Dentre os limitadores e modificadores da imputabilidade penal,
muitos interferem na imputabilidade e outros estão relacionados
às alterações neurológicas e/ou às psiquiátricas.
Sobre imputabilidade e testemunho, assinale a afirmativa
correta.
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Sobre o sistema trifásico de aplicação da pena instituído por Nelson Hungria e adotado pela legislação penal
brasileira, assinale a afirmativa INCORRETA.
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Sobre os delitos praticados durante a pandemia do coronavírus,
no que concerne à dosimetria, é correto afirmar que a agravante
prevista no Art. 61, inciso II, alínea “j”, do Código Penal (“em
ocasião de incêndio, naufrágio, inundação ou qualquer
calamidade pública, ou de desgraça particular do ofendido”):
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À luz da moderna orientação do Superior Tribunal de Justiça
sobre a confissão, para efeitos de reconhecimento da atenuante
prevista no Art. 65, inciso III, alínea “d”, do Código Penal, a
confissão:
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