Questões de Direito Penal - Noções gerais de Concursos de Pessoas para Concurso
Foram encontradas 119 questões
Ano: 2012
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
PC-PA
Prova:
MS CONCURSOS - 2012 - PC-PA - Investigador de Polícia |
Q610742
Direito Penal
Concurso de delinquentes (concursus delinquentium) ou co-delinquência implicam na concorrência
de duas ou mais pessoas para o cometimento de um ilícito penal. Não há que se confundir o concursus
delinquentium (concurso de pessoas) com o concursus delictorum (concurso de crimes) nem tampouco
com o concursus normarum (concurso de normas penais), pois trata-se de institutos penais totalmente
distintos, muito embora possam vir a se relacionar. Sobre requisitos, é correto afirmar que
Q586307
Direito Penal
Com relação ao concurso de pessoas, na dogmática penal brasileira:
Q560426
Direito Penal
O Código Penal brasileiro traz diversos crimes que podem ser praticados por uma única pessoa, mas também prevê algumas hipóteses em que o concurso de pessoas é necessário. Como regra geral, quando duas ou mais pessoas, unidas em ações e desígnios, praticam em conjunto um delito, pode-se falar em concurso de pessoas. Sobre essa tema, é correto afirmar que o Código Penal adotou, em regra, a Teoria:
Ano: 2013
Banca:
UEPA
Órgão:
SEAD-PA
Prova:
UEPA - 2013 - SEAD-PA - Fiscal de Receitas Estaduais - Conhecimentos básicos |
Q525778
Direito Penal
Quanto ao concurso de pessoas, afirma-se
que:
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-GO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2015 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q485923
Direito Penal
Julgue o item seguinte, a respeito de concurso de pessoas, tipicidade, ilicitude, culpabilidade e fixação da pena.
Caso um indivíduo obtenha de um amigo, por empréstimo, uma arma de fogo, dando-lhe ciência de sua intenção de utilizá-la para matar outrem, o amigo que emprestar a arma será considerado partícipe do homicídio se o referido indivíduo cometer o crime pretendido, ainda que este não utilize tal arma para fazê-lo e que o amigo não o estimule a praticá-lo.
Caso um indivíduo obtenha de um amigo, por empréstimo, uma arma de fogo, dando-lhe ciência de sua intenção de utilizá-la para matar outrem, o amigo que emprestar a arma será considerado partícipe do homicídio se o referido indivíduo cometer o crime pretendido, ainda que este não utilize tal arma para fazê-lo e que o amigo não o estimule a praticá-lo.
Conheça nossos planos