Questões de Direito Previdenciário - Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS para Concurso

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Q1668235 Direito Previdenciário
O Decreto nº 3048, de 6 de maio de 1999, inciso VI, que aprova o Regulamento da Previdência Social, no seu Artigo 13, prevê que, após a cessação das contribuições, o segurado facultativo mantém a qualidade de segurado pelo prazo de até
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Q1638789 Direito Previdenciário
Em relação aos segurados do Regime Geral da Previdência Social, é CORRETO afirmar:
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Q1629485 Direito Previdenciário
A Previdência Social, mediante contribuição, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem dependiam economicamente. Desta forma, sobre os segurados obrigatórios, em conformidade com a Lei nº 8.213/1991, assinale a alternativa CORRETA:
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Q1371320 Direito Previdenciário

Julgue o item a seguir, a respeito do regime geral da previdência social (RGPS) no Brasil.


Considere a seguinte situação hipotética.

João e Pedro trabalham na Prefeitura Municipal de Boa Vista. João é assessor do secretário de administração e ocupa um cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, e Pedro é administrador, ocupante de cargo efetivo da secretaria de saúde.

Nessa situação, independentemente de o município ter, ou não, regime próprio de previdência social, João e Pedro serão vinculados ao RGPS.

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Q1329705 Direito Previdenciário
Clemência, que trabalhou durante 10 (dez) anos como empregada registrada na fábrica de brinquedos “TOYS”, foi demitida e começou a trabalhar como autônoma há 6 (seis) anos, prestando serviços de manicure diretamente aos seus clientes. Durante esses anos de prestação de serviço como autônoma, Clemência jamais realizou qualquer contribuição previdenciária.

Considerando essa situação hipotética, Clemência:
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Respostas
171: C
172: B
173: A
174: E
175: A