Questões de Concurso
Sobre provas em espécie em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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A respeito dos recursos, do cumprimento de sentença, da revelia e das provas, julgue o item que se segue.
Caso o réu perceba, antes de proferida a sentença, que incidiu
em erro ao confessar os fatos, a revogação da prova deverá ser
requerida incidentalmente.
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.
Considerando as regras do Código de Processo Civil de 2015:
I. É possível sentença de mérito que resolva parcialmente a lide, prosseguindo o processo quanto à parcela não resolvida, sendo a decisão impugnável por agravo de instrumento.
II. O rol de testemunhas deve ser apresentado no prazo de 15 dias da decisão de saneamento, se escrita, ou na própria solenidade, se o saneamento for em audiência.
III. O juiz poderá dispensar a produção das provas requeridas pelo Ministério Público caso seu representante, injustificadamente, não compareça à audiência de instrução.
IV. A distribuição do ônus da prova é dinâmica, fixada em princípio no próprio Código, mas podendo ser alterada pelo juiz diante de peculiaridades da causa relacionadas à excessiva dificuldade de cumprir o encargo segundo a regra geral.
Considere a seguinte situação hipotética.
Durante o trâmite de uma ação judicial, João confessou fatos relevantes para a resolução do conflito. Posteriormente, João informou ao juiz da causa ter-se arrependido da confissão e solicitado a revogação do ato. Nessa situação, caberá ao juiz indeferir o pedido de João com base no caráter irrevogável da confissão.
Nessa situação hipotética,
Julgue o item a seguir, referente ao processo de conhecimento e ao cumprimento de sentença.
Para que qualquer das partes possa utilizar de prova emprestada, é necessário, entre outros requisitos, que a parte contra quem a prova será produzida tenha sido parte também no processo originário e que nele tenha sido observado o contraditório.De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), julgue o item a seguir. Para tal, considere que todos os processos objetos das situações hipotéticas são regidos pelo procedimento comum previsto no CPC.
Situação hipotética: Em um processo judicial, a parte autora
requereu, antes da audiência de instrução e julgamento, a
substituição de uma das testemunhas já arroladas
anteriormente, tendo em vista que ela (testemunha) mudou
de residência e não foi encontrada. Assertiva: Nessa
situação, conforme o CPC, a substituição deverá ser
autorizada.
Novas mudanças ocorridas a partir da Lei n.º 8.455/1992 tiveram por objetivo distinguir, de forma mais evidente, o trabalho do perito oficial como auxiliar do juiz e do assistente técnico e como de confiança das partes litigantes. No que se refere a esse tema, julgue os próximos itens.
I É de confiança do juiz, sujeito a impedimento e suspeição.
II Auxilia o juiz em suas decisões.
III Examina, verifica e comprova os fatos de uma determinada questão.
IV Elabora um laudo.
A quantidade de itens certos é igual a
Sérgio ajuizou ação indenizatória para reparação de danos morais contra determinado estabelecimento de Florianópolis, sob a alegação de que, em razão de sua orientação sexual, fora vítima, em quatro dias diversos, de ofensas por parte de prepostos da pessoa jurídica. Na fase de saneamento e organização do processo, o magistrado deferiu a produção da prova testemunhal, e Sérgio apresentou o rol de testemunhas, sendo quatro delas para provar as ofensas ocorridas na primeira ocasião; outras três para a segunda ocasião; outras duas testemunhas para a terceira ocasião; e, por fim, outras duas testemunhas para a quarta ocasião.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta à luz do CPC.
A respeito das provas no processo civil, julgue as seguintes afirmativas:
I A testemunha não é obrigada a depor sobre fatos criminosos ou torpes que lhe forem imputados, exceto nas ações de estado e de família.
II Não se admite confissão espontânea por representante com poder especial.
III O juiz não pode admitir recusa em fornecer documentos que, por seu conteúdo, for comum às partes.
IV Nomeado o perito, em regra, as partes possuem o prazo de quinze dias para apresentar quesitos, contados da intimação do despacho de nomeação do perito.
Das afirmativas apresentadas, estão corretas apenas:
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