Questões de Direito Penal - Autoria e coautoria para Concurso
Foram encontradas 138 questões
A partir da narrativa dos casos a seguir, assinale a alternativa correta.
CASO 1
Ana combina com Paulo de lhe fornecer um veneno que lhe provocaria uma morte lenta, mas lhe entrega outro que causa a morte imediata.
CASO 2
Ana empresta uma arma para Rui cometer suicídio. Uma
hora depois, Rui solicita a Aldo que lhe mate. Com apenas
um disparo no coração, Aldo contempla a vontade de Rui.
Analise as assertivas abaixo e indique a alternativa:
I - Há unanimidade em reconhecer a autoria mediata quando o agente se utiliza de interposta pessoa que não é imputável, como por exemplo, quando o autor se vale de um menor de 18 anos de idade.
II - Há autoria mediata quando o agente se utiliza de interposta pessoa que atua em erro, seja ele vencível ou invencível, deixando em ambos os casos a interposta pessoa de responder pelo fato.
III - Não existe a possibilidade de autoria mediata nos delitos de mão própria e nos crimes próprios.
IV - Não se pode falar em autoria mediata em crimes imprudentes, ante a ausência de uma ação
direcionada para um resultado. Ou seja, não há como conduzir, deliberadamente, um terceiro a obtenção
de um resultado que não é pretendido pelo autor mediato.
Conheça nossos planos