Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Reclamação para Concurso

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Q864328
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos , Embargos de Declaração , Ações Autônomas de Impugnação , Agravo de Instrumento , Incidente de Assunção de Competência , Processos de Competência Originária dos Tribunais , Reclamação
Ano: 2017 Banca: FAUEL Órgão: Prev São José - PR Prova: FAUEL - 2017 - Prev São José - PR - Advogado |
Q864328 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale, abaixo, a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q845565
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ações Autônomas de Impugnação , Reclamação ,
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TST Prova: FCC - 2017 - TST - Juiz do Trabalho Substituto |
Q845565 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com as regras do Código de Processo Civil sobre o cabimento da reclamação, a Lei n°13.256/2016 prevê que
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Q800721
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ações Autônomas de Impugnação , Processos de Competência Originária dos Tribunais , Reclamação ,
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: DPE-PR Prova: FCC - 2017 - DPE-PR - Defensor Público |
Q800721 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A Defensoria Pública patrocina demanda em que o assistido vem a sucumbir em primeira instância, motivando a interposição de recurso. No Tribunal, este recurso vem a ser improvido, cujo acórdão viola diretamente a Constituição Federal. Por esta razão, é interposto recurso extraordinário dentro do prazo processual e com a observância de todos os pressupostos recursais. Ocorre que, passado mais de um ano da sua interposição, o aludido recurso sequer teve seu juízo de admissibilidade apreciado pelo Presidente do Tribunal local.

Em face desta situação hipotética, a medida cabível e mais adequada para o seguimento do recurso interposto é a

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Q800264
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ações Autônomas de Impugnação , Processos de Competência Originária dos Tribunais , Reclamação ,
Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q800264 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O CPC/2015 dedicou o Capítulo IX, do Título I do Livro III (Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais) da Parte Especial para tratar da Reclamação. Acerca da Reclamação, todas as afirmações seguintes são verdadeiras, EXCETO:
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Q795428
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ações Autônomas de Impugnação , Processos de Competência Originária dos Tribunais , Reclamação ,
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TRT - 24ª REGIÃO (MS) Prova: FCC - 2017 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q795428 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que concerne à Reclamação, na sistemática do Código de Processo Civil, e consoante entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:
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Respostas
66: A
67: D
68: D
69: A
70: A
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