Questões de Concurso
Sobre provas em espécie em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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Segundo o disposto no Código de Processo Civil, relativamente à força probante dos documentos:
I. O documento público faz prova não só da sua formação, mas também dos fatos que o servidor declarar que ocorreram em sua presença.
II. Quando a lei exigir instrumento público como da substância do ato, as partes interessadas podem suprir-lhe a falta mediante declaração expressa nos autos.
III. As declarações constantes do documento particular escrito e assinado ou somente assinado presumem-se verdadeiras em relação ao signatário e ao destinatário.
IV. A nota escrita pelo credor em qualquer parte de documento representativo de obrigação, ainda que não assinada, faz prova em benefício do devedor.
É correto o que se afirma em:
Para parcela da doutrina, as provas no processo civil são elementos que contribuem para a formação da convicção do juiz quanto à existência de determinados fatos.
Com relação à prova pericial, é incorreto afirmar:
Situação hipotética: Incumbido de se manifestar tecnicamente sobre o conteúdo de laudo elaborado por perito judicial e anexado a processo movido contra a fazenda pública, o calculista de determinada procuradoria estadual constatou que o referido perito era sócio da pessoa jurídica que figurava como parte autora na demanda. Assertiva: Nessa situação, está configurada hipótese legal de impedimento do perito, devendo o calculista, além de elaborar a sua manifestação acerca do laudo, alertar o procurador responsável acerca do vício identificado.
Leia o caso descrito a seguir.
Em uma ação que tramita em determinada vara cível, a parte ré alegou falsidade de diversos documentos apresentados pelo autor, que, por sua vez, afirmava serem autênticos. Não sendo possível verificar a autenticidade dos documentos pela simples análise superficial, o magistrado determinou que se procedesse à perícia dos documentos por profissional qualificado.
Com base no caso concreto apresentado, os custos pelos
serviços do perito serão
Quanto ao direito probatório no CPC/2015, julgue o item que se segue.
Por não poder ser obrigada a produzir prova contra si
mesma, pode a parte que proceder à juntada de
documento contrário a seus interesses requerer, e ver
deferido, seu desentranhamento dos autos.
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