Questões de Concurso
Comentadas sobre julgamento conforme o estado do processo: extinção do processo com ou sem resolução de mérito em direito processual civil - cpc 1973
Foram encontradas 32 questões
de 90 a 98.
Acerca da resposta do réu, dos pressupostos processuais e da sentença, julgue o item subseqüente.
A sentença que extingue o feito por falta de uma das
condições da ação ou de algum pressuposto processual é
definitiva porque julga o mérito da causa, compondo a lide.