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Q308745

Direito Penal Tipicidade , Teoria Geral do Delito , Conceito de crime , Consumação e tentativa ( assuntos)

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: DPE-AM Prova: FCC - 2013 - DPE-AM - Defensor Público |

Q308745 Direito Penal

No que se refere aos elementos do crime, é correto afirmar que

Alternativas

o estrito cumprimento do dever legal exclui a imputabilidade.

o dolo e a culpa integram a tipicidade e a culpabilidade, respectivamente.

o arrependimento eficaz afasta a ilicitude.

a exigibilidade de conduta diversa é pressuposto da culpabilidade.

o crime impossível extingue a punibilidade.

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Q305557

Direito Penal Teoria Geral do Delito , Conceito de crime ,

Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: PC-ES Prova: FUNCAB - 2013 - PC-ES - Escrivão de Polícia |

Q305557 Direito Penal

Infração penal significa:

Alternativas

Quando um caso não previsto em lei é regulado por um preceito legal, que rege um semelhante.

Ofensa real ou potencial a um bem jurídico, levando-se em consideração os elementos subjetivos do tipo, a ilicitude e a culpabilidade.

Todos os valores ético-sociais que estejam a exigir uma proteção especial, no âmbito do direito penal, por se revelarem insuficientes à proteção dos outros ramos do direito.

Quando o princípio para o caso omitido se deduz do espírito e do sistema do ordenamento jurídico, considerado em seu conjunto.

Que o delito é sinônimo de contravenção penal no Brasil.

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Q304745

Direito Penal Tipicidade , Noções Fundamentais , Teoria Geral do Delito , Consumação e tentativa ( assuntos)

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: CESPE - 2013 - TRF - 5ª REGIÃO - Juiz Federal |

Q304745 Direito Penal

No que se refere à teoria e à aplicação do direito penal, assinale a opção correta.

Alternativas

O condutor de veículo automotor que, por imprudência, colidir em veículo dirigido por uma gestante, causando-lhe lesões corporais de natureza leve, responderá criminalmente por sua conduta, incidindo, na aplicação da pena, a circunstância agravante de ter sido o crime praticado contra mulher grávida.

Crime profissional consiste na prática de ações com intenção de lucro, como é o caso, por exemplo, do curandeirismo, enquanto o crime habitual consiste na reiteração da mesma conduta reprovável, como um meio usual de sobrevivência, como, por exemplo, o rufianismo.

Na hipótese de tentativa irreal ou supersticiosa, o agente não responde pelo crime pretendido porque sua intenção não basta para ofender o bem jurídico visado, sendo a tentativa impunível e, conforme o caso, o crime impossível ou o delito putativo.

Não pode alegar, em sua defesa, estado de necessidade o indivíduo que tem o dever legal ou contratual de enfrentar o perigo.

Será reduzida de um a dois terços a pena do condenado pelo crime de latrocínio que colaborar voluntariamente com a investigação policial e o processo criminal na identificação dos demais coautores ou partícipes do crime, na localização da vítima e na recuperação total ou parcial do produto do crime.

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Q304684

Direito Penal Tipicidade , Culpabilidade , Teoria Geral do Delito , Conceito de crime , Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição , Erro do tipo essencial , Erro de tipo acidental ( assuntos)

Ano: 2013 Banca: FMP Concursos Órgão: MPE-AC Prova: FMP Concursos - 2013 - MPE-AC - Analista - Processual - Direito |

Q304684 Direito Penal

Assinale a alternativa correta.

Alternativas

No conceito analítico do crime, a imputabilidade penal constitui elemento autônomo do crime.

A adequação social constitui, segundo doutrina majoritária, excludente de ilicitude.

Para a doutrina finalista, o princípio da insignificância constitui causa exculpante.

De acordo com a doutrina finalista, a consciência da ilicitude é elemento do dolo.

O erro de tipo sempre exclui o dolo.

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Q302503

Direito Penal Teoria Geral do Delito ,

Ano: 2013 Banca: UEG Órgão: PC-GO Prova: UEG - 2013 - PC-GO - Agente de Polícia |

Q302503 Direito Penal

Sobre o sujeito da infração penal, tem-se que

Alternativas

nos denominados crimes vagos, não se faz possível determinar o sujeito passivo.

a pessoa jurídica pode figurar como sujeito ativo nos crimes contra o sistema financeiro, tendo em vista a regulamentação legal.

os crimes de concurso necessário são aqueles que necessitam da participação de mais de um autor, todos imputáveis.

sujeito passivo do crime e prejudicado pelo crime sempre se reúnem na mesma pessoa.

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141: D

142: B

143: C

144: E

145: A

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