Questões de Direito Previdenciário - Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS para Concurso

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Q314697 Direito Previdenciário
Tendo em vista que a previdência social brasileira é organizada sob a forma de regime geral de previdência social (RGPS), de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, conforme a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item, relativo às normas gerais de tributação da previdência social.
O segurado especial, além da obrigação de contribuir com a alíquota de 2,1% sobre a receita bruta da comercialização da produção rural, deve contribuir, obrigatoriamente, na forma de segurado contribuinte individual.
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Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: AL-PB Prova: FCC - 2013 - AL-PB - Procurador |
Q314564 Direito Previdenciário
A Lei no 8.213/91 institui o Plano de Benefícios da Previdência Social, inserindo o Regime Geral da Previdência Social, tendo como beneficiários segurados e dependentes. Nos termos do referido diploma legal, é INCORRETO afirmar que
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Q307491 Direito Previdenciário
Assinale a opção correta no que se refere aos dependentes do RGPS.
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Q307490 Direito Previdenciário
É considerado segurado obrigatório da previdência social como
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Q301554 Direito Previdenciário
Acerca das normas que regulam os segurados e dependentes do RGPS, assinale a opção correta.
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Respostas
651: E
652: E
653: E
654: E
655: D