Questões de Direito Penal - Calúnia para Concurso
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I. Injúria. II. Calúnia. III. Rixa. IV. Difamação.
A sequência correta é:
Em relação aos crimes contra a honra, julgue o item que se segue.
Para a caracterização do crime de calúnia é indispensável
que o agente tenha ciência da falsidade do fato por ele
imputado a outrem, podendo o crime adquirir feição
permanente se a imputação for divulgada por meio da
Internet em postagem mantida em conhecimento público.
Em relação aos crimes contra a pessoa, julgue o próximo item.
Constitui crime de calúnia imputar um fato ofensivo à
reputação de uma pessoa, de modo a atingir a sua honra
objetiva, consumando-se o delito quando a vítima toma
conhecimento da imputação.