Questões de Direito Previdenciário - Conceito de Salário de Contribuição para Concurso

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Q63404 Direito Previdenciário
O artigo 28 da Lei nº 8.212/91 define o salário-de-contribuição de cada categoria especifica de segurado, aduzindo que "Entende-se por salário-decontribuição..........a remuneração auferida em uma ou mais empresas, assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de ajuste salarial, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição do empregador ou tomador de serviços nos termos da lei ou do contrato ou, ainda, de convenção ou acordo coletivo de trabalho ou sentença normativa". Tal definição refere-se:
Alternativas
Q39255 Direito Previdenciário
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação
hipotética relativa ao conceito de salário-de-contribuição, seguida
de uma assertiva a ser julgada.
Carlos advogava para diversas empresas na justiça do trabalho, sem manter vínculo de emprego, auferindo valores fixos mensais de cada uma delas. Nessa situação, o saláriode- contribuição de Carlos corresponde à soma de todas as remunerações percebidas, independentemente de qualquer limite.
Alternativas
Q2934 Direito Previdenciário
Para os segurados empregados e trabalhadores avulsos, entende-se por salário de contribuição:
Alternativas
Q1984595 Direito Previdenciário
Integra a base de cálculo para fins de incidência da contribuição social previdenciária
Alternativas
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TCE-MA Prova: FCC - 2005 - TCE-MA - Procurador |
Q1640055 Direito Previdenciário
Em relação à forma de cálculo dos benefícios concedidos pelo Regime Geral da Previdência Social,
Alternativas
Respostas
21: D
22: E
23: E
24: A
25: C