Questões de Concurso Comentadas sobre embargos de declaração no cpc 1973 em direito processual civil - cpc 1973

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Q331496
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Embargos de Declaração no CPC 1973 ,
Ano: 2013 Banca: NC-UFPR Órgão: TJ-PR Prova: NC-UFPR - 2013 - TJ-PR - Juiz |
Q331496 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta:

Alternativas
Q270615
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Embargos de Declaração no CPC 1973 , Apelação no CPC 1973 , Recurso Especial , Recurso Extraordinário , Classificação dos Recursos , Recurso adesivo
Ano: 2012 Banca: CETRO Órgão: TJ-RJ Prova: CETRO - 2012 - TJ-RJ - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Critério Provimento |
Q270615 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os recursos no processo civil, é incorreto afirmar que

Alternativas
Q249544
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Embargos de Declaração no CPC 1973 , Efeitos dos recursos ,
Ano: 2012 Banca: ESAF Órgão: PGFN Prova: ESAF - 2012 - PGFN - Procurador da Fazenda Nacional |
Q249544 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto aos recursos, assinale a opção incorreta.

Alternativas
Q535317
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Embargos de Declaração no CPC 1973 , Processo de execução , Da Execução em Geral - Responsabilidade Patrimonial e Impenhorabilidade
Ano: 2011 Banca: PGE-PA Órgão: PGE-PA Prova: PGE-PA - 2011 - PGE-PA - Procurador do Estado |
Q535317 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa CORRETA:


I - Os embargos de declaração suspendem o prazo para a interposição de outros recursos, por qualquer das partes.

II - O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação.

III - Está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo Tribunal, a sentença em que a condenação, ou o direito controvertido for de valor certo não excedente a 60 (sessenta) salários mínimos.

IV - Sobre os fatos narrados na petição inicial, caberá ao réu manifestar-se precisamente, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos não impugnados. Contudo, esta regra não se aplica ao advogado dativo, ao curador especial e ao órgão do Ministério Público.

V - É licito às partes arguir, por meio de exceção, a incompetência, o impedimento ou a suspeição, direito este que pode ser exercido em qualquer tempo, ou grau de jurisdição, no prazo de 10 (dez) dias, contado do fato que ocasionou o incidente. 

Alternativas
Q13085
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Embargos de Declaração no CPC 1973 ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2009 - TJ-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q13085 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os embargos de declaração pode-se afirmar que
Alternativas
Q12737
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Embargos de Declaração no CPC 1973 , Apelação no CPC 1973 , Recurso Especial , Recurso Extraordinário
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: FCC - 2009 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q12737 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito dos recursos no processo civil, considere:

I. Cabem embargos de declaração quando for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal.

II. O juiz não receberá o recurso de apelação quando a sentença estiver em conformidade com súmula do Superior Tribunal de Justiça ou do Supremo Tribunal Federal.

III. A existência de repercussão geral é requisito de admissibilidade do recurso especial.

Está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Q11683
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Embargos de Declaração no CPC 1973 ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRE-GO Prova: CESPE - 2009 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q11683 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto aos embargos de declaração, segundo o CPC, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1641770
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Embargos de Declaração no CPC 1973 ,
Ano: 2008 Banca: FMP Concursos Órgão: TCE-MT Prova: FMP Concursos - 2008 - TCE-MT - Procurador de Contas |
Q1641770 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q46307
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Embargos de Declaração no CPC 1973 , Agravo retido , Agravo de instrumento , Recurso Especial , Recurso Extraordinário , Juízo de admissibilidade e juízo de mérito , Requisitos de admissibilidade , Recurso adesivo
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-CE Prova: CESPE - 2008 - PGE-CE - Procurador do Estado |
Q46307 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto aos recursos no processo civil, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1589
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Sentença , Procedimento ordinário , Embargos de Declaração no CPC 1973
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-MS Prova: FCC - 2007 - TRE-MS - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q1589 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que concerne aos requisitos e efeitos da sentença, e de conformidade com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
Alternativas
Q347336
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Embargos de Declaração no CPC 1973 ,
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Caixa Prova: CESPE - 2006 - Caixa - Advogado |
Q347336 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os itens que se seguem, a respeito dos recursos no processo civil.


Após a interposição dos embargos de declaração, ocorre a interrupção do prazo para a interposição de outros recursos por qualquer das partes e mantém- se em suspenso a eficácia da decisão recorrida, salvo se o recurso for intempestivo.
Alternativas
Q4897
Direito Processual Civil - CPC 1973 Recursos , Embargos de Declaração no CPC 1973 ,
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRT - 4ª REGIÃO (RS) Prova: FCC - 2006 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q4897 Direito Processual Civil - CPC 1973
Caberão embargos de declaração de sentença ou acórdão no prazo de
Alternativas
Respostas
25: B
26: D
27: B
28: C
29: B
30: C
31: D
32: D
33: B
34: D
35: C
36: B
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