Questões de Direito Penal - Livramento condicional para Concurso

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Q542783
Direito Penal Tipicidade , Desistência voluntária e arrependimento eficaz , Erro do tipo essencial , Erro de tipo acidental , Livramento condicional , Requisitos para a concessão
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2013 - Polícia Federal - Delegado |
Q542783 Direito Penal

Em relação ao concurso de agentes, à desistência voluntária e ao arrependimento eficaz, bem como à cominação das penas, ao erro do tipo e, ainda, à teoria geral da culpabilidade, julgue o item subsecutivo.

O indivíduo, maior e capaz, condenado, definitivamente, por diversos crimes, a pena unificada que perfaça, por exemplo, noventa anos de reclusão, fará jus ao livramento condicional somente após o cumprimento de um terço ou metade de noventa.

Alternativas
Q462892
Direito Penal Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998 , Livramento condicional , Requisitos para a concessão , Causas e consequências da revogação do benefício , Crimes contra o patrimônio , Receptação , Legislação Penal Especial , Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990
Ano: 2014 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2014 - MPE-RS - Assessor - Área de Direito |
Q462892 Direito Penal
Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação correta.
Alternativas
Q352118
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Regimes penitenciários , Livramento condicional , Conceito e consequências , Requisitos para a concessão , Legislação Penal Especial , Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941 , Reincidência
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: CESPE - 2013 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q352118 Direito Penal
No que se refere a temas relativos à teoria da pena, assinale a opção correta.

Alternativas
Q331651
Direito Penal Livramento condicional , Conceito e consequências ,
Ano: 2013 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2013 - MPE-PR - Promotor de Justiça |
Q331651 Direito Penal
Sobre o tema livramento condicional, assinale a opção incorreta:

Alternativas
Q291960
Direito Penal Livramento condicional , Conceito e consequências ,
Ano: 2011 Banca: NC-UFPR Órgão: DPE-PR Prova: UFPR - 2011 - DPE-PR - Assessor de Estabelecimento Penal |
Q291960 Direito Penal
Sobre o livramento condicional, considere as seguintes afirmativas:

1. O livramento condicional cabe nos casos de pena aplicada igual ou superior a quatro anos.

2. O livramento condicional é vedado ao reincidente específico em crime hediondo.

3. A reparação do dano é requisito para o livramento condicional, exceto no caso de demonstração da impossibilidade de fazê-lo.

4. A competência para apreciação do pedido de livramento condicional é sempre do juiz de execução.

Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q261825
Direito Penal Livramento condicional , Conceito e consequências ,
Ano: 2012 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2012 - PGR - Procurador da República |
Q261825 Direito Penal
TRATANDO-SE DE LIVRAMENTO CONDICIONAL, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

Alternativas
Respostas
37: C
38: B
39: A
40: E
41: E
42: E
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