Questões de Direito Penal - Segunda fase da dosimetria. para Concurso
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Q1330943
Direito Penal
Assinale a alternativa INCORRETA:
Q1328339
Direito Penal
No cálculo da pena:
Q1189056
Direito Penal
Considerando as disposições legais acerca da aplicação da pena, julgue o item que se segue.
Se o agente cometeu crime sob influência de multidão ou tumulto que não provocou, isso caracteriza circunstância atenuante na aplicação da pena.
Se o agente cometeu crime sob influência de multidão ou tumulto que não provocou, isso caracteriza circunstância atenuante na aplicação da pena.
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2019 - TJ-BA - Juiz Leigo |
Q1154184
Direito Penal
No que se refere à sentença do juizado especial criminal, julgue os itens a seguir.
I Tanto a sentença absolutória quanto a sentença condenatória devem ser proferidas por juiz togado.
II Na fixação da pena, o juiz não pode levar em consideração circunstâncias como os antecedentes criminais nem a personalidade do agente.
III Ao realizar a dosimetria, o juiz deve fixar a pena-base e, em seguida, considerar as circunstâncias atenuantes e agravantes, considerando, por último, as causas de diminuição e de aumento de pena.
Assinale a opção correta.
Q1138163
Direito Penal
Na aplicação da pena,
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