Questões de Direito Previdenciário - Conceito de Salário de Contribuição para Concurso
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Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que o salário de contribuição do referido servidor é composto
Via de regra, a base de cálculo da contribuição é o(a)
I. Nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal inferior ao salário mínimo.
II. É facultada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.
III. A gratificação natalina dos aposentados e pensionistas terá por base o valor dos proventos do mês de dezembro de cada ano.
Assinale: