Questões de Concurso Sobre direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

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Q1868360
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Processo de Execução ,
Ano: 2021 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1868360 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto à penhora, segundo dispõe o Código de Processo Civil, considere as seguintes assertivas:

I. De regra, a ordem de bens/direitos penhoráveis estabelecida no CPC é absoluta e as hipóteses descritas na respectiva regra jurídica são numerus clausus.
II. De regra, a ordem de bens/direitos penhoráveis estabelecida no CPC é preferencial e as hipóteses descritas na respectiva regra jurídica constituem rol meramente exemplificativo.
III. De regra, a ordem de bens/direitos penhoráveis estabelecida no CPC é absoluta e as hipóteses descritas na respectiva regra jurídica constituem rol meramente exemplificativo.

É correto o que se afirma: 
Alternativas
Q1868359
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sentença ,
Ano: 2021 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1868359 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto à sentença, considere as seguintes assertivas:

I. O juiz não resolverá o mérito quando, em caso de morte da parte, proferir sentença na qual a ação tenha sido considerada intransmissível por disposição legal.
II. O pronunciamento judicial que não resolve o mérito não obsta que a parte proponha de novo a ação. Todavia, a petição inicial não será despachada sem a prova do pagamento ou do depósito das custas e dos honorários de advogado da demanda julgada extinta de forma anômala.
III. A sentença que homologa a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção não resolve o mérito.

É correto o que se afirma: 
Alternativas
Q1868358
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Competência no Processo Civil , Critérios de Competência ,
Ano: 2021 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1868358 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Relativamente ao princípio da Perpetuatio Jurisdictionis, assinale a alternativa correta
Alternativas
Q1868357
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Jurisdição , Jurisdição Voluntária , Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária , Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Noções Gerais
Ano: 2021 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1868357 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação à Equidade enquanto critério de julgamento, e segundo expressamente dispõe o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Alternativas
Q1868356
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Competência no Processo Civil , Critérios de Competência ,
Ano: 2021 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1868356 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo dispõe o Código de Processo Civil, quando o incapaz for réu, o foro competente será:  
Alternativas
Q1868355
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Aplicação das Normas Processuais ,
Ano: 2021 Banca: IESES Órgão: TJ-RO Prova: IESES - 2021 - TJ-RO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1868355 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação à aplicação da Lei Processual Civil no tempo, é correto afirmar:
Alternativas
Q1867430
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sentença ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: IPE Saúde Prova: FUNDATEC - 2022 - IPE Saúde - Analista de Gestão em Saúde - Direito |
Q1867430 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, o processo será extinto, sem resolução do mérito, quando: 
Alternativas
Q1867429
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Aplicação das Normas Processuais ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: IPE Saúde Prova: FUNDATEC - 2022 - IPE Saúde - Analista de Gestão em Saúde - Direito |
Q1867429 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando o preconizado pelo CPC, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1867428
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Resposta do Réu e Revelia , Revelia , Litisconsórcio ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: IPE Saúde Prova: FUNDATEC - 2022 - IPE Saúde - Analista de Gestão em Saúde - Direito |
Q1867428 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Juliana, ré em processo cível movido por André, deixou de apresentar contestação, sendo considerada revel. Contudo, as alegações de fato formuladas por André não serão presumidas verdadeiras se: 
Alternativas
Q1867227
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Agravo de Instrumento ,
Ano: 2021 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SANESUL Prova: INSTITUTO AOCP - 2021 - SANESUL - Advogado |
Q1867227 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Maria moveu uma ação judicial em face de João, que foi devidamente processada e está em trâmite na Justiça Comum Estadual da Comarca de São Paulo/SP. Na ação, Maria fez três pedidos. Por se tratar de caso de julgamento antecipado do mérito, um dos pedidos foi julgado antecipadamente improcedente, conforme autoriza o Código de Processo Civil em vigor. A ação judicial teve prosseguimento quanto aos demais pedidos em razão de ser necessária dilação probatória com relação a eles. Diante da situação hipotética apresentada, assinale a alternativa que apresenta o recurso cabível da decisão que julgou antecipadamente o mérito destacando-se que a decisão não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou erro material.
Alternativas
Q1867226
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Tutela Provisória , Tutela Provisória e Tutela de Urgência , Tutela de Evidência ,
Ano: 2021 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SANESUL Prova: INSTITUTO AOCP - 2021 - SANESUL - Advogado |
Q1867226 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre Tutela Provisória, com fundamento nas previsões do Código de Processo Civil, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência, podendo a tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, ser concedida em caráter antecedente ou incidental.
( ) Cessa a eficácia da tutela concedida em caráter antecedente se, dentre outros casos, não for efetivada no prazo de quinze dias.
( ) A tutela da evidência será concedida, desde que demonstrado o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, nas hipóteses previstas na lei.
( ) Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a petição inicial pode limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido de tutela final, com a exposição da lide, do direito que se busca realizar e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo.
Alternativas
Q1867225
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sujeitos da Relação Processual , Das Partes e dos Procuradores , Ministério Público no Processo Civil , Do Juiz , Dos Auxiliares da Justiça
Ano: 2021 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SANESUL Prova: INSTITUTO AOCP - 2021 - SANESUL - Advogado |
Q1867225 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando o que dispõe o Código de Processo Civil a respeito do juiz, do ministério público, dos auxiliares da justiça, das partes e dos procuradores, assinale a alternativa correta
Alternativas
Q1866733
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Arguição de Impedimento e Suspeição ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-CE - Procurador do Estado |
Q1866733 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O juiz será suspeito se
Alternativas
Q1866732
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Cumprimento de Sentença , Exigibilidade da Obrigação de Pagar Quantia ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-CE - Procurador do Estado |
Q1866732 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Estado, ao impugnar execução sob a alegação de que o exequente pleiteia valor superior ao constante do título, deverá, sob pena de não conhecimento, 
Alternativas
Q1866731
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ações Autônomas de Impugnação , Reclamação ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-CE - Procurador do Estado |
Q1866731 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o CPC, a reclamação constitucional pode ter por finalidade 
Alternativas
Q1866730
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Juizado Especial , Juizado Especial da Fazenda Pública ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-CE - Procurador do Estado |
Q1866730 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a lei, citado pelo juiz de juizado especial da fazenda pública de ação de indenização ajuizada por servidor público, o Estado deverá apresentar a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa 
Alternativas
Q1866729
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Mediação no Âmbito da Administração Pública - Lei nº 13.140 de 2015 , Demais Legislações Extravagantes ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-CE - Procurador do Estado |
Q1866729 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Poderá atuar como mediador extrajudicial qualquer pessoa capaz que, necessariamente, além de ser capacitada para fazer mediação, 
Alternativas
Q1866728
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Da Comunicação dos Atos Processuais , Citação no Processo Civil , Intimações ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-CE - Procurador do Estado |
Q1866728 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Julgue os itens que se seguem, relativos à citação.

I A citação será realizada preferencialmente por meio eletrônico e excepcionalmente por meio dos correios ou de oficial de justiça.
II As empresas públicas possuem o dever de manter cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intimações, as quais serão efetuadas preferencialmente por esse meio.
III As empresas privadas possuem a faculdade de manter cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intimações, as quais serão efetuadas preferencialmente por esse meio.

Assinale a opção correta. 
Alternativas
Q1866727
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Suspensão e Extinção do Processo , Suspensão do Processo ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-CE - Procurador do Estado |
Q1866727 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na forma da lei processual vigente, as causas de suspensão do processo incluem

I a morte ou doença grave do procurador constituído por uma das partes.
II a concessão de adoção, quando a advogada responsável pelo processo constituir a única patrona da causa.
III o fato de o advogado responsável pelo processo constituir o único patrono da causa e tornar-se pai.

Assinale a opção correta. 
Alternativas
Q1866726
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Embargos de Declaração , Apelação no Processo Civil , Intervenção de Terceiro , Amicus Curiae
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - PGE-CE - Procurador do Estado |
Q1866726 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
    O Ministério Público ajuizou ação civil pública contra o estado do Ceará, tendo por objeto a condenação deste a uma obrigação de fazer, qual seja, a entrega periódica de cestas básicas à população carente durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19. No curso da ação, a Associação das Pessoas em Situação de Rua do Estado do Ceará (APSR/CE) foi admitida como amicus curiae no referido processo. Encerrada a instrução, a demanda foi julgada e sentenciada improcedente.

Nessa situação hipotética,
Alternativas
Respostas
4101: D
4102: B
4103: D
4104: C
4105: A
4106: D
4107: E
4108: E
4109: A
4110: C
4111: B
4112: E
4113: D
4114: C
4115: A
4116: B
4117: B
4118: A
4119: C
4120: A
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