244: B
245: A
246: A
247: B
248: A
249: C
250: E
251: A
252: D
253: D
254: C
255: A
256: D
257: E
258: B
259: E
260: A