Questões de Concurso
Sobre procedimento ordinário em direito processual civil - cpc 1973
Foram encontradas 2.070 questões
De acordo com o Código de Processo Civil considere as seguintes assertivas sobre a revelia:
I. O revel poderá intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontra.
II. Versando o litígio sobre direitos indisponíveis, não serão considerados verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, se o réu não contestar a ação.
III. Ocorrendo a revelia, o autor poderá alterar o pedido, sem promover nova citação do réu.
Está correto APENAS o que se afirma em:
De acordo com o Código de Processo Civil considere as seguintes assertivas sobre a resposta do réu:
I. O réu poderá oferecer, no prazo de 15 dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção.
II. A contestação e a reconvenção serão oferecidas simultaneamente, em peças autônomas, sendo a reconvenção processada em apenso aos autos principais.
III. Na contestação, antes de discutir o mérito da causa, o réu deverá alegar coisa julgada.
IV. A desistência da ação, ou a existência de causa que a extinga, obsta o prosseguimento da reconvenção.
Está correto APENAS o que se afirma em:
I. É suspeito para depor como testemunha aquele que assista ou tenha assistido as partes.
II. A testemunha não é obrigada a depor sobre fatos que acarretam grave dano aos seus parentes consangüíneos ou afins, na linha colateral em segundo grau.
III. Se o Juiz da causa for arrolado como testemunha e nada souber, mandará excluir o seu nome.
IV. O Juiz poderá ordenar de ofício a inquirição de testemunhas referidas nas declarações da parte ou das testemunhas.
Está correto o que consta APENAS em
Assinale a alternativa que reflete, respectivamente, a classificação que se apóia no critério acima mencionado.
Assinale a alternativa que elenca corretamente esses requisitos essenciais.
No que se refere a sentença, coisa julgada, recursos e ação rescisória, julgue o item subseqüente.
Sentença proferida por juízo incompetente, após o trânsito
em julgado e decorrido o prazo da rescisória, tem o vício da
incompetência convalidado, sendo válida e eficaz para todos
os efeitos.
Com relação ao processo e aos procedimentos na área cível, julgue o item a seguir.
Em execução de sentença proferida por juízo incompetente,
não pode o executado, em embargos do devedor, alegar a
nulidade da sentença por incompetência do juízo que a
prolatou.
Com relação ao processo e aos procedimentos na área cível, julgue o item a seguir.
Se, proposta ação de conhecimento que objetive o
cumprimento de determinado contrato, o réu alegar, em
contestação, a falta do interesse de agir, sob o argumento de
que o contrato é um título executivo, o juiz, acolhida a
alegação, deverá extinguir o feito sem julgamento de mérito.
Conheça nossos planos