Questões de Concurso Sobre direito previdenciário

Filtrar por:
Os seus filtros aparecerão aqui.

Foram encontradas 5.868 questões

Q1085189 Direito Previdenciário
São características inerentes aos benefícios do segurado recluso ou seus dependentes:
Alternativas
Q1083624 Direito Previdenciário
Sobre o custeio do Regime Geral de Previdência Social, é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Q1083622 Direito Previdenciário
Joana, que é empregada em empresa privada, quer informações sobre sua aposentadoria, sendo que em 16 de
Alternativas
Q1064753 Direito Previdenciário
Dona Flor, com 62 anos de idade, é professora primária de uma Escola de Educação Infantil que fica em Fortaleza, e possui 28 anos de contribuição para o regime geral da Previdência Social. Nos termos da legislação vigente, a trabalhadora
Alternativas
Q1064630 Direito Previdenciário
Com relação ao período de carência do salário-maternidade, em caso de parto antecipado,
Alternativas
Q1064624 Direito Previdenciário
Atenção: Para responder à questão, considere a Lei n° 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. 

Sobre os períodos de carência, considere:


I. Apenas a pensão por morte e o salário-família são devidos sem observância de quaisquer períodos de carência.

II. O período de carência do auxílio-doença será sempre de 12 contribuições mensais, independente da causa da doença.

III. O auxilio-reclusão será devido aos dependentes do segurado sem a exigência de qualquer período de carência.

IV. A aposentadoria especial tem prazo de carência de 180 contribuições mensais.


Está correto o que consta APENAS em

Alternativas
Q1064614 Direito Previdenciário
Sobre o regramento da Previdência Social previsto na Constituição Federal de 1988, a aposentadoria no regime geral de previdência será assegurada aos
Alternativas
Q1061399 Direito Previdenciário

Em relação aos regimes próprios de previdência dos servidores públicos e à previdência complementar, julgue o item seguinte.


Para a aposentadoria voluntária por idade de servidor, são exigidos idade mínima e tempo mínimo de efetivo exercício no serviço público e no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, hipótese em que os proventos serão proporcionais ao tempo de contribuição

Alternativas
Q1061398 Direito Previdenciário

    Márcio, com cinquenta e cinco anos de idade e trinta e cinco anos de contribuição como empresário, compareceu a uma agência da previdência social para requerer sua aposentadoria. Após análise, o INSS indeferiu a concessão do benefício sob os fundamentos de que ele já era beneficiário de pensão por morte e que não tinha atingido a idade mínima para a aposentadoria por tempo de contribuição.

A respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos legais a ela relacionados, julgue o item subsequente. 


Caso, posteriormente, o INSS conceda o benefício, judicial ou administrativamente, no cálculo da renda mensal inicial devida a Márcio deverá ser desprezada a incidência do fator previdenciário.

Alternativas
Q1061397 Direito Previdenciário

    Márcio, com cinquenta e cinco anos de idade e trinta e cinco anos de contribuição como empresário, compareceu a uma agência da previdência social para requerer sua aposentadoria. Após análise, o INSS indeferiu a concessão do benefício sob os fundamentos de que ele já era beneficiário de pensão por morte e que não tinha atingido a idade mínima para a aposentadoria por tempo de contribuição.

A respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos legais a ela relacionados, julgue o item subsequente. 


O direito de Márcio não está sujeito ao prazo decadencial decenal, pois este é aplicável somente nas hipóteses de pedido revisional de benefício previamente concedido.

Alternativas
Q1045573 Direito Previdenciário
De acordo com o que prevê o texto do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas – CAMPREV, fica claro que
Alternativas
Q1041642 Direito Previdenciário

Servidora pública que havia tomado posse em cargo público em 1.º/12/2003 sofreu acidente de trânsito que a deixou total e definitivamente incapacitada para o trabalho, razão pela qual se aposentará por invalidez.


Nesse caso, em função da aposentadoria por invalidez, os proventos devidos à servidora

Alternativas
Q1036462 Direito Previdenciário
O regime da Previdência Social dos aquaviários mudou em dezembro de 1998 e passou a ser chamado de aposentadoria
Alternativas
Q1033201 Direito Previdenciário
A respeito da contribuição previdenciária no âmbito do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, pode-se afirmar que
Alternativas
Q1032910 Direito Previdenciário
No que tange às normas aplicáveis às avaliações e reavaliações atuariais dos Regimes Próprios de Previdência Social − RPPS, os benefícios de auxílio-doença, salário-família e salário-maternidade deverão ter
Alternativas
Q1032902 Direito Previdenciário
O benefício de aposentadoria especial previsto na Lei nº 8.213/1991, será financiado com os recursos provenientes da contribuição de que trata o inciso II do Art. 22, cujas alíquotas serão acrescidas de doze, nove ou seis pontos percentuais, conforme a atividade exercida pelo segurado a serviço da empresa permita a concessão de aposentadoria especial após
Alternativas
Q1032898 Direito Previdenciário
Quanto ao segurado, o Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefício: aposentadoria por
Alternativas
Q1029386 Direito Previdenciário

Ricardo é servidor público estadual efetivo desde 1.º/5/1992 e em seus assentamentos constam averbados dez anos exatos de contribuição por atividade como celetista, tempo esse não concomitante com a atividade atual dele e não utilizado para concessão de benefício em outro regime, tendo sido averbado no atual regime. Em 1.º/7/2019, Ricardo completou cinquenta e oito anos de idade e, considerando o seu tempo de contribuição averbado, realizou pedido de aposentadoria voluntária.


Nesse caso, o pedido de Ricardo deverá ser

Alternativas
Q1029379 Direito Previdenciário

Ana é empregada celetista em determinada empresa de produtos químicos, há cinco anos, e trabalha em atividade considerada prejudicial à saúde.


Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta

Alternativas
Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: SEGEP-MA Prova: FCC - 2018 - SEGEP-MA - Perito Médico |
Q1026140 Direito Previdenciário

Considerando o disposto pela Lei n° 8.212/1991 no tocante às sanções impostas às empresas que transgredirem tal lei, considere:


I. suspensão de empréstimos e financiamentos a partir de R$ 100.000,00, por instituições financeiras oficiais.

II. revisão de incentivos fiscais de tratamento tributário especial.

III. interdição para o exercício do comércio, se for sociedade mercantil ou comerciante individual.


As empresas transgressoras, além das outras sanções previstas, sujeitam-se ao que consta nos itens

Alternativas
Respostas
4921: D
4922: E
4923: B
4924: B
4925: E
4926: B
4927: B
4928: C
4929: E
4930: C
4931: D
4932: D
4933: E
4934: B
4935: A
4936: E
4937: D
4938: B
4939: C
4940: E