Questões de Direito Penal - Calúnia para Concurso

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Q2521759 Direito Penal
O Código Penal estabelece como conduta típica do crime de Calúnia “Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime”. Se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível:
Alternativas
Q2489734 Direito Penal
João, em uma conversa com dois amigos, afirmou que Lucas teria, no dia anterior, roubado uma motocicleta em um posto de gasolina, mediante o emprego de arma de fogo. Muito embora soubesse ser o agente inocente, João assim agiu, dolosamente, em razão de uma promessa de recompensa que recebera de Tício, inimigo de longa data de Lucas.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelo crime de: 
Alternativas
Q2322681 Direito Penal
Com relação à legislação penal, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q2283707 Direito Penal
Julgue o item subsequente.


Nos casos de calúnia ou difamação, o querelado que se retrata antes de sentença terá sua pena reduzida em até dois terços. 
Alternativas
Q2278138 Direito Penal
Assinale a alternativa que apresenta corretamente o crime tipificado no Código Penal pela conduta de “Dar causa à instauração de inquérito policial, de procedimento investigatório criminal, de processo judicial, de processo administrativo disciplinar, de inquérito civil ou de ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime, infração ético-disciplinar ou ato ímprobo de que o sabe inocente”:
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: D
4: E
5: B