Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

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Q1317299 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência. De acordo com o que prevê o Código de Processo Civil acerca da audiência de conciliação ou mediação, assinale a alternativa INCORRETA:
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Q1317295 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual. Em se tratando da citação no Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
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Q1317294 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em se tratando da Denunciação à lide prevista no art. 125 e seguintes do Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
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Q1316922 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sentença é o pronunciamento do juiz por meio do qual, com fundamento nos artigos 485 e 487 do Código de Processo Civil, põe-se fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como se extingue a execução. A respeito da sentença, assinale a alternativa correta.
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Q1316921 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O contraditório é garantia constitucional inafastável, inclusive nas ações de natureza executiva. O executado pode manejar instrumentos processuais para veicular matérias de defesa, adequados ao procedimento que lhe é dirigido. Assim, poderão ser opostos embargos do devedor, impugnação ao cumprimento de sentença, exceção de pré-executividade e mesmo ajuizadas ações heterotópicas. A respeito dos mecanismos processuais para veicular defesas do executado, assinale a alternativa correta.
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Q1316920 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A Ação Rescisória é ação de conhecimento, de natureza constitutiva negativa, que se destina a desconstituir a coisa julgada nas hipóteses de rescindibilidade previstas em lei. A respeito dessa ação autônoma de impugnação de decisões judiciais, é correto afirmar:
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Q1316919 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil de 2015 disciplina as seguintes modalidades de intervenção de terceiros: assistência, simples e litisconsorcial, denunciação da lide, chamamento ao processo, incidente de desconsideração da personalidade jurídica e amicus curiae. A respeito dessas modalidades de intervenção de terceiros no processo, é correto afirmar:
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Q1316918 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou em evidência. A tutela provisória de urgência, por sua vez, seja cautelar seja antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental. A respeito da tutela provisória de urgência, de natureza antecipada, concedida em caráter antecedente, considere as seguintes afirmativas:
1. Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a petição inicial pode limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido de tutela final, com a exposição da lide, do direito que se busca realizar e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo. 2. Concedida a tutela antecipada requerida em caráter antecedente, o autor deverá aditar a petição inicial, com a complementação de sua argumentação, a juntada de novos documentos e a confirmação do pedido de tutela final, em 15 dias ou em outro prazo maior que o juiz fixar, sob pena de extinção do processo com resolução de mérito, caso não se realize tal aditamento. 3. A tutela antecipada concedida em caráter antecedente torna-se estável se da decisão que a conceder não for interposto o respectivo recurso, hipótese em que qualquer das partes poderá demandar a outra com o intuito de rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada, direito este que se extingue após 2 anos, contados da efetivação da tutela antecipada que se pretende rever, reformar ou invalidar. 4. A estabilidade dos efeitos da decisão que concede a tutela antecipada em caráter antecedente só será afastada por decisão que a revir, reformar ou invalidar, proferida em ação própria, ajuizada por uma das partes para esse fim; não sendo ajuizada essa ação, no prazo decadencial de 2 anos, a decisão que concedeu a tutela antecipada em caráter antecedente fará coisa julgada.
Assinale a alternativa correta.
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Q1313022 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O artigo 8° da Lei n° 13.105/15 (Novo Código de Processo Civil) trata sobre as normas fundamentais do Processo Civil, ao preceituar que
Alternativas
Q1313021 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O artigo 7° da Lei n° 13.105/15 (Novo Código de Processo Civil) trata sobre as normas fundamentais do Processo Civil, ao preceituar que
Alternativas
Q1313020 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O artigo 1° da Lei n° 13.105/15 (Novo Código de Processo Civil) trata sobre as normas fundamentais do Processo Civil, ao preceituar que
Alternativas
Q1310119 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o Novo Código de Processo Civil, marque a alternativa ERRADA:
Alternativas
Q1310118 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre os meios adequados de solução de conflitos, marque a alternativa ERRADA:
Alternativas
Q1310092 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O artigo 8° da Lei n° 13.105/15 (Novo Código de Processo Civil) trata sobre as normas fundamentais do Processo Civil, ao preceituar que
Alternativas
Q1310091 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O artigo 7° da Lei n° 13.105/15 (Novo Código de Processo Civil) trata sobre as normas fundamentais do Processo Civil, ao preceituar que
Alternativas
Q1310090 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O artigo 1° da Lei n° 13.105/15 (Novo Código de Processo Civil) trata sobre as normas fundamentais do Processo Civil, ao preceituar que
Alternativas
Q1309151 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A homologação do divórcio ou da separação consensuais, observados os requisitos legais, poderá ser requerida em petição assinada por ambos os cônjuges, da qual deverá conter, EXCETO:
Alternativas
Q1309147 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base no Código de Processo Civil de 2015, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, desta forma, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q1309146 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre Recursos no Novo Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar:
Alternativas
Q1309145 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Extingue-se a execução quando:
Alternativas
Respostas
841: B
842: A
843: B
844: B
845: A
846: E
847: C
848: A
849: E
850: E
851: B
852: A
853: C
854: E
855: E
856: B
857: D
858: A
859: B
860: E