Questões de Concurso Sobre direito previdenciário
Foram encontradas 5.836 questões
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Orlândia - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - Câmara de Orlândia - SP - Procurador Jurídico |
Q2025508
Direito Previdenciário
Considere que João é sócio de sociedade em nome coletivo e recebe remuneração decorrente de trabalho na
empresa. Com base nessa situação hipotética e no disposto no Decreto n° 3.048/99, é correto afirmar que João
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS
Prova:
OBJETIVA - 2022 - Prefeitura de Dezesseis de Novembro - RS - Procurador Municipal |
Q2024643
Direito Previdenciário
Considerando-se o Regime Próprio de Previdência Social
dos Servidores Efetivos do Município (RPPS), no que se
refere às fontes de custeio do RPPS, assinalar a alternativa
INCORRETA:
Ano: 2022
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Amparo - SP
Prova:
Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Medicina do Trabalho |
Q2023108
Direito Previdenciário
São segurados obrigatórios da Previdência Social as pessoas físicas como contribuinte
individual:
Ano: 2022
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
Prefeitura de Guaratuba - PR
Prova:
UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Guaratuba - PR - Médico do Trabalho - Edital nº 001 |
Q2021645
Direito Previdenciário
Sobre a legislação previdenciária assinale a alternativa CORRETA:
Q2019720
Direito Previdenciário
Será concedida a aposentadoria por
incapacidade permanente para o trabalho
quando for verificado que o servidor não
está em condições de reassumir o exercício
do cargo e nem ser readaptado em outro,
depois de haver gozado licença para
tratamento de saúde, por período não
excedente a ______ meses.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Q2018640
Direito Previdenciário
Sobre a LOAS - Lei Orgânica de Assistência Social – e
seus princípios e diretrizes é correto afirmar:
Q2018631
Direito Previdenciário
Sobre as diretrizes da organização da Assistência
Social, baseadas na Constituição Federal de 1988 e na
LOAS, assinale a alternativa INCORRETA:
Q2018615
Direito Previdenciário
Segundo Aldaíza Sposati no artigo “Proteção social e
seguridade social no Brasil: pautas para o trabalho do
assistente social” ´publicado em 2013 na Revista
Serviço Social & Sociedade:
A proteção social no Brasil está inserida na concepção de seguridade social, isto é, no conjunto de seguranças sociais que uma sociedade, de forma solidária, garante a seus membros. Portanto, a centralidade está no processo histórico de cada sociedade e nele o trânsito pelo qual determinadas condições sociais de dignidade e sobrevivência são asseguradas enquanto um direito social universal.
Sobre Lei 8212/1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e trata da assistência social na Seção IV, assinale a alternativa INCORRETA:
A proteção social no Brasil está inserida na concepção de seguridade social, isto é, no conjunto de seguranças sociais que uma sociedade, de forma solidária, garante a seus membros. Portanto, a centralidade está no processo histórico de cada sociedade e nele o trânsito pelo qual determinadas condições sociais de dignidade e sobrevivência são asseguradas enquanto um direito social universal.
Sobre Lei 8212/1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e trata da assistência social na Seção IV, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGM Recife - PE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGM Recife - PE - Procurador Judicial Municipal |
Q2016465
Direito Previdenciário
De acordo com o princípio da seletividade dos benefícios e
serviços,
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUNPRESP-EXE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUNPRESP-EXE - Analista de Previdência Complementar - Área de Atuação: Contábil |
Q2012024
Direito Previdenciário
Considerando a Resolução CGPC n.º 6/2003, julgue os itens subsequentes.
Ao participante que não tenha preenchido os requisitos de
elegibilidade ao benefício pleno, é facultada a opção pela
portabilidade na ocorrência simultânea da cessação do
vínculo empregatício do participante com o patrocinador,
nos planos instituídos por patrocinador; e do cumprimento da
carência de até dois anos de vinculação do participante ao
plano de benefícios.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUNPRESP-EXE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUNPRESP-EXE - Analista de Previdência Complementar - Área de Atuação: Contábil |
Q2011999
Direito Previdenciário
No que se refere às modalidades de planos de benefícios
previdenciários, julgue os itens seguintes.
Um plano que estabelece critérios prévios para o cálculo do benefício complementar de aposentadoria caracteriza-se como um plano de benefício definido.
Um plano que estabelece critérios prévios para o cálculo do benefício complementar de aposentadoria caracteriza-se como um plano de benefício definido.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUNPRESP-EXE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUNPRESP-EXE - Analista de Previdência Complementar - Área de Atuação: Contábil |
Q2011998
Direito Previdenciário
No que se refere às modalidades de planos de benefícios
previdenciários, julgue os itens seguintes.
Considere que um plano de benefícios pague R$ 3 mil aos sucessores, na hipótese de falecimento do titular, e que tenha uma tabela de indenização em caso de invalidez temporária e permanente. Considere, ainda, que este plano não apresente critérios previamente estabelecidos para o cálculo do benefício de aposentadoria. Nessa situação, tem-se um plano de contribuição variável.
Considere que um plano de benefícios pague R$ 3 mil aos sucessores, na hipótese de falecimento do titular, e que tenha uma tabela de indenização em caso de invalidez temporária e permanente. Considere, ainda, que este plano não apresente critérios previamente estabelecidos para o cálculo do benefício de aposentadoria. Nessa situação, tem-se um plano de contribuição variável.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUNPRESP-EXE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUNPRESP-EXE - Analista de Previdência Complementar - Área de Atuação: Contábil |
Q2011997
Direito Previdenciário
No que se refere às modalidades de planos de benefícios
previdenciários, julgue os itens seguintes.
Planos de contribuição definida são aqueles em que o valor do benefício complementar de aposentadoria depende do saldo acumulado em uma conta específica do participante, proporcional ao saldo existente na data da concessão.
Planos de contribuição definida são aqueles em que o valor do benefício complementar de aposentadoria depende do saldo acumulado em uma conta específica do participante, proporcional ao saldo existente na data da concessão.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
FUNPRESP-EXE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - FUNPRESP-EXE - Analista de Previdência Complementar - Área de Atuação: Contábil |
Q2011996
Direito Previdenciário
No que se refere às modalidades de planos de benefícios
previdenciários, julgue os itens seguintes.
Os planos de benefícios que pagam benefícios por morte, invalidez e complemento de aposentadoria definem-se como planos de contribuição variável.
Os planos de benefícios que pagam benefícios por morte, invalidez e complemento de aposentadoria definem-se como planos de contribuição variável.
Ano: 2019
Banca:
IMA
Órgão:
Prefeitura de Paço do Lumiar - MA
Prova:
IMA - 2019 - Prefeitura de Paço do Lumiar - MA - Procurador |
Q2009627
Direito Previdenciário
A Seguridade Social será financiada por toda sociedade, de
forma direta e indireta, nos termos do art. 195 da Constituição
Federal e desta Lei, mediante recursos provenientes da
União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de
contribuições sociais. Constituem contribuições sociais,
EXCETO:
Ano: 2019
Banca:
IMA
Órgão:
Prefeitura de Paço do Lumiar - MA
Prova:
IMA - 2019 - Prefeitura de Paço do Lumiar - MA - Procurador |
Q2009626
Direito Previdenciário
A Seguridade Social obedecerá aos seguintes princípios e
diretrizes, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Paranatama - PE
Prova:
ADVISE - 2022 - Prefeitura de Paranatama - PE - Assistente Social |
Q2004965
Direito Previdenciário
A seguridade social é definida na Constituição Federal, no
artigo 194, caput, como um “conjunto integrado de ações de
iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a
assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”. É, portanto, um sistema de proteção social que
abrange os três programas sociais de maior relevância: a
previdência social, a assistência social e a saúde. No que
pertence a Assistência Social, constituem objetivos dessa política, assinalados na Constituição Federal, todas as alternativas abaixo, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito do Trabalho e Direito Previdenciário |
Q2004033
Direito Previdenciário
Das parcelas indicadas a seguir, pagas em 2021 por uma grande
empresa, que possui 1.500 funcionários, assinale aquela que
integra o salário-de-contribuição para fins previdenciários e,
assim, sobre a qual haverá recolhimento de INSS.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito do Trabalho e Direito Previdenciário |
Q2004032
Direito Previdenciário
Após cumprir todos os requisitos legais, Renata, empregada de uma empresa privada, conseguiu, em 2022, a aposentadoria especial após 20 anos de serviços prestados em ambiente no qual havia exposição a agente químico prejudicial à saúde. Renata continuará trabalhando na mesma empresa, mas acertou com o empregador que, em razão da aposentadoria, será transferida para outro setor, no qual há agente prejudicial à saúde diverso daquele que gerou a aposentadoria especial.
Considerando os fatos descritos e a previsão contida na norma
previdenciária, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito do Trabalho e Direito Previdenciário |
Q2004031
Direito Previdenciário
Mirela, 40 anos de idade, era segurada obrigatória do RGPS e
faleceu em fevereiro de 2022, vítima de Covid-19. Mirela deixou
o viúvo Daniel, que tem 45 anos de idade e cujo casamento durou
20 anos e 2 filhos, Solange, que tem 15 anos de idade, e Fátima,
que tem 19 anos de idade. Cinco meses após o óbito, os
dependentes Daniel, Fátima e Solange requereram a pensão por
morte relativa à finada Mirela.
Considerando os fatos descritos e a previsão contida na norma de regência, assinale a afirmativa correta.
Considerando os fatos descritos e a previsão contida na norma de regência, assinale a afirmativa correta.
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