Questões de Concurso Sobre direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

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Ano: 2016 Banca: PGE-MS Órgão: PGE-MS Prova: PGE-MS - 2016 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1736435 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: PGE-MS Órgão: PGE-MS Prova: PGE-MS - 2016 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1736434 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com as previsões do CPC/15 a respeito de intimação e prazos, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: PGE-MS Órgão: PGE-MS Prova: PGE-MS - 2016 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1736433 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa movido em face da Fazenda Pública, considerando-se as previsões do CPC/15 sobre o tema, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: PGE-MS Órgão: PGE-MS Prova: PGE-MS - 2016 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1736432 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca das regras de direito probatório, assinale a alternativa correta quanto às previsões do CPC/15:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: PGE-MS Órgão: PGE-MS Prova: PGE-MS - 2016 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1736431 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta a respeito de regras de competência, consoante as previsões da legislação vigente:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: PGE-MS Órgão: PGE-MS Prova: PGE-MS - 2016 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1736430 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Analise as informações a seguir e identifique a alternativa correta, de acordo com as previsões do CPC/15 e de Súmulas do STF e do STJ com este compatíveis:
I - De acordo com o princípio perpetuado jurisdicionis, determina-se a competência no momento da ocorrência da citação, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente, salvo quando suprimirem órgão judiciário ou alterarem a competência absoluta. II - Proposta a execução fiscal, a posterior mudança de domicílio do executado desloca a competência anteriormente determinada. Assim, na hipótese de o executado transferir seu domicílio de Campo Grande-MS para São Paulo-SP após a propositura da ação, tornar-se-á competente o foro de São Paulo-SP. III - O foro de domicílio do réu será o competente para as causas em que seja autor Estado ou o Distrito Federal; no caso de estes serem os demandados, a ação poderá ser proposta no foro de domicílio do autor' no de ocorrência do ato ou fato que originou a demanda, no de situação da coisa ou na capital do respectivo ente federado.
Alternativas
Ano: 2016 Banca: PGE-MS Órgão: PGE-MS Prova: PGE-MS - 2016 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1736428 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a legislação processual em vigor, é correto afirmar que:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: PGE-MS Órgão: PGE-MS Prova: PGE-MS - 2016 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1736427 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito estadual, Lei Federal n° 12.153/2009, é possível afirmar que:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: PGE-MS Órgão: PGE-MS Prova: PGE-MS - 2016 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1736426 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em ação ajuizada após a entrada em vigor do CPC/15, o juiz de primeiro grau resolve o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Em relação a essa decisão, qual das alternativas abaixo está de acordo com as previsões do CPC/15?
Alternativas
Ano: 2016 Banca: PGE-MS Órgão: PGE-MS Prova: PGE-MS - 2016 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1736425 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa correta, considerando as regras previstas no CPC/15 em vigor:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: PGE-MS Órgão: PGE-MS Prova: PGE-MS - 2016 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1736424 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa incorreta, levando em conta as previsões do CPC/15 e a jurisprudência com ele compatível:
Alternativas
Ano: 2016 Banca: PGE-MS Órgão: PGE-MS Prova: PGE-MS - 2016 - PGE-MS - Procurador do Estado |
Q1736423 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a afirmativa incorreta de acordo com o CPC/15:
Alternativas
Q1731226 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação a Fazenda Pública em juízo, marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1731220 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito do recurso de Agravo de Instrumento, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1731216 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito do recurso de Apelação, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1731214 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação ao cumprimento de sentença, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1731212 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação ao tema Tutela Provisória, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1731027 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando os prazos no Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1729602 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme a legislação Processual Civil, no exercício da Advocacia, é incorreto afirmar que:
Alternativas
Q1729601 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Pedro, com 16 (dezesseis) anos de idade, sofreu um acidente em via pública, eis que não houve sinalização nos reparos que a Municipalidade estava realizando, vindo a cair e machucar-se. Pedro, por meio de Advogado, ingressou com uma ação contra o Município pedindo reparação dos danos materiais e morais que alega ter sofrido. De acordo com a legislação civil brasileira, em contestação, o Município poderá alegar:
Alternativas
Respostas
4941: A
4942: E
4943: D
4944: E
4945: E
4946: B
4947: D
4948: A
4949: D
4950: E
4951: B
4952: E
4953: D
4954: A
4955: C
4956: B
4957: B
4958: A
4959: A
4960: C