Questões de Concurso Comentadas sobre coisa julgada no cpc 1973 em direito processual civil - cpc 1973

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Q100836
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento ordinário , Coisa Julgada no CPC 1973 ,
Ano: 2006 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2006 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q100836 Direito Processual Civil - CPC 1973
A tese da desconsideração da coisa julgada:
Alternativas
Q100487
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento ordinário , Coisa Julgada no CPC 1973 ,
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RR Prova: CESPE - 2006 - TJ-RR - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q100487 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da coisa julgada, assinale a opção correta.
Alternativas
Q56861
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento ordinário , Coisa Julgada no CPC 1973 ,
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: BACEN Prova: FCC - 2006 - BACEN - Procurador - Prova 2 |
Q56861 Direito Processual Civil - CPC 1973
Faz coisa julgada
Alternativas
Q55520
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento ordinário , Coisa Julgada no CPC 1973 ,
Ano: 2006 Banca: FAE Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR) Prova: FAE - 2006 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Juiz do Trabalho - 1ª Prova - 2ª Etapa |
Q55520 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre preclusão e coisa julgada, assinale a alternativa correta:

I. A preclusão é uma técnica processual que visa garantir o fluxo contínuo da tramitação processual, consistindo na extinção de uma faculdade processual, podendo ser causada: pela não observância do prazo previsto em lei, pela prática de ato processual incompatível com a realização de outro ou pela efetiva prática do ato, validamente.

II. A coisa julgada material é uma qualidade apenas da sentença de mérito não mais sujeita a recurso, que visa tornar imutáveis as eficácias que ela projeta no mundo empírico, tendo como finalidade garantir a estabilidade da tutela jurisdicional e a segurança jurídica; por isso sua autoridade se impõe não apenas às partes, mas também a terceiros.

III. Uma das aptidões da coisa julgada material, denominada eficácia preclusiva da coisa julgada, é a de inviabilizar a reapreciação judicial das questões efetivamente discutidas no processo em que foi proferida a decisão que transitou em julgado e também de todas aquelas outras que poderiam ter sido suscitadas pelas partes.

IV. A estabilidade promovida pela coisa julgada material não é absoluta, podendo ser relativizada em casos extraordinários, como através de ação rescisória ou de resistência às execuções amparadas em títulos executivos judiciais que se fundam em leis ou atos normativos considerados inconstitucionais pelo STF.

Alternativas
Q53445
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento ordinário , Coisa Julgada no CPC 1973 ,
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FCC - 2006 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q53445 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a "coisa julgada", de acordo com o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q53090
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento ordinário , Coisa Julgada no CPC 1973 ,
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2006 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q53090 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que concerne à coisa julgada, é correto afirmar:
Alternativas
Q4562
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento ordinário , Coisa Julgada no CPC 1973 ,
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 4ª REGIÃO (RS) Prova: FCC - 2006 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q4562 Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil, a respeito da coisa julgada, é correto afirmar:
Alternativas
Q430921
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento ordinário , Coisa Julgada no CPC 1973 ,
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TCE-MG Prova: FCC - 2005 - TCE-MG - Auditor |
Q430921 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a coisa julgada, considere as seguintes afirmações:

I. Denomina-se coisa julgada material a eficácia que torna imutável e indiscutível a sentença não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário.

II.Não faz coisa julgada a verdade dos fatos estabelecida como fundamento da sentença.

III. A sentença transitada em julgado sempre faz lei entre as partes e em relação a terceiros.

IV. Nas causas relativas ao estado da pessoa, a sentença nunca produz coisa julgada em relação a terceiros.

V.A resolução de questão prejudicial, requerida pela parte, constituindo pressuposto para o julgamento da lide, fará coisa julgada se o Juiz for competente em razão da matéria.

SOMENTE estão corretas
Alternativas
Q211127
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento ordinário , Coisa Julgada no CPC 1973 ,
Ano: 2005 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2005 - PGR - Procurador da República |
Q211127 Direito Processual Civil - CPC 1973
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Alternativas
Q56908
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento ordinário , Coisa Julgada no CPC 1973 ,
Ano: 2005 Banca: TRT 8R Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: TRT 8R - 2005 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho - Prova 1 - 2ª etapa |
Q56908 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o instituto da coisa julgada, é correto afirmar:
Alternativas
Q1238945
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimentos Especiais , Procedimento ordinário , Coisa Julgada no CPC 1973 , Ações possessórias
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 5ª REGIÃO
Q1238945 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação a partes, pedido e extensão objetiva e subjetiva da coisa julgada, julgue o seguinte item.
Se Aldo mover contra Bruno uma ação possessória julgada improcedente e transitada em julgado, este poderá promover uma ação contra Aldo com o mesmo objetivo  possessório, sem que haja identidade de ações, posto que modificado o elemento subjetivo, já que, na primeira demanda, o autor seria Aldo e, na segunda, Bruno.
Alternativas
Q1238940
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento ordinário , Coisa Julgada no CPC 1973 ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 5ª REGIÃO
Q1238940 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação a partes, pedido e extensão objetiva e subjetiva da coisa julgada, julgue o seguinte item.
Opera-se a coisa julgada da sentença de que se não recorreu, não obstante a existência de agravo de instrumento contra decisão adotada no curso do processo em que foi proferida.
Alternativas
Q1231003
Direito Processual Civil - CPC 1973 Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo , Recursos , Procedimento ordinário , Da extinção do processo , Coisa Julgada no CPC 1973 , Requisitos de admissibilidade
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)
Q1231003 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito de recursos e execução, julgue o item subseqüente.
Se o autor desiste da ação, com aquiescência do réu, não pode, depois, vir a recorrer da sentença que pôs fim ao processo homologando a desistência da ação, sob a alegação de que se arrependeu do ato praticado e deseja ver a lide julgada no mérito.
Alternativas
Q240257
Direito Processual Civil - CPC 1973 Ação Rescisória , Procedimento ordinário , Coisa Julgada no CPC 1973 ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE - 2004 - STJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q240257 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação a atos processuais, processo e procedimento, julgue
os itens subseqüentes.

Diz-se que a sentença transitou em julgado quando, após sua prolação, esgota-se o prazo para a propositura de ação rescisória contra ela.
Alternativas
Q1636612
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento ordinário , Coisa Julgada no CPC 1973 ,
Ano: 2003 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2003 - DPE-AM - Defensor Público |
Q1636612 Direito Processual Civil - CPC 1973

No que se refere a sentença, coisa julgada, recursos e ação rescisória, julgue o item subseqüente.


Não ficam acobertados pela autoridade da coisa julgada os fundamentos da sentença, nem a declaração de inconstitucionalidade feita pelo juiz em controle difuso.

Alternativas
Q40830
Direito Processual Civil - CPC 1973 Procedimento ordinário , Coisa Julgada no CPC 1973 ,
Ano: 2003 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2003 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |
Q40830 Direito Processual Civil - CPC 1973
A coisa julgada material
Alternativas
Respostas
97: E
98: B
99: A
100: D
101: B
102: A
103: E
104: A
105: C
106: D
107: C
108: C
109: C
110: E
111: C
112: A
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